Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
---|---|---|---|---|---|
2.294/2022
|
28/04/2022 | Legislação |
Leis | Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA. | Visualizar |
2.225/2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA | Visualizar |
2.224/2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Código Sanitário do Município | Visualizar |
2.226/2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
2.227/2021
|
10/03/2021 | Legislação |
Leis | Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019. | Visualizar |
2.223/2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. | Visualizar |
2.240/2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística. | Visualizar |
2.239/2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. | Visualizar |
2.237/2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI. | Visualizar |
2.236/2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA. | Visualizar |
2.235/2021
|
25/05/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso. | Visualizar |
2.234/2021
|
25/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul. | Visualizar |
2.233/2021
|
25/05/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino. | Visualizar |
2.232/2021
|
27/04/2021 | Legislação |
Leis | Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI. | Visualizar |
2.231/2021
|
20/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil. | Visualizar |
2.233/2021
|
09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres. | Visualizar |
2.228/2021
|
31/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação | Visualizar |
2.229/2021
|
09/04/2021 | Legislação |
Leis | Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada. | Visualizar |
2.242/2021
|
05/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. | Visualizar |
2.241/2021
|
28/06/2021 | Legislação |
Leis | Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021. | Visualizar |
2.238/2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. | Visualizar |
2.199/2019
|
12/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021 | Visualizar |
2.202/2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município. | Visualizar |
2.201/2020
|
06/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares. | Visualizar |
2.203/2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. | Visualizar |
2.204/2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. | Visualizar |
2.205/2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. | Visualizar |
2.206/2020
|
20/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
2.176/2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
2.109/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares. | Visualizar |
2.111/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima. | Visualizar |
2.110/2017
|
01/06/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA). | Visualizar |
2.114/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
2.112/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras | Visualizar |
2.115/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017. | Visualizar |
2.108/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017. | Visualizar |
2.113/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Visualizar |
2.082/2015
|
11/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares | Visualizar |
2.027/2014
|
09/04/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio. | Visualizar |
2.022/2014
|
12/03/2014 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL. | Visualizar |
2.038/2014
|
27/08/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE. | Visualizar |
2.035/2014
|
30/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una. | Visualizar |
2.029/2014
|
22/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município. | Visualizar |
2.040/2014
|
19/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul. | Visualizar |
2.032/2014
|
30/05/2014 | Legislação |
Leis | Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008. | Visualizar |
1.974/2013
|
19/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc. | Visualizar |
1.976/2013
|
21/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina o comércio de eletro-eletrônico. | Visualizar |
1.975/2013
|
21/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina a coleta de lixo seletivo. | Visualizar |
1.978/2013
|
29/08/2013 | Legislação |
Leis | Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local. | Visualizar |
1.977/2013
|
26/08/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de Imóvel a CDL. | Visualizar |
1.980/2013
|
29/08/2013 | Legislação |
Leis | Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental. | Visualizar |
1.979/2013
|
29/08/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares. | Visualizar |
1.982/2013
|
09/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano. | Visualizar |
1.981/2013
|
20/09/2013 | Legislação |
Leis | Criação do Conselho Municipal de Juventude. | Visualizar |
1.984/2013
|
09/10/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares. | Visualizar |
1.983/2013
|
09/10/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana. | Visualizar |
1.986/2013
|
18/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público. | Visualizar |
1.985/2013
|
09/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005. | Visualizar |
1.989/2013
|
18/10/2013 | Legislação |
Leis | Concede ANISTIA FISCAL | Visualizar |
1.987/2013
|
18/10/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE. | Visualizar |
1.991/2013
|
18/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006. | Visualizar |
1.990/2013
|
18/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos. | Visualizar |
1.992/2013
|
23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião. | Visualizar |
1.994/2013
|
23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II. | Visualizar |
1.993/2013
|
23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I. | Visualizar |
1.996/2013
|
30/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca. | Visualizar |
1.995/2013
|
23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti. | Visualizar |
1.998/2013
|
30/10/2013 | Legislação |
Leis | Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho. | Visualizar |
1.997/2013
|
30/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares. | Visualizar |
1.999/2013
|
25/11/2013 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior. | Visualizar |
2.003/2013
|
02/12/2013 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014. | Visualizar |
2.002/2013
|
02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017 | Visualizar |
2.001/2013
|
02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014. | Visualizar |
2.005/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel a Fundação Hemope. | Visualizar |
2.004/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005. | Visualizar |
2.007/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil. | Visualizar |
2.006/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR. | Visualizar |
2.009/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. | Visualizar |
2.008/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação - FME. | Visualizar |
2.010/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal. | Visualizar |
2.012/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS. | Visualizar |
2.011/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências. | Visualizar |
2.013/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares. | Visualizar |
1.927/2013
|
15/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
1.929/2013
|
28/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN. | Visualizar |
2.014/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras. | Visualizar |
1.930/2013
|
31/01/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE. | Visualizar |
1.938/2013
|
07/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares. | Visualizar |
1.931/2013
|
28/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do PROMUNES. | Visualizar |
1.940/2013
|
15/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE. | Visualizar |
1.939/2013
|
15/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE. | Visualizar |
1.945/2013
|
02/03/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares. | Visualizar |
1.949/2013
|
19/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE | Visualizar |
1.948/2013
|
19/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares. | Visualizar |
1.951/2013
|
15/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes. | Visualizar |
1.818/2009
|
20/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal. | Visualizar |
1.823/2009
|
16/03/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. | Visualizar |
1.850/2009
|
29/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL. | Visualizar |
1.855/2009
|
05/11/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia. | Visualizar |
1.857/2009
|
17/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. | Visualizar |
1.858/2009
|
17/12/2009 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
000
|
25/06/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Decreto Municipal Nº 23 de 06 de maio de 2021, Altera o Anexo I do Decreto Nº 18/2013 que dispõe sobre a concessão de Diárias e dá outras providências. | Visualizar |
016/2021
|
16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI MEDIDAS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
001/2021
|
01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADO COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA"(COVID-19). | Visualizar |
001/2021
|
01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. | Visualizar |
002/2021
|
01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIOS DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
003/2021
|
01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
004/2021
|
05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E FISCALIZAR CONTRATOS. | Visualizar |
009/2021
|
08/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19). | Visualizar |
012/2021
|
03/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
013/2021
|
08/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A FEIRA LIVRE, DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
029/2021
|
28/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARESPE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
033/2021
|
03/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Proibição de Circulação de Transporte Coletivo de Passageiros Interestadual e Intermunicipal no Centro do Município dos Palmares e dá outras providências. | Visualizar |
027/2021
|
14/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O VALOR DO IPCAIBGE, e da outras providências. | Visualizar |
019/2021
|
08/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade do Alvará de Funcionamento do exercício de 2021, na forma que indica. | Visualizar |
020/2021
|
23/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Define a regulamentação e operacionalização do incentivo de desempenho do Programa PREVINE BRASIL com o município. | Visualizar |
023/2021
|
06/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Anexo I do Decreto nº 18/2013, que Dispõe sobre a Concessão de Diárias e da outras providências. | Visualizar |
030/2021
|
28/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | APLICA A ATUALIZAÇÃO DO IPCA-IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
028/2021
|
23/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Ponto Facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
015/2021
|
08/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito Especial, ao orçamento do exercício financeiro de 2021 do Município de P | Visualizar |
016/2021
|
16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. | Visualizar |
002/2020
|
06/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMARES. | Visualizar |
003/2020
|
03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO NOVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV. | Visualizar |
006/2020
|
21/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO CARNAVAL. | Visualizar |
008/2020
|
16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. | Visualizar |
010/2020
|
18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. | Visualizar |
011/2020
|
20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA DECRETO MUNICPAL Nº 008/2020. | Visualizar |
012/2020
|
20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ADOTA MEDIDAS PERTINENTES AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19. | Visualizar |
013/2020
|
24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO EM ÁREA DESAPROPRIADA DO ENGENHO PAUL. | Visualizar |
014/2020
|
24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020. | Visualizar |
015/2020
|
30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. | Visualizar |
016/2020
|
01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" - COVID-19. | Visualizar |
018/2020
|
08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EMERGENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
019/2020
|
08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. | Visualizar |
020/2020
|
08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE DA TARIFA SOCIAL EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO. | Visualizar |
021/2020
|
23/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. | Visualizar |
022/2020
|
29/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
024/2020
|
29/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
025/2021
|
29/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2006. | Visualizar |
026/2020
|
29/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. | Visualizar |
030/2020
|
23/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
033/2020
|
01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. | Visualizar |
038/2020
|
04/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA OS ARTIGOS 5º, 6º E 16 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 | Visualizar |
039/2020
|
18/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFERNTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
042/2020
|
08/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020. | Visualizar |
043/2020
|
24/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | Visualizar |
045/2020
|
13/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO COVID-19. | Visualizar |
046/2020
|
27/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO. | Visualizar |
047/2020
|
28/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUILOMBO DOS PALMARES. | Visualizar |
048/2020
|
28/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
050/2020
|
03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS EM ÁREA NÃO PERTENCENTE A PALMARES. | Visualizar |
051/2020
|
23/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
002/2019
|
15/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A SR.ª MARIA VIEIRA DE MELO. | Visualizar |
005/2019
|
01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018. | Visualizar |
006/2019
|
26/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO. | Visualizar |
008/2019
|
08/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013. | Visualizar |
09/2019
|
15/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.153/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018. | Visualizar |
011/2019
|
09/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O VALOR DA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. | Visualizar |
014/2019
|
06/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO. | Visualizar |
015/2019
|
06/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013. | Visualizar |
016/2019
|
03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL. | Visualizar |
017/2019
|
18/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO. | Visualizar |
018/2019
|
27/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU - PROGRAMA "IPTU DÁ SORTE". | Visualizar |
019/2019
|
01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 . | Visualizar |
020/2019
|
02/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO SAAE. | Visualizar |
022/2019
|
15/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DOS PALMARES. | Visualizar |
024/2019
|
19/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NOVA COPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019/2021. | Visualizar |
025/2019
|
19/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. | Visualizar |
028/2019
|
02/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL CEDIDO PELO MUNICÍPIO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
029/2019
|
08/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO. | Visualizar |
032/2019
|
09/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O AJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LC Nº 001/2009, COM BASE NO IPCA. | Visualizar |
033/2019
|
10/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA. | Visualizar |
034/2019
|
10/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
035/2019
|
10/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR. | Visualizar |
036/2019
|
10/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. | Visualizar |
037/2019
|
20/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Visualizar |
054/2019
|
09/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O REAJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2019, COM BASE NO IPCA. | Visualizar |
055/2020
|
10/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMNETO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA OCOSIONADA PELA COVID-19. | Visualizar |
002/20118
|
22/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação dos servidores da AMDESTRAN. | Visualizar |
003/2018
|
30/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece valores das tarifas de embarque da Rodoviária Intermunicipal. | Visualizar |
004/2018
|
01/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
005/2018
|
07/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo | Visualizar |
006/2018
|
07/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o valor dos Editais de Pregão conforme art. 4º da Lei Federal nº 10.520-2002. | Visualizar |
007/2018
|
07/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
008/2018
|
01/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
011/2018
|
04/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação da publicação do texto da Lei nº 2.149-2018. | Visualizar |
001/2018
|
02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
012/2018
|
30/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFÍCIAL. | Visualizar |
013/2018
|
01/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
014/2018
|
11/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe a desativação do antigo Cemitério Público. | Visualizar |
015/2018
|
05/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
016/2018
|
22/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria os Departamentos de Políticas para a Juventude e Defesa dos Direitos Humanos. | Visualizar |
017/2018
|
28/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo. | Visualizar |
018/2018
|
01/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
020/2018
|
14/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo | Visualizar |
021/2018
|
14/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o horário de expediente. | Visualizar |
02/2018
|
27/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 002-2012 | Visualizar |
023/2018
|
28/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo. | Visualizar |
001/2023
|
30/06/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | LIsta de Estagiários - Educação | Visualizar |
024/2018
|
12/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a instauração de processo administrativo nos boxes mercardo, rodoviária e sulanca. | Visualizar |
002/2023
|
30/06/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | LIsta de Estagiários - SAAE | Visualizar |
025/2018
|
12/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
026/2018
|
01/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
001/2015
|
29/07/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2015 | Visualizar |
021/2022
|
20/07/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Regulamenta, em ambito municipal, a Lei Federal n9 13.460, de 26 junho de 2017, institui a Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e da outras provid6ncias. | Visualizar |
001/2012
|
15/02/2018 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2012 | Visualizar |
001
|
30/06/2023 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder - SEPLAG | Visualizar |
001
|
30/06/2023 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder - Educação | Visualizar |
001
|
30/06/2023 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder - Andestran | Visualizar |
01/2022
|
30/12/2021 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde | Visualizar |
001
|
30/06/2023 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder - Saúde | Visualizar |
001
|
30/06/2023 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder - Cultura | Visualizar |
001
|
10/08/2023 | Emendas |
Execução Orçamentária e Financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 | Execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 | Visualizar |
001
|
30/06/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Serviços de Saúde | Visualizar |
001/2023
|
30/10/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de espera em Creches | Visualizar |
001
|
08/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS. | Visualizar |
001
|
08/08/2023 | Educação |
Critérios de Priorização de Acesso as Creches | Critérios de Priorização de Acesso as Creches | Visualizar |
001
|
30/06/2023 | Tributário |
Renúncias Fiscais | Informações Pormenorizadas das renúncias de receita | Visualizar |
025/2023
|
25/07/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Norma de Regulamentação da LGPD | Visualizar |
001
|
13/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO FUNDAÇÃO DE CULTURA | Visualizar |
002
|
17/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Visualizar |
003
|
16/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Planejamento e Gestão. | Visualizar |
004
|
15/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Serviço Autônomo de Agua e Esgoto dos Palmares SAAE. | Visualizar |
005
|
15/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Saúde. | Visualizar |
006
|
14/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Setor Tributário. | Visualizar |
007
|
15/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Comunicação. | Visualizar |
008
|
01/03/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Autarquia Municipal de Habitação. | Visualizar |
009
|
27/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Educação. | Visualizar |
010
|
09/03/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário. AMDESTRAN | Visualizar |
011
|
13/03/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário AEMASUL | Visualizar |
001/2022
|
10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a composição e procedimento relativos a modalidade pregão na administração Pública municipal, durante o exercício de 2022, bem como considerando o que expõe o art. 3º 3º da Lei federal 10.520 de 7 de julho de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
002/2022
|
10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a composição de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências. | Visualizar |
003/2023
|
10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as Portarias n°001/2022 e n°002/2022, ambas de 10/01/2022, que designaram, respectivamente, servidores públicos municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL). | Visualizar |
004/2022
|
10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais, e Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, haja vista o Ofícios/n°,de28-12-2018, da Secretaria Executiva Municipal de Administração, solicitando a Prorrogação de contratos temporários , em face do excepcional interesse público, bem como considerando o disposto na Lei Municipalns1.483/2001,de15-03-2001, alterada pelas Leis Municipal sn^s1.535/2002e1.670/2004, e a conveniência do Serviço Público Municipal. | Visualizar |
005/2022
|
10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Depõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora Pública municipal Cícera Miguel da Silva. | Visualizar |
006/2022
|
14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES Dispõe sobre a Constituição de comissão para coordenação do Concurso Público, com a finalidade de implementar, operacionalizar, e acompanhar a execução dos procedimentos vinculados a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de Pessoal deste município. | Visualizar |
007/2022
|
10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe Cláusula Sétima do Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado, celebrado no dia 11/06/2021, entre este Município e o servidor CICERO XAVIER DA SILVA, bem como considerando a conveniência do Serviço Público Municipal. | Visualizar |
008/2022
|
10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO Municípios DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo Comissionado de Assessor Técnico Do Departamento de Recursos Humanos e ProtocoloGeral-CC3-daSecretariade Administração e Gestão do Patrimônio, e da Outras providencias. | Visualizar |
009/2022
|
10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Administrativo l do Departamento de saneamento e Limpeza Publica (CC-6), e dá outras providências | Visualizar |
010/2022
|
14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Executivo do Departamento de Turismo e Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CC-2), e dá outras providências | Visualizar |
011/2022
|
14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a EXONERAÇÃO para o cargo comissionado de Assessor Técnico | do Departamento de Monitoramento do PPA - CC3, e dá outras providências. | Visualizar |
012/2022
|
14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Executivo da Secretaria Executiva Municipal de Articulação Política e Comunicação (CC-2), e dá outras providências. | Visualizar |
013/2022
|
14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federativa do Brasil, Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
014/2022
|
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS (CC-4)da Secretaria de Administração e Gestão do Patrimônio, e dá outras providências | Visualizar |
015/2022
|
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a verba de gratificação para o cargo comissionado. | Visualizar |
002/2021
|
31/12/2021 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação. | Visualizar |
002/2023
|
14/08/2023 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano de educação e o respectivo relatório de resultados. | Visualizar |
016/2022
|
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a verba de gratificação para o cargo comissionado. | Visualizar |
017/2022
|
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor José Maurício do Nascimento. | Visualizar |
018/2022
|
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos. | Visualizar |
019/2022
|
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Sônia Maria Moraes da Silva. | Visualizar |
020/2022
|
19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Vandison Antônio Vicente Portela. | Visualizar |
021/2022
|
19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Autoriza contratação por tempo determinado, para atender a Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
022/2022
|
19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Cede o servidor Antônio Loureiro Maciel Neto. | Visualizar |
023/2022
|
19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Cede servidores Públicos Municipais. | Visualizar |
024/2022
|
19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Clebson Viana da Silva. | Visualizar |
025/2022
|
19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Clebson Viana da Silva. | Visualizar |
026/2022
|
24/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
027/2022
|
24/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
028/2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira. | Visualizar |
029/2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. | Visualizar |
030/2022
|
31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Lea Adelana Bezerra da Silva. | Visualizar |
031/2022
|
31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Luís Gustavo de Andrade Lima. | Visualizar |
032/2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Mariana de Lima Moura. | Visualizar |
033/2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Mário Sérgio Silva Oliveira. | Visualizar |
034/2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Renata Silva de Melo. | Visualizar |
035/2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Karolaine Portela de Carvalho Marques. | Visualizar |
036/2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Cícero José da Silva. | Visualizar |
037/2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Robson Augusto da Silva. | Visualizar |
038/2022
|
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos. | Visualizar |
039/2022
|
21/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Arthur Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
040/2022
|
21/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo. | Visualizar |
041/2022
|
22/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória ao servidor Arthur Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
042/2022
|
22/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória ao servidor Marcílio Tadeu Duarte Pereira. | Visualizar |
043/2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
044/2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a servidora Maria do Carmo da Silva. | Visualizar |
045/2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Isabella Cordeiro da Silva. | Visualizar |
046/2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Isabella Cordeiro da Silva. | Visualizar |
047/2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Patrícia da Silva Melo. | Visualizar |
048/2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
049/2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
051/2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Inácio da Silva. | Visualizar |
050/2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória ao servidor Luciano Soares Rodrigues. | Visualizar |
052/2022
|
07/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gabryell Vinycios Correia de Melo | Visualizar |
053/2022
|
07/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
054/2022
|
16/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Lucas Craveiro de Sousa. | Visualizar |
055/2022
|
07/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Cede servidora Ayanna Karina de Assis Santos Wanderley. | Visualizar |
056/2022
|
24/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Daniel Monteiro da Silva. | Visualizar |
057/2022
|
24/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. | Visualizar |
058/2022
|
24/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Maria das Graças Mendes da Silva. | Visualizar |
059/2022
|
29/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Renata da Silva Melo. | Visualizar |
060/2022
|
31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Sandra Maria da Silva. | Visualizar |
001/2023
|
12/01/2023 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | CONSTITUI OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA AGÊNCIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, SUBORDINADA TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE AO IITB / PCPE, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR FÁCIL ACESSO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E/OU IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL À POPULAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE. | Visualizar |
001/2022
|
23/05/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GERIR O TRÂNSITO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL INSERIDA NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, ESPECIALMENTE NAS RODOVIAS: PE-096, PE-103 E PE-126 COM ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM APOIO AO DER-PE, VISANDO O AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO, A REDUÇÃO DE ACIDENTES, A COIBIÇÃO DO USO INDEVIDO DE ACOSTAMENTOS E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS. | Visualizar |
002/2022
|
25/05/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES PARA APOIO E REFORÇO ESPECIAL DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO. | Visualizar |
001/2021
|
03/12/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES Nº 001/2021. | Visualizar |
001/2023
|
06/02/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 – ACS | Visualizar |
023/2017
|
12/05/2017 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação) | Visualizar |
001/2023
|
12/01/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME/FME Nº 001/2023 | Visualizar |
001/2021
|
15/02/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR - 2021 - SEMED PALMARES. | Visualizar |
001/2023
|
16/08/2023 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | Incentivos relacionados a projetos culturais - Lei Paulo Gustavo | Visualizar |
1835-2009
|
02/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. | Visualizar |
2222-2020
|
10/12/2020 | Legislação |
Leis | Regulamenta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de acordo com a dotação orçamentária para o Município de Palmares, Estado de PE, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
2203-2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º (quarto) período e recém-formados, e dá outras providências. | Visualizar |
2202-2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da Câmara de Vereadores do Município de Palmares-PE. | Visualizar |
2203-2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. | Visualizar |
2204-2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Denomina a praça por trás do 10º Batalhão de "Sargento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. | Visualizar |
2205-2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
2206-2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
2201-2020
|
06/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a criação de cargos que menciona na Estrutura Administrativa do município dos Palmares. | Visualizar |
2288-2022
|
23/03/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa FABRIK DESIGN BRASIL LTDA. | Visualizar |
2309-2022
|
11/11/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014. | Visualizar |
2308-2022
|
27/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação. | Visualizar |
2307-2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017. | Visualizar |
2306-2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional. | Visualizar |
2305-2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Festival Literário da Mata Sul. | Visualizar |
2304-2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021. | Visualizar |
2303-2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar. | Visualizar |
2302-2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Redefine a Composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. | Visualizar |
2301-2022
|
26/07/2022 | Legislação |
Leis | Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
2300-2022
|
26/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
2299-2022
|
26/07/2022 | Legislação |
Leis | Revoga Concessões de Gratificações por produtividade e dedicação exclusiva. | Visualizar |
2298-2022
|
06/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022. | Visualizar |
2297-2022
|
06/06/2022 | Legislação |
Leis | Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli. | Visualizar |
2296-2022
|
06/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana. | Visualizar |
2295-2022
|
17/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Palmares. | Visualizar |
2294-2022
|
28/04/2022 | Legislação |
Leis | Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA. | Visualizar |
2293-2022
|
06/04/2022 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus. | Visualizar |
2292-2022
|
23/03/2022 | Legislação |
Leis | Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS. | Visualizar |
2291-2022
|
23/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores. | Visualizar |
2290-2022
|
23/03/2022 | Legislação |
Leis | DOA NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EFETIVOS. | Visualizar |
2289-2022
|
23/03/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS. | Visualizar |
2224-2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Palmares, estabelecendo normas definindo a competência da Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária Municipal no âmbito do Município dos Palmares. | Visualizar |
2223-2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. | Visualizar |
2242-2021
|
05/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. | Visualizar |
2241-2021
|
28/06/2021 | Legislação |
Leis | Altera os Arts. 2 e 3 da Lei Municipal 2.225-2021. | Visualizar |
2240-2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município dos Palmares - PE, a Feira Literária e Artística dos Palmares - FIARP. | Visualizar |
2239-2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. | Visualizar |
2238-2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. | Visualizar |
2237-2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO GARRA EIRELI. | Visualizar |
2236-2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TECH MAIS FÁBRICA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA. | Visualizar |
2235-2021
|
25/05/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Terminal Sul. | Visualizar |
2234-2021
|
25/05/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 2.052, institui o sistema de estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos - Zona Azul. | Visualizar |
2233-2021
|
25/05/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel a Cícero Pergentino de Almeida. | Visualizar |
2232-2021
|
27/04/2021 | Legislação |
Leis | Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU e ISS, além de estabelecer o PPI. | Visualizar |
2231-2021
|
20/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito da Secretaria de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil. | Visualizar |
2230-2021
|
09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do município de Palmares. | Visualizar |
2229-2021
|
09/04/2021 | Legislação |
Leis | Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender a população. | Visualizar |
2228-2021
|
31/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento e controles social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação. | Visualizar |
2227-2021
|
10/03/2021 | Legislação |
Leis | Revoga o artigo 5 da Lei Municipal n 2.192-2019. | Visualizar |
2226-2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente. | Visualizar |
2225-2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. | Visualizar |
2225-2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. | Visualizar |
2117-2017
|
16/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e cria os cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências. | Não informado |
2288-2022
|
23/03/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza Doação á Empresa FABRIK DESIGN. | Visualizar |
2289-2022
|
23/04/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS. | Visualizar |
2290-2022
|
23/03/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de notebooks. | Visualizar |
2291-2022
|
23/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores. | Visualizar |
2292-2022
|
23/03/2022 | Legislação |
Leis | Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS. | Visualizar |
2293-2022
|
06/04/2022 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus. | Visualizar |
2294-2022
|
28/04/2022 | Legislação |
Leis | Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA. | Visualizar |
2295-2022
|
17/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Operações de Consignados em Folha. | Visualizar |
2296-2022
|
06/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana. | Visualizar |
2297-2022
|
06/06/2022 | Legislação |
Leis | Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli. | Visualizar |
2298-2022
|
06/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022. | Visualizar |
2299-2022
|
26/07/2022 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 1.697-2005 - Revoga Concessões de Gratificações. | Visualizar |
2300-2022
|
26/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
2301-2022
|
26/07/2022 | Legislação |
Leis | Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
2302-2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Redefine a Composição do Conselho Municipal de Alimentação. | Visualizar |
2303-2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar. | Visualizar |
2304-2022
|
17/11/2021 | Legislação |
Leis | Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021. | Visualizar |
2305-2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Festival Literário da Mata Sul. | Visualizar |
2306-2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional. | Visualizar |
2307-2022
|
20/09/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017. | Visualizar |
2308-2022
|
27/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação. | Visualizar |
2309-2022
|
11/11/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014 Mototaxista. | Visualizar |
2338-2023
|
24/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação do Programa Minha Cadeira ME Transporta. | Visualizar |
2336-2023
|
16/01/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece a Estrutura organizacional e Administrativa do Poder Legislativo. | Visualizar |
2339-2023
|
24/03/2023 | Legislação |
Leis | Cria o Programa Solidariedade que Consiste na Distribuição de Cesta Básica. | Visualizar |
2340-2023
|
24/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores Públicos ao Valor do Salário Mínimo. | Visualizar |
2345-2023
|
05/05/2023 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 1.692-2005. | Visualizar |
2346-2023
|
05/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação Instalação e Funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde - FASP. | Visualizar |
2344-2023
|
05/05/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo a Alinear Mediante Doação a Companhia Estadual de Habitação-PE-CEHAB. | Visualizar |
2342-2023
|
29/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Estágio de Estudantes da Educação Superior, Profissional, Médio e da Educação Especial. | Visualizar |
2343-2023
|
05/05/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a Renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz. | Visualizar |
2341-2023
|
29/03/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Convênio e Conceder Combustível à Associação dos Agricultores Familiares. | Visualizar |
2.294/2022
|
28/04/2022 | Legislação |
Leis | Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA. | Visualizar |
2.225/2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA | Visualizar |
2.224/2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Código Sanitário do Município | Visualizar |
2.226/2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
2.227/2021
|
10/03/2021 | Legislação |
Leis | Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019. | Visualizar |
2.223/2021
|
03/03/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. | Visualizar |
2.240/2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística. | Visualizar |
2.239/2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. | Visualizar |
2.237/2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI. | Visualizar |
2.236/2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA. | Visualizar |
2.235/2021
|
25/05/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso. | Visualizar |
2.234/2021
|
25/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul. | Visualizar |
2.233/2021
|
25/05/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino. | Visualizar |
2.232/2021
|
27/04/2021 | Legislação |
Leis | Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI. | Visualizar |
2.231/2021
|
20/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil. | Visualizar |
2.233/2021
|
09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres. | Visualizar |
2.228/2021
|
31/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação | Visualizar |
2.229/2021
|
09/04/2021 | Legislação |
Leis | Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada. | Visualizar |
2.242/2021
|
05/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. | Visualizar |
2.241/2021
|
28/06/2021 | Legislação |
Leis | Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021. | Visualizar |
2.238/2021
|
03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. | Visualizar |
2.199/2019
|
12/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021 | Visualizar |
2.202/2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município. | Visualizar |
2.201/2020
|
06/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares. | Visualizar |
2.203/2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. | Visualizar |
2.204/2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. | Visualizar |
2.205/2020
|
20/03/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. | Visualizar |
2.206/2020
|
20/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
2.176/2018
|
21/12/2018 | Legislação |
Leis | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
2.109/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares. | Visualizar |
2.111/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima. | Visualizar |
2.110/2017
|
01/06/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA). | Visualizar |
2.114/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
2.112/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras | Visualizar |
2.115/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017. | Visualizar |
2.108/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017. | Visualizar |
2.113/2017
|
06/01/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Visualizar |
2.082/2015
|
11/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares | Visualizar |
2.027/2014
|
09/04/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio. | Visualizar |
2.022/2014
|
12/03/2014 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL. | Visualizar |
2.038/2014
|
27/08/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE. | Visualizar |
2.035/2014
|
30/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una. | Visualizar |
2.029/2014
|
22/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município. | Visualizar |
2.040/2014
|
19/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul. | Visualizar |
2.032/2014
|
30/05/2014 | Legislação |
Leis | Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008. | Visualizar |
1.974/2013
|
19/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc. | Visualizar |
1.976/2013
|
21/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina o comércio de eletro-eletrônico. | Visualizar |
1.975/2013
|
21/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina a coleta de lixo seletivo. | Visualizar |
1.978/2013
|
29/08/2013 | Legislação |
Leis | Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local. | Visualizar |
1.977/2013
|
26/08/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de Imóvel a CDL. | Visualizar |
1.980/2013
|
29/08/2013 | Legislação |
Leis | Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental. | Visualizar |
1.979/2013
|
29/08/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares. | Visualizar |
1.982/2013
|
09/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano. | Visualizar |
1.981/2013
|
20/09/2013 | Legislação |
Leis | Criação do Conselho Municipal de Juventude. | Visualizar |
1.984/2013
|
09/10/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares. | Visualizar |
1.983/2013
|
09/10/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana. | Visualizar |
1.986/2013
|
18/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público. | Visualizar |
1.985/2013
|
09/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005. | Visualizar |
1.989/2013
|
18/10/2013 | Legislação |
Leis | Concede ANISTIA FISCAL | Visualizar |
1.987/2013
|
18/10/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE. | Visualizar |
1.991/2013
|
18/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006. | Visualizar |
1.990/2013
|
18/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos. | Visualizar |
1.992/2013
|
23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião. | Visualizar |
1.994/2013
|
23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II. | Visualizar |
1.993/2013
|
23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I. | Visualizar |
1.996/2013
|
30/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca. | Visualizar |
1.995/2013
|
23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti. | Visualizar |
1.998/2013
|
30/10/2013 | Legislação |
Leis | Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho. | Visualizar |
1.997/2013
|
30/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares. | Visualizar |
1.999/2013
|
25/11/2013 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior. | Visualizar |
2.003/2013
|
02/12/2013 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014. | Visualizar |
2.002/2013
|
02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017 | Visualizar |
2.001/2013
|
02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014. | Visualizar |
2.005/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel a Fundação Hemope. | Visualizar |
2.004/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005. | Visualizar |
2.007/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil. | Visualizar |
2.006/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR. | Visualizar |
2.009/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. | Visualizar |
2.008/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação - FME. | Visualizar |
2.010/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal. | Visualizar |
2.012/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS. | Visualizar |
2.011/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências. | Visualizar |
2.013/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares. | Visualizar |
1.927/2013
|
15/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
1.929/2013
|
28/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN. | Visualizar |
2.014/2013
|
05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras. | Visualizar |
1.930/2013
|
31/01/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE. | Visualizar |
1.938/2013
|
07/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares. | Visualizar |
1.931/2013
|
28/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do PROMUNES. | Visualizar |
1.940/2013
|
15/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE. | Visualizar |
1.939/2013
|
15/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE. | Visualizar |
1.945/2013
|
02/03/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares. | Visualizar |
1.949/2013
|
19/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE | Visualizar |
1.948/2013
|
19/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares. | Visualizar |
1.951/2013
|
15/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes. | Visualizar |
1.818/2009
|
20/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal. | Visualizar |
1.823/2009
|
16/03/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. | Visualizar |
1.850/2009
|
29/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL. | Visualizar |
1.855/2009
|
05/11/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia. | Visualizar |
1.857/2009
|
17/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. | Visualizar |
1.858/2009
|
17/12/2009 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
061/2022
|
31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Erivaldo Roberto da Silva. | Visualizar |
062/2022
|
31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Paulo Barbosa da Silva. | Visualizar |
063/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Thais Monique da Silva Barreto. | Visualizar |
064/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Clara Cavalcante da Silva. | Visualizar |
065/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Luis Henrique Cândido Ferreira | Visualizar |
066/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Tânia Salvino de Melo. | Visualizar |
067/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gleice Kelly da Silva Gomes. | Visualizar |
068/2022
|
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alyson Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
069/2022
|
13/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Bruno César Camilo da Silva. | Visualizar |
070/2022
|
13/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Bruno César Camilo da Silva. | Visualizar |
071/2022
|
14/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Francisco Vieira de Melo Neto. | Visualizar |
072/2022
|
14/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Paulo Victor Alcântara da Silva. | Visualizar |
073/2022
|
14/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 021/2021, de 04 de janeiro de 2021. | Visualizar |
074/2022
|
18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jhon Lucas da Silva Pereira. | Visualizar |
075/2022
|
18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Eduardo Augusto Souza de Lima. | Visualizar |
076/2022
|
18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Pedro José da Cunha. | Visualizar |
077/2022
|
18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Suely Ferreira de Aguiar. | Visualizar |
078/2022
|
18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. | Visualizar |
079/2022
|
18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Pereira da Silva. | Visualizar |
080/2022
|
18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Geraldo Antônio Bezerra. | Visualizar |
081/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Robson Augusto da Silva. | Visualizar |
082/2022
|
29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Nayana Taciana Campina Gomes. | Visualizar |
083/2022
|
29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Vanelma Suzane Lucas da Silva. | Visualizar |
084/2022
|
29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
085/2022
|
29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
086/2022
|
29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
087/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Nayana Taciana Campina Gomes. | Visualizar |
088/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Vanelma Suzane Lucas da Silva. | Visualizar |
089/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Marcelo Lucena Silva. | Visualizar |
090/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Zenilson Bonfim da Costa. | Visualizar |
091/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021. | Visualizar |
092/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Wellycleyton Charles Santos de Lima. | Visualizar |
093/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Valcharles Teodósio de Lima. | Visualizar |
094/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 319/2021, de 22 de novembro de 2021. | Visualizar |
095/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 309/2021, de 03 de dezembro de 2021. | Visualizar |
096/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Douglar Roberto Souto da Silva. | Visualizar |
097/2022
|
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede gratificação a servidora Eliete Maria da Silva. | Visualizar |
098/2022
|
16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Luiz Ferreira da Silva Filho. | Visualizar |
099/2022
|
16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021. | Visualizar |
100/2022
|
16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
101/2022
|
16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. | Visualizar |
102/2022
|
16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales. | Visualizar |
103/2022
|
26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor José Dilson Ferreira. | Visualizar |
104/2022
|
26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo. | Visualizar |
105/2022
|
26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira. | Visualizar |
106/2022
|
31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. | Visualizar |
107/2022
|
26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Severina Moreira da Silva. | Visualizar |
108/2022
|
26/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Ageildo Ferreira da Silva. | Visualizar |
109/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
110/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Substitui membros e atualiza a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o exercício 2021-2025. | Visualizar |
111/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Maria Eduarda Cavalcante Guimarães | Visualizar |
112/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
113/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Mirelly Steffanny Santos da Silva. | Visualizar |
114/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Fernando José da Silva. | Visualizar |
115/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Luiz Clemente da Silva | Visualizar |
116/2022
|
20/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva. | Visualizar |
117/2022
|
20/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Pedro Vicente de Oliveira Filho. | Visualizar |
118/2022
|
21/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gabryell Vinycios Correia de Melo. | Visualizar |
119/2022
|
21/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Adriana Maria da Silva. | Visualizar |
120/2022
|
21/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jorge Honório da Silva. | Visualizar |
121/2022
|
21/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Jorge Honório da Silva. | Visualizar |
122/2022
|
22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 56/2021, de 11 de janeiro de 2021. | Visualizar |
122-A/2022
|
22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Deyse Carla da Silva Sales. | Visualizar |
123/2022
|
22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. | Visualizar |
124/2022
|
22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Helenildo Joaquim da Silva. | Visualizar |
125/2022
|
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Douglas Roberto Souto da Silva. | Visualizar |
126/2022
|
22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva. | Visualizar |
127/2022
|
22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Luiz Clemente da Silva. | Visualizar |
128/2022
|
22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. | Visualizar |
129/2022
|
22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Constitui uma Comissão Esapecial de Avaliação de Bens Imóveis Inservíveis. | Visualizar |
130/2022
|
22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Adeildo José da Silva. | Visualizar |
131/2022
|
22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva. | Visualizar |
132/2022
|
28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. | Visualizar |
133/2022
|
28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Substitui membros e atualiza a composição do COMDECA. | Visualizar |
134/2022
|
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Juan Felipe de Lima. | Visualizar |
135/2022
|
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Samuel Paulino do Nascimento. | Visualizar |
136/2022
|
07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva. | Visualizar |
137/2022
|
07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga os efeitos da Portaria GP nº 02/2022, de 10 de janeiro de 2022. | Visualizar |
138/2022
|
11/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga os efeitos da Portaria GP nº 01/2022, de 10 de janeiro de 2022. | Visualizar |
139/2022
|
07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
140/2022
|
07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
141/2022
|
07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Tassila Kataryne Nascimento e Pereira Gomes. | Visualizar |
142/2022
|
07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Diego da Silva Pereiral Gomes. | Visualizar |
143/2022
|
08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
144/2022
|
08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Cede servidores públicos municpais. | Visualizar |
145/2022
|
08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Antônio Adolfo Gomes de Paiva Neto. | Visualizar |
146/2022
|
08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria José da Silva Correia. | Visualizar |
147/2022
|
08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. | Visualizar |
148/2022
|
08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos. | Visualizar |
149/2022
|
19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. | Visualizar |
150/2022
|
19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Juan Felipe de Lima. | Visualizar |
151/2022
|
19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Leonardo Caprio Barreto Cirilo. | Visualizar |
152/2022
|
19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
153/2022
|
19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Dennaly Rodrigues de Oliveira. | Visualizar |
154/2022
|
28/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. | Visualizar |
155/2022
|
22/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva. | Visualizar |
156/2022
|
22/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho. | Visualizar |
157/2022
|
22/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo. | Visualizar |
158/2022
|
26/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Alex Alves da Silva. | Visualizar |
159/2022
|
26/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Fernando Henrique da Silva. | Visualizar |
160/2022
|
29/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
161/2022
|
29/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido Aberlado Guilhermino Neto. | Visualizar |
162/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Eduardo Monteiro de Carvalho. | Visualizar |
163/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Eduardo Monteiro de Carvalho. | Visualizar |
164/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Lucas Silva Vieira Cândido. | Visualizar |
165/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Leonildo José Soares. | Visualizar |
166/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Adilson Silva de Oliveira. | Visualizar |
167/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
168/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Paulo Severo dos Santos. | Visualizar |
169/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Hildo Andrade de Lima Neto. | Visualizar |
170/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rvoga a Portaria nº 181/2021, de 01 de março de 2021. | Visualizar |
171/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Bruna Moraes de Souza. | Visualizar |
172/2022
|
10/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. | Visualizar |
173/2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Veroneide Maria da Silva. | Visualizar |
174/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Hyago Felipe Soares dos Santos. | Visualizar |
175/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. | Visualizar |
176/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Marcos Antônio de Almeida Souto. | Visualizar |
177/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Instaura e nomeia Comissão Processante - CP. | Visualizar |
178/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Paulo Victor Alcântara da Silva. | Visualizar |
179/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Veroneide Maria da Silva. | Visualizar |
180/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Noel de Paula do Nascimento Filho. | Visualizar |
181/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos. | Visualizar |
182/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Antônio Lins dos Santos. | Visualizar |
183/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales. | Visualizar |
184/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Fábio Paulino da Silva. | Visualizar |
185/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Bruno Jordane da Silva. | Visualizar |
186/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Murilo Ferreira Tenório. | Visualizar |
187/2022
|
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Roberto Loureiro Maciel. | Visualizar |
188/2022
|
01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
189/2022
|
01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
190/2022
|
01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
191/2022
|
01/09/0202 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Nayana Taciana Campina Gomes. | Visualizar |
192/2022
|
23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Eduardo de Souza Moreno. | Visualizar |
193/2022
|
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Paula Regina de Oliveira. | Visualizar |
194/2022
|
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria do Carmo da Silva. | Visualizar |
195/2022
|
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Charles Davis Vitor de Souza. | Visualizar |
196/2022
|
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. | Visualizar |
197/2022
|
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jonas Freitas de Lima. | Visualizar |
197/2022
|
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Jonas Freitas de Lima. | Visualizar |
199/2022
|
15/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Charles Davis Vitor de Souza. | Visualizar |
200/2022
|
19/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Raquel Carvalho de Albuquerque Melo. | Visualizar |
201/2022
|
19/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Lealdo da Silva. | Visualizar |
202/2022
|
19/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Luiz Bartolomeu Carvalho de Freitas. | Visualizar |
203/2022
|
19/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva. | Visualizar |
204/2022
|
23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva. | Visualizar |
205/2022
|
23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo. | Visualizar |
206/2022
|
23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho. | Visualizar |
207/2022
|
23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. | Visualizar |
208/2022
|
23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. | Visualizar |
209/2022
|
23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede gratificação ao servidor Amaro Francisco Rodrigues da Silva. | Visualizar |
210/2022
|
23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede gratificação a Rivaldo Guimarães da Rocha Leão. | Visualizar |
211/2022
|
23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Arthur Alves Pinheiro da Silva. | Visualizar |
212/2022
|
04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Carla Millena de Andrade Melo. | Visualizar |
213/2022
|
04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria da Conceição Alves Ribeiro. | Visualizar |
214/2022
|
04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Clara Cavalcante da Silva. | Visualizar |
215/2022
|
04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gleice Kelly da Silva Gomes. | Visualizar |
216/2022
|
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. | Visualizar |
217/2022
|
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alexsandra Maria da Silva. | Visualizar |
218/2022
|
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
219/2022
|
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
220/2022
|
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
221/2022
|
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Herivanda Lucena Rojas Bracamonte. | Visualizar |
222/2022
|
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Beatriz Maria Santiago. | Visualizar |
223/2022
|
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Érica Aline Melo de Santana. | Visualizar |
224/2022
|
10/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Lania Maria da Silva. | Visualizar |
225/2022
|
19/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva. | Visualizar |
226/2022
|
19/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. | Visualizar |
227/2022
|
03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Mariluci Aguiar da Silva. | Visualizar |
228/2022
|
01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Júlio Ferreira dos Santos. | Visualizar |
229/2022
|
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho. | Visualizar |
230/2022
|
25/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Enildo Antônio de Aquino Portela. | Visualizar |
231/2022
|
25/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor José de Oliveira. | Visualizar |
232/2022
|
25/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Francisca Maria dos Santos Samento. | Visualizar |
233/2022
|
01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Eduardo José da Silva. | Visualizar |
234/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Armando Antônio da Mata Filho. | Visualizar |
235/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Mário Sérgio Silva Oliveira. | Visualizar |
236/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Lima de Moura. | Visualizar |
237/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Karolaine Portela de Carvalho Marques. | Visualizar |
238/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Eduardo Enrique Januário da Costa. | Visualizar |
239/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Arijaldo José de Carvalho Filho. | Visualizar |
240/2022
|
04/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho. | Visualizar |
241/2022
|
04/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Flávio Pereira dos Santos Filho. | Visualizar |
242/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Rafael José da Silva. | Visualizar |
243/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Carlos Aquino Guimarães. | Visualizar |
244/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Carlos Aquino Guimarães. | Visualizar |
245/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. | Visualizar |
246/2022
|
03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Autoriza realização de seleção pública. | Visualizar |
247/2022
|
11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva. | Visualizar |
248/2022
|
11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. | Visualizar |
249/2022
|
11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Patrícia da Silva Melo. | Visualizar |
250/2022
|
11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
251/2022
|
11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
252/2022
|
11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. | Visualizar |
253/2022
|
18/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. | Visualizar |
254/2022
|
18/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva. | Visualizar |
255/2022
|
18/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Carlos Alberto Mesquita. | Visualizar |
256/2022
|
11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Comissão Eleitoral destinada à escolha dos gestores do Fundo de Previdência do Município dos Palmares-PE. | Visualizar |
257/2022
|
18/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Niedja Maria Marcolino. | Visualizar |
258/2022
|
18/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui a pedido o servidor Erivaldo José de Albuquerque. | Visualizar |
259/2022
|
11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Clebson Viana da Silva. | Visualizar |
260/2022
|
11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Tonivaldo José Brasil. | Visualizar |
261/2022
|
28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Flávio Antônio Vieira de Melo Filho. | Visualizar |
262/2022
|
28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Josineide Alves da Silva. | Visualizar |
263/2022
|
28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Cede Servidores Públicos Municipais. | Visualizar |
265/2022
|
28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Paulo José Enoque. | Visualizar |
266/2022
|
01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Edlene Cavalcante Alves. | Visualizar |
267/2022
|
01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
268/2022
|
01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Edmilson Manoel Alves da Silva. | Visualizar |
269/2022
|
01/12/2022 | Atos Oficiais |