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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PALMARES - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
2.294/2022
28/04/2022

Legislação

Leis Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA. Visualizar
2.225/2021
03/03/2021

Legislação

Leis MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA Visualizar
2.224/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código Sanitário do Município Visualizar
2.226/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Visualizar
2.227/2021
10/03/2021

Legislação

Leis Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019. Visualizar
2.223/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. Visualizar
2.240/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística. Visualizar
2.239/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. Visualizar
2.237/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI. Visualizar
2.236/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA. Visualizar
2.235/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso. Visualizar
2.234/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul. Visualizar
2.233/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino. Visualizar
2.232/2021
27/04/2021

Legislação

Leis Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI. Visualizar
2.231/2021
20/04/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil. Visualizar
2.233/2021
09/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres. Visualizar
2.228/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação Visualizar
2.229/2021
09/04/2021

Legislação

Leis Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada. Visualizar
2.242/2021
05/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. Visualizar
2.241/2021
28/06/2021

Legislação

Leis Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021. Visualizar
2.238/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Visualizar
2.199/2019
12/11/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021 Visualizar
2.202/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município. Visualizar
2.201/2020
06/01/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares. Visualizar
2.203/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. Visualizar
2.204/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. Visualizar
2.205/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. Visualizar
2.206/2020
20/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Visualizar
2.176/2018
21/12/2018

Legislação

Leis Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
2.109/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares. Visualizar
2.111/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima. Visualizar
2.110/2017
01/06/2017

Legislação

Leis Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA). Visualizar
2.114/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
2.112/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras Visualizar
2.115/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017. Visualizar
2.108/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017. Visualizar
2.113/2017
06/01/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Visualizar
2.082/2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares Visualizar
2.027/2014
09/04/2014

Legislação

Leis Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio. Visualizar
2.022/2014
12/03/2014

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL. Visualizar
2.038/2014
27/08/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE. Visualizar
2.035/2014
30/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una. Visualizar
2.029/2014
22/05/2014

Legislação

Leis Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município. Visualizar
2.040/2014
19/09/2014

Legislação

Leis Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul. Visualizar
2.032/2014
30/05/2014

Legislação

Leis Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008. Visualizar
1.974/2013
19/08/2013

Legislação

Leis Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc. Visualizar
1.976/2013
21/08/2013

Legislação

Leis Disciplina o comércio de eletro-eletrônico. Visualizar
1.975/2013
21/08/2013

Legislação

Leis Disciplina a coleta de lixo seletivo. Visualizar
1.978/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local. Visualizar
1.977/2013
26/08/2013

Legislação

Leis Alienação de Imóvel a CDL. Visualizar
1.980/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental. Visualizar
1.979/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares. Visualizar
1.982/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano. Visualizar
1.981/2013
20/09/2013

Legislação

Leis Criação do Conselho Municipal de Juventude. Visualizar
1.984/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares. Visualizar
1.983/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana. Visualizar
1.986/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público. Visualizar
1.985/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005. Visualizar
1.989/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Concede ANISTIA FISCAL Visualizar
1.987/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE. Visualizar
1.991/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006. Visualizar
1.990/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos. Visualizar
1.992/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião. Visualizar
1.994/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II. Visualizar
1.993/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I. Visualizar
1.996/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca. Visualizar
1.995/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti. Visualizar
1.998/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho. Visualizar
1.997/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares. Visualizar
1.999/2013
25/11/2013

Legislação

Leis Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior. Visualizar
2.003/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014. Visualizar
2.002/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017 Visualizar
2.001/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014. Visualizar
2.005/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel a Fundação Hemope. Visualizar
2.004/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005. Visualizar
2.007/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil. Visualizar
2.006/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR. Visualizar
2.009/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. Visualizar
2.008/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação - FME. Visualizar
2.010/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal. Visualizar
2.012/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS. Visualizar
2.011/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências. Visualizar
2.013/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares. Visualizar
1.927/2013
15/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. Visualizar
1.929/2013
28/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN. Visualizar
2.014/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras. Visualizar
1.930/2013
31/01/2013

Legislação

Leis Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE. Visualizar
1.938/2013
07/03/2013

Legislação

Leis Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares. Visualizar
1.931/2013
28/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do PROMUNES. Visualizar
1.940/2013
15/03/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
1.939/2013
15/03/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE. Visualizar
1.945/2013
02/03/2013

Legislação

Leis Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares. Visualizar
1.949/2013
19/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE Visualizar
1.948/2013
19/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares. Visualizar
1.951/2013
15/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes. Visualizar
1.818/2009
20/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal. Visualizar
1.823/2009
16/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Visualizar
1.850/2009
29/09/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL. Visualizar
1.855/2009
05/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia. Visualizar
1.857/2009
17/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. Visualizar
1.858/2009
17/12/2009

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010. Visualizar
000
25/06/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Decreto Municipal Nº 23 de 06 de maio de 2021, Altera o Anexo I do Decreto Nº 18/2013 que dispõe sobre a concessão de Diárias e dá outras providências. Visualizar
016/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI MEDIDAS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
001/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADO COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA"(COVID-19). Visualizar
001/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Visualizar
002/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIOS DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar
004/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E FISCALIZAR CONTRATOS. Visualizar
009/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19). Visualizar
012/2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
013/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A FEIRA LIVRE, DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
029/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARESPE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Proibição de Circulação de Transporte Coletivo de Passageiros Interestadual e Intermunicipal no Centro do Município dos Palmares e dá outras providências. Visualizar
027/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DO IPCAIBGE, e da outras providências. Visualizar
019/2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade do Alvará de Funcionamento do exercício de 2021, na forma que indica. Visualizar
020/2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Define a regulamentação e operacionalização do incentivo de desempenho do Programa PREVINE BRASIL com o município. Visualizar
023/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Anexo I do Decreto nº 18/2013, que Dispõe sobre a Concessão de Diárias e da outras providências. Visualizar
030/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos APLICA A ATUALIZAÇÃO DO IPCA-IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
015/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito Especial, ao orçamento do exercício financeiro de 2021 do Município de P Visualizar
016/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Visualizar
002/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMARES. Visualizar
003/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO NOVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV. Visualizar
006/2020
21/02/2020

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO CARNAVAL. Visualizar
008/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. Visualizar
010/2020
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Visualizar
011/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA DECRETO MUNICPAL Nº 008/2020. Visualizar
012/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ADOTA MEDIDAS PERTINENTES AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19. Visualizar
013/2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO EM ÁREA DESAPROPRIADA DO ENGENHO PAUL. Visualizar
014/2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020. Visualizar
015/2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. Visualizar
016/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" - COVID-19. Visualizar
018/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EMERGENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
019/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
020/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE DA TARIFA SOCIAL EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO. Visualizar
021/2020
23/04/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. Visualizar
022/2020
29/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
024/2020
29/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
025/2021
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2006. Visualizar
026/2020
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. Visualizar
030/2020
23/06/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
033/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. Visualizar
038/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Decretos REVOGA OS ARTIGOS 5º, 6º E 16 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 Visualizar
039/2020
18/08/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFERNTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
042/2020
08/09/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020. Visualizar
043/2020
24/09/2020

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Visualizar
045/2020
13/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO COVID-19. Visualizar
046/2020
27/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
047/2020
28/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUILOMBO DOS PALMARES. Visualizar
048/2020
28/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
050/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS EM ÁREA NÃO PERTENCENTE A PALMARES. Visualizar
051/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
002/2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A SR.ª MARIA VIEIRA DE MELO. Visualizar
005/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018. Visualizar
006/2019
26/02/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
008/2019
08/03/2019

Atos Oficiais

Decretos REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013. Visualizar
09/2019
15/03/2019

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.153/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018. Visualizar
011/2019
09/04/2019

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O VALOR DA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. Visualizar
014/2019
06/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
015/2019
06/06/2019

Atos Oficiais

Decretos REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013. Visualizar
016/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL. Visualizar
017/2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
018/2019
27/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU - PROGRAMA "IPTU DÁ SORTE". Visualizar
019/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 . Visualizar
020/2019
02/07/2019

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO SAAE. Visualizar
022/2019
15/08/2019

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DOS PALMARES. Visualizar
024/2019
19/08/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A NOVA COPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019/2021. Visualizar
025/2019
19/08/2019

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Visualizar
028/2019
02/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL CEDIDO PELO MUNICÍPIO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
029/2019
08/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
032/2019
09/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA O AJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LC Nº 001/2009, COM BASE NO IPCA. Visualizar
033/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA. Visualizar
034/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
035/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR. Visualizar
036/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar
037/2019
20/12/2019

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Visualizar
054/2019
09/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA O REAJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2019, COM BASE NO IPCA. Visualizar
055/2020
10/12/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMNETO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA OCOSIONADA PELA COVID-19. Visualizar
002/20118
22/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação dos servidores da AMDESTRAN. Visualizar
003/2018
30/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece valores das tarifas de embarque da Rodoviária Intermunicipal. Visualizar
004/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
005/2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo Visualizar
006/2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o valor dos Editais de Pregão conforme art. 4º da Lei Federal nº 10.520-2002. Visualizar
007/2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
008/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
011/2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da publicação do texto da Lei nº 2.149-2018. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências. Visualizar
012/2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFÍCIAL. Visualizar
013/2018
01/05/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
014/2018
11/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe a desativação do antigo Cemitério Público. Visualizar
015/2018
05/05/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
016/2018
22/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Cria os Departamentos de Políticas para a Juventude e Defesa dos Direitos Humanos. Visualizar
017/2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo. Visualizar
018/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
020/2018
14/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo Visualizar
021/2018
14/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o horário de expediente. Visualizar
02/2018
27/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 002-2012 Visualizar
023/2018
28/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo. Visualizar
001/2023
30/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LIsta de Estagiários - Educação Visualizar
024/2018
12/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina a instauração de processo administrativo nos boxes mercardo, rodoviária e sulanca. Visualizar
002/2023
30/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LIsta de Estagiários - SAAE Visualizar
025/2018
12/07/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
026/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
001/2015
29/07/2022

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2015 Visualizar
021/2022
20/07/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Regulamenta, em ambito municipal, a Lei Federal n9 13.460, de 26 junho de 2017, institui a Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e da outras provid6ncias. Visualizar
001/2012
15/02/2018

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2012 Visualizar
001
30/06/2023

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder - SEPLAG Visualizar
001
30/06/2023

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder - Educação Visualizar
001
30/06/2023

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder - Andestran Visualizar
01/2022
30/12/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde Visualizar
001
30/06/2023

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder - Saúde Visualizar
001
30/06/2023

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder - Cultura Visualizar
001
10/08/2023

Emendas

Execução Orçamentária e Financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 Execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 Visualizar
001
30/06/2023

Saúde

Serviços de Saúde Serviços de Saúde Visualizar
001/2023
30/10/2023

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em Creches Visualizar
001
08/05/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS. Visualizar
001
08/08/2023

Educação

Critérios de Priorização de Acesso as Creches Critérios de Priorização de Acesso as Creches Visualizar
001
30/06/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Informações Pormenorizadas das renúncias de receita Visualizar
025/2023
25/07/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Norma de Regulamentação da LGPD Visualizar
001
13/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO FUNDAÇÃO DE CULTURA Visualizar
002
17/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Visualizar
003
16/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Planejamento e Gestão. Visualizar
004
15/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Serviço Autônomo de Agua e Esgoto dos Palmares SAAE. Visualizar
005
15/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Saúde. Visualizar
006
14/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Setor Tributário. Visualizar
007
15/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Comunicação. Visualizar
008
01/03/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Autarquia Municipal de Habitação. Visualizar
009
27/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Educação. Visualizar
010
09/03/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário. AMDESTRAN Visualizar
011
13/03/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário AEMASUL Visualizar
001/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a composição e procedimento relativos a modalidade pregão na administração Pública municipal, durante o exercício de 2022, bem como considerando o que expõe o art. 3º 3º da Lei federal 10.520 de 7 de julho de 2022 e dá outras providências. Visualizar
002/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a composição de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
003/2023
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as Portarias n°001/2022 e n°002/2022, ambas de 10/01/2022, que designaram, respectivamente, servidores públicos municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL). Visualizar
004/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais, e Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, haja vista o Ofícios/n°,de28-12-2018, da Secretaria Executiva Municipal de Administração, solicitando a Prorrogação de contratos temporários , em face do excepcional interesse público, bem como considerando o disposto na Lei Municipalns1.483/2001,de15-03-2001, alterada pelas Leis Municipal sn^s1.535/2002e1.670/2004, e a conveniência do Serviço Público Municipal. Visualizar
005/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Depõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora Pública municipal Cícera Miguel da Silva. Visualizar
006/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES Dispõe sobre a Constituição de comissão para coordenação do Concurso Público, com a finalidade de implementar, operacionalizar, e acompanhar a execução dos procedimentos vinculados a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de Pessoal deste município. Visualizar
007/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe Cláusula Sétima do Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado, celebrado no dia 11/06/2021, entre este Município e o servidor CICERO XAVIER DA SILVA, bem como considerando a conveniência do Serviço Público Municipal. Visualizar
008/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO Municípios DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo Comissionado de Assessor Técnico Do Departamento de Recursos Humanos e ProtocoloGeral-CC3-daSecretariade Administração e Gestão do Patrimônio, e da Outras providencias. Visualizar
009/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Administrativo l do Departamento de saneamento e Limpeza Publica (CC-6), e dá outras providências Visualizar
010/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Executivo do Departamento de Turismo e Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CC-2), e dá outras providências Visualizar
011/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a EXONERAÇÃO para o cargo comissionado de Assessor Técnico | do Departamento de Monitoramento do PPA - CC3, e dá outras providências. Visualizar
012/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Executivo da Secretaria Executiva Municipal de Articulação Política e Comunicação (CC-2), e dá outras providências. Visualizar
013/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federativa do Brasil, Lei Orgânica Municipal. Visualizar
014/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS (CC-4)da Secretaria de Administração e Gestão do Patrimônio, e dá outras providências Visualizar
015/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a verba de gratificação para o cargo comissionado. Visualizar
002/2021
31/12/2021

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação. Visualizar
002/2023
14/08/2023

Educação

Plano Municipal de Educação Plano de educação e o respectivo relatório de resultados. Visualizar
016/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a verba de gratificação para o cargo comissionado. Visualizar
017/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor José Maurício do Nascimento. Visualizar
018/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos. Visualizar
019/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Sônia Maria Moraes da Silva. Visualizar
020/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Vandison Antônio Vicente Portela. Visualizar
021/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza contratação por tempo determinado, para atender a Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura. Visualizar
022/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Cede o servidor Antônio Loureiro Maciel Neto. Visualizar
023/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Cede servidores Públicos Municipais. Visualizar
024/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Clebson Viana da Silva. Visualizar
025/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Clebson Viana da Silva. Visualizar
026/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
027/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
028/2022
21/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira. Visualizar
029/2022
21/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. Visualizar
030/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Lea Adelana Bezerra da Silva. Visualizar
031/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Luís Gustavo de Andrade Lima. Visualizar
032/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Mariana de Lima Moura. Visualizar
033/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Mário Sérgio Silva Oliveira. Visualizar
034/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria Renata Silva de Melo. Visualizar
035/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Karolaine Portela de Carvalho Marques. Visualizar
036/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Cícero José da Silva. Visualizar
037/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Robson Augusto da Silva. Visualizar
038/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos. Visualizar
039/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Arthur Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
040/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo. Visualizar
041/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória ao servidor Arthur Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
042/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória ao servidor Marcílio Tadeu Duarte Pereira. Visualizar
043/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
044/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a servidora Maria do Carmo da Silva. Visualizar
045/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Isabella Cordeiro da Silva. Visualizar
046/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Isabella Cordeiro da Silva. Visualizar
047/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Patrícia da Silva Melo. Visualizar
048/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
049/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
051/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia José Inácio da Silva. Visualizar
050/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória ao servidor Luciano Soares Rodrigues. Visualizar
052/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Gabryell Vinycios Correia de Melo Visualizar
053/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
054/2022
16/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Lucas Craveiro de Sousa. Visualizar
055/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Cede servidora Ayanna Karina de Assis Santos Wanderley. Visualizar
056/2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Daniel Monteiro da Silva. Visualizar
057/2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. Visualizar
058/2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Maria das Graças Mendes da Silva. Visualizar
059/2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria Renata da Silva Melo. Visualizar
060/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Sandra Maria da Silva. Visualizar
001/2023
12/01/2023

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica CONSTITUI OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA AGÊNCIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, SUBORDINADA TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE AO IITB / PCPE, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR FÁCIL ACESSO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E/OU IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL À POPULAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE. Visualizar
001/2022
23/05/2022

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GERIR O TRÂNSITO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL INSERIDA NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, ESPECIALMENTE NAS RODOVIAS: PE-096, PE-103 E PE-126 COM ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM APOIO AO DER-PE, VISANDO O AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO, A REDUÇÃO DE ACIDENTES, A COIBIÇÃO DO USO INDEVIDO DE ACOSTAMENTOS E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS. Visualizar
002/2022
25/05/2022

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES PARA APOIO E REFORÇO ESPECIAL DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO. Visualizar
001/2021
03/12/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES Nº 001/2021. Visualizar
001/2023
06/02/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 – ACS Visualizar
023/2017
12/05/2017

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação) Visualizar
001/2023
12/01/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME/FME Nº 001/2023 Visualizar
001/2021
15/02/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR - 2021 - SEMED PALMARES. Visualizar
001/2023
16/08/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Incentivos relacionados a projetos culturais - Lei Paulo Gustavo Visualizar
1835-2009
02/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
2222-2020
10/12/2020

Legislação

Leis Regulamenta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de acordo com a dotação orçamentária para o Município de Palmares, Estado de PE, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
2203-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º (quarto) período e recém-formados, e dá outras providências. Visualizar
2202-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da Câmara de Vereadores do Município de Palmares-PE. Visualizar
2203-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. Visualizar
2204-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Denomina a praça por trás do 10º Batalhão de "Sargento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. Visualizar
2205-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências. Visualizar
2206-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências. Visualizar
2201-2020
06/01/2020

Legislação

Leis Dispões sobre a criação de cargos que menciona na Estrutura Administrativa do município dos Palmares. Visualizar
2288-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa FABRIK DESIGN BRASIL LTDA. Visualizar
2309-2022
11/11/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014. Visualizar
2308-2022
27/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação. Visualizar
2307-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017. Visualizar
2306-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional. Visualizar
2305-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Institui o Festival Literário da Mata Sul. Visualizar
2304-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021. Visualizar
2303-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar. Visualizar
2302-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Redefine a Composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Visualizar
2301-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
2300-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
2299-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Revoga Concessões de Gratificações por produtividade e dedicação exclusiva. Visualizar
2298-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022. Visualizar
2297-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli. Visualizar
2296-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana. Visualizar
2295-2022
17/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Palmares. Visualizar
2294-2022
28/04/2022

Legislação

Leis Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA. Visualizar
2293-2022
06/04/2022

Legislação

Leis Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus. Visualizar
2292-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS. Visualizar
2291-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores. Visualizar
2290-2022
23/03/2022

Legislação

Leis DOA NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EFETIVOS. Visualizar
2289-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS. Visualizar
2224-2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Palmares, estabelecendo normas definindo a competência da Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária Municipal no âmbito do Município dos Palmares. Visualizar
2223-2021
03/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. Visualizar
2242-2021
05/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. Visualizar
2241-2021
28/06/2021

Legislação

Leis Altera os Arts. 2 e 3 da Lei Municipal 2.225-2021. Visualizar
2240-2021
03/06/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município dos Palmares - PE, a Feira Literária e Artística dos Palmares - FIARP. Visualizar
2239-2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. Visualizar
2238-2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Visualizar
2237-2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO GARRA EIRELI. Visualizar
2236-2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TECH MAIS FÁBRICA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA. Visualizar
2235-2021
25/05/2021

Legislação

Leis Cria o Terminal Sul. Visualizar
2234-2021
25/05/2021

Legislação

Leis Altera a Lei nº 2.052, institui o sistema de estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos - Zona Azul. Visualizar
2233-2021
25/05/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel a Cícero Pergentino de Almeida. Visualizar
2232-2021
27/04/2021

Legislação

Leis Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU e ISS, além de estabelecer o PPI. Visualizar
2231-2021
20/04/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito da Secretaria de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil. Visualizar
2230-2021
09/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do município de Palmares. Visualizar
2229-2021
09/04/2021

Legislação

Leis Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender a população. Visualizar
2228-2021
31/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento e controles social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação. Visualizar
2227-2021
10/03/2021

Legislação

Leis Revoga o artigo 5 da Lei Municipal n 2.192-2019. Visualizar
2226-2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente. Visualizar
2225-2021
03/03/2021

Legislação

Leis MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Visualizar
2225-2021
03/03/2021

Legislação

Leis MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Visualizar
2117-2017
16/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e cria os cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências. Não informado
2288-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Autoriza Doação á Empresa FABRIK DESIGN. Visualizar
2289-2022
23/04/2022

Legislação

Leis Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS. Visualizar
2290-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Autoriza a doação de notebooks. Visualizar
2291-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores. Visualizar
2292-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS. Visualizar
2293-2022
06/04/2022

Legislação

Leis Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus. Visualizar
2294-2022
28/04/2022

Legislação

Leis Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA. Visualizar
2295-2022
17/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as Operações de Consignados em Folha. Visualizar
2296-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana. Visualizar
2297-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli. Visualizar
2298-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022. Visualizar
2299-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.697-2005 - Revoga Concessões de Gratificações. Visualizar
2300-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
2301-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
2302-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Redefine a Composição do Conselho Municipal de Alimentação. Visualizar
2303-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar. Visualizar
2304-2022
17/11/2021

Legislação

Leis Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021. Visualizar
2305-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Institui o Festival Literário da Mata Sul. Visualizar
2306-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional. Visualizar
2307-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017. Visualizar
2308-2022
27/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação. Visualizar
2309-2022
11/11/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014 Mototaxista. Visualizar
2338-2023
24/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Programa Minha Cadeira ME Transporta. Visualizar
2336-2023
16/01/2023

Legislação

Leis Estabelece a Estrutura organizacional e Administrativa do Poder Legislativo. Visualizar
2339-2023
24/03/2023

Legislação

Leis Cria o Programa Solidariedade que Consiste na Distribuição de Cesta Básica. Visualizar
2340-2023
24/03/2023

Legislação

Leis Dispões sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores Públicos ao Valor do Salário Mínimo. Visualizar
2345-2023
05/05/2023

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.692-2005. Visualizar
2346-2023
05/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação Instalação e Funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde - FASP. Visualizar
2344-2023
05/05/2023

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo a Alinear Mediante Doação a Companhia Estadual de Habitação-PE-CEHAB. Visualizar
2342-2023
29/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Estágio de Estudantes da Educação Superior, Profissional, Médio e da Educação Especial. Visualizar
2343-2023
05/05/2023

Legislação

Leis Autoriza a Renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz. Visualizar
2341-2023
29/03/2023

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Convênio e Conceder Combustível à Associação dos Agricultores Familiares. Visualizar
2.294/2022
28/04/2022

Legislação

Leis Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA. Visualizar
2.225/2021
03/03/2021

Legislação

Leis MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA Visualizar
2.224/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código Sanitário do Município Visualizar
2.226/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Visualizar
2.227/2021
10/03/2021

Legislação

Leis Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019. Visualizar
2.223/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. Visualizar
2.240/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística. Visualizar
2.239/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. Visualizar
2.237/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI. Visualizar
2.236/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA. Visualizar
2.235/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso. Visualizar
2.234/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul. Visualizar
2.233/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino. Visualizar
2.232/2021
27/04/2021

Legislação

Leis Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI. Visualizar
2.231/2021
20/04/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil. Visualizar
2.233/2021
09/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres. Visualizar
2.228/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação Visualizar
2.229/2021
09/04/2021

Legislação

Leis Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada. Visualizar
2.242/2021
05/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. Visualizar
2.241/2021
28/06/2021

Legislação

Leis Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021. Visualizar
2.238/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Visualizar
2.199/2019
12/11/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021 Visualizar
2.202/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município. Visualizar
2.201/2020
06/01/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares. Visualizar
2.203/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. Visualizar
2.204/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. Visualizar
2.205/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. Visualizar
2.206/2020
20/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Visualizar
2.176/2018
21/12/2018

Legislação

Leis Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
2.109/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares. Visualizar
2.111/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima. Visualizar
2.110/2017
01/06/2017

Legislação

Leis Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA). Visualizar
2.114/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
2.112/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras Visualizar
2.115/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017. Visualizar
2.108/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017. Visualizar
2.113/2017
06/01/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Visualizar
2.082/2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares Visualizar
2.027/2014
09/04/2014

Legislação

Leis Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio. Visualizar
2.022/2014
12/03/2014

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL. Visualizar
2.038/2014
27/08/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE. Visualizar
2.035/2014
30/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una. Visualizar
2.029/2014
22/05/2014

Legislação

Leis Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município. Visualizar
2.040/2014
19/09/2014

Legislação

Leis Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul. Visualizar
2.032/2014
30/05/2014

Legislação

Leis Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008. Visualizar
1.974/2013
19/08/2013

Legislação

Leis Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc. Visualizar
1.976/2013
21/08/2013

Legislação

Leis Disciplina o comércio de eletro-eletrônico. Visualizar
1.975/2013
21/08/2013

Legislação

Leis Disciplina a coleta de lixo seletivo. Visualizar
1.978/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local. Visualizar
1.977/2013
26/08/2013

Legislação

Leis Alienação de Imóvel a CDL. Visualizar
1.980/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental. Visualizar
1.979/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares. Visualizar
1.982/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano. Visualizar
1.981/2013
20/09/2013

Legislação

Leis Criação do Conselho Municipal de Juventude. Visualizar
1.984/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares. Visualizar
1.983/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana. Visualizar
1.986/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público. Visualizar
1.985/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005. Visualizar
1.989/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Concede ANISTIA FISCAL Visualizar
1.987/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE. Visualizar
1.991/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006. Visualizar
1.990/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos. Visualizar
1.992/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião. Visualizar
1.994/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II. Visualizar
1.993/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I. Visualizar
1.996/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca. Visualizar
1.995/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti. Visualizar
1.998/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho. Visualizar
1.997/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares. Visualizar
1.999/2013
25/11/2013

Legislação

Leis Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior. Visualizar
2.003/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014. Visualizar
2.002/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017 Visualizar
2.001/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014. Visualizar
2.005/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel a Fundação Hemope. Visualizar
2.004/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005. Visualizar
2.007/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil. Visualizar
2.006/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR. Visualizar
2.009/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. Visualizar
2.008/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação - FME. Visualizar
2.010/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal. Visualizar
2.012/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS. Visualizar
2.011/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências. Visualizar
2.013/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares. Visualizar
1.927/2013
15/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. Visualizar
1.929/2013
28/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN. Visualizar
2.014/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras. Visualizar
1.930/2013
31/01/2013

Legislação

Leis Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE. Visualizar
1.938/2013
07/03/2013

Legislação

Leis Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares. Visualizar
1.931/2013
28/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do PROMUNES. Visualizar
1.940/2013
15/03/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
1.939/2013
15/03/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE. Visualizar
1.945/2013
02/03/2013

Legislação

Leis Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares. Visualizar
1.949/2013
19/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE Visualizar
1.948/2013
19/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares. Visualizar
1.951/2013
15/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes. Visualizar
1.818/2009
20/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal. Visualizar
1.823/2009
16/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Visualizar
1.850/2009
29/09/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL. Visualizar
1.855/2009
05/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia. Visualizar
1.857/2009
17/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. Visualizar
1.858/2009
17/12/2009

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010. Visualizar
061/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Erivaldo Roberto da Silva. Visualizar
062/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Paulo Barbosa da Silva. Visualizar
063/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Thais Monique da Silva Barreto. Visualizar
064/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria Clara Cavalcante da Silva. Visualizar
065/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Luis Henrique Cândido Ferreira Visualizar
066/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Tânia Salvino de Melo. Visualizar
067/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Gleice Kelly da Silva Gomes. Visualizar
068/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Alyson Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
069/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Bruno César Camilo da Silva. Visualizar
070/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Bruno César Camilo da Silva. Visualizar
071/2022
14/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Francisco Vieira de Melo Neto. Visualizar
072/2022
14/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Paulo Victor Alcântara da Silva. Visualizar
073/2022
14/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 021/2021, de 04 de janeiro de 2021. Visualizar
074/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Jhon Lucas da Silva Pereira. Visualizar
075/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Eduardo Augusto Souza de Lima. Visualizar
076/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Pedro José da Cunha. Visualizar
077/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Suely Ferreira de Aguiar. Visualizar
078/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. Visualizar
079/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Pereira da Silva. Visualizar
080/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Geraldo Antônio Bezerra. Visualizar
081/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Robson Augusto da Silva. Visualizar
082/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Nayana Taciana Campina Gomes. Visualizar
083/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Vanelma Suzane Lucas da Silva. Visualizar
084/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
085/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
086/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
087/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Nayana Taciana Campina Gomes. Visualizar
088/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Vanelma Suzane Lucas da Silva. Visualizar
089/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Marcelo Lucena Silva. Visualizar
090/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Zenilson Bonfim da Costa. Visualizar
091/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021. Visualizar
092/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Wellycleyton Charles Santos de Lima. Visualizar
093/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Valcharles Teodósio de Lima. Visualizar
094/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 319/2021, de 22 de novembro de 2021. Visualizar
095/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 309/2021, de 03 de dezembro de 2021. Visualizar
096/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Douglar Roberto Souto da Silva. Visualizar
097/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede gratificação a servidora Eliete Maria da Silva. Visualizar
098/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Luiz Ferreira da Silva Filho. Visualizar
099/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021. Visualizar
100/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
101/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. Visualizar
102/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales. Visualizar
103/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor José Dilson Ferreira. Visualizar
104/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo. Visualizar
105/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira. Visualizar
106/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. Visualizar
107/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Severina Moreira da Silva. Visualizar
108/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Ageildo Ferreira da Silva. Visualizar
109/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
110/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Substitui membros e atualiza a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o exercício 2021-2025. Visualizar
111/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Maria Eduarda Cavalcante Guimarães Visualizar
112/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
113/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Mirelly Steffanny Santos da Silva. Visualizar
114/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Fernando José da Silva. Visualizar
115/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Luiz Clemente da Silva Visualizar
116/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva. Visualizar
117/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Pedro Vicente de Oliveira Filho. Visualizar
118/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Gabryell Vinycios Correia de Melo. Visualizar
119/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Adriana Maria da Silva. Visualizar
120/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Jorge Honório da Silva. Visualizar
121/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Jorge Honório da Silva. Visualizar
122/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 56/2021, de 11 de janeiro de 2021. Visualizar
122-A/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Deyse Carla da Silva Sales. Visualizar
123/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. Visualizar
124/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Helenildo Joaquim da Silva. Visualizar
125/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Douglas Roberto Souto da Silva. Visualizar
126/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva. Visualizar
127/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Luiz Clemente da Silva. Visualizar
128/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. Visualizar
129/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Constitui uma Comissão Esapecial de Avaliação de Bens Imóveis Inservíveis. Visualizar
130/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Adeildo José da Silva. Visualizar
131/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva. Visualizar
132/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. Visualizar
133/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Substitui membros e atualiza a composição do COMDECA. Visualizar
134/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Juan Felipe de Lima. Visualizar
135/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Samuel Paulino do Nascimento. Visualizar
136/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva. Visualizar
137/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga os efeitos da Portaria GP nº 02/2022, de 10 de janeiro de 2022. Visualizar
138/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga os efeitos da Portaria GP nº 01/2022, de 10 de janeiro de 2022. Visualizar
139/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
140/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
141/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Tassila Kataryne Nascimento e Pereira Gomes. Visualizar
142/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Diego da Silva Pereiral Gomes. Visualizar
143/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
144/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Cede servidores públicos municpais. Visualizar
145/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Antônio Adolfo Gomes de Paiva Neto. Visualizar
146/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria José da Silva Correia. Visualizar
147/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. Visualizar
148/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos. Visualizar
149/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. Visualizar
150/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Juan Felipe de Lima. Visualizar
151/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Leonardo Caprio Barreto Cirilo. Visualizar
152/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
153/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Dennaly Rodrigues de Oliveira. Visualizar
154/2022
28/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. Visualizar
155/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva. Visualizar
156/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho. Visualizar
157/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo. Visualizar
158/2022
26/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Alex Alves da Silva. Visualizar
159/2022
26/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Fernando Henrique da Silva. Visualizar
160/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
161/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido Aberlado Guilhermino Neto. Visualizar
162/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Eduardo Monteiro de Carvalho. Visualizar
163/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Eduardo Monteiro de Carvalho. Visualizar
164/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Lucas Silva Vieira Cândido. Visualizar
165/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Leonildo José Soares. Visualizar
166/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Adilson Silva de Oliveira. Visualizar
167/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
168/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Paulo Severo dos Santos. Visualizar
169/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Hildo Andrade de Lima Neto. Visualizar
170/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Rvoga a Portaria nº 181/2021, de 01 de março de 2021. Visualizar
171/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Bruna Moraes de Souza. Visualizar
172/2022
10/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. Visualizar
173/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Veroneide Maria da Silva. Visualizar
174/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Hyago Felipe Soares dos Santos. Visualizar
175/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. Visualizar
176/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Marcos Antônio de Almeida Souto. Visualizar
177/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Instaura e nomeia Comissão Processante - CP. Visualizar
178/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Paulo Victor Alcântara da Silva. Visualizar
179/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Veroneide Maria da Silva. Visualizar
180/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Noel de Paula do Nascimento Filho. Visualizar
181/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos. Visualizar
182/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Antônio Lins dos Santos. Visualizar
183/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales. Visualizar
184/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Fábio Paulino da Silva. Visualizar
185/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Bruno Jordane da Silva. Visualizar
186/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Murilo Ferreira Tenório. Visualizar
187/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Roberto Loureiro Maciel. Visualizar
188/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
189/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
190/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
191/2022
01/09/0202

Atos Oficiais

Portarias Exonera Nayana Taciana Campina Gomes. Visualizar
192/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Eduardo de Souza Moreno. Visualizar
193/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Paula Regina de Oliveira. Visualizar
194/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria do Carmo da Silva. Visualizar
195/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Charles Davis Vitor de Souza. Visualizar
196/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. Visualizar
197/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Jonas Freitas de Lima. Visualizar
197/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Jonas Freitas de Lima. Visualizar
199/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Charles Davis Vitor de Souza. Visualizar
200/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Raquel Carvalho de Albuquerque Melo. Visualizar
201/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Lealdo da Silva. Visualizar
202/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Luiz Bartolomeu Carvalho de Freitas. Visualizar
203/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva. Visualizar
204/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva. Visualizar
205/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo. Visualizar
206/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho. Visualizar
207/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. Visualizar
208/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. Visualizar
209/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede gratificação ao servidor Amaro Francisco Rodrigues da Silva. Visualizar
210/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede gratificação a Rivaldo Guimarães da Rocha Leão. Visualizar
211/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Arthur Alves Pinheiro da Silva. Visualizar
212/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Carla Millena de Andrade Melo. Visualizar
213/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria da Conceição Alves Ribeiro. Visualizar
214/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria Clara Cavalcante da Silva. Visualizar
215/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Gleice Kelly da Silva Gomes. Visualizar
216/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. Visualizar
217/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Alexsandra Maria da Silva. Visualizar
218/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
219/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
220/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
221/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Herivanda Lucena Rojas Bracamonte. Visualizar
222/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Beatriz Maria Santiago. Visualizar
223/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Érica Aline Melo de Santana. Visualizar
224/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Lania Maria da Silva. Visualizar
225/2022
19/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva. Visualizar
226/2022
19/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. Visualizar
227/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Mariluci Aguiar da Silva. Visualizar
228/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Júlio Ferreira dos Santos. Visualizar
229/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho. Visualizar
230/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Enildo Antônio de Aquino Portela. Visualizar
231/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor José de Oliveira. Visualizar
232/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Francisca Maria dos Santos Samento. Visualizar
233/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Eduardo José da Silva. Visualizar
234/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Armando Antônio da Mata Filho. Visualizar
235/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Mário Sérgio Silva Oliveira. Visualizar
236/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria Lima de Moura. Visualizar
237/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Karolaine Portela de Carvalho Marques. Visualizar
238/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Eduardo Enrique Januário da Costa. Visualizar
239/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Arijaldo José de Carvalho Filho. Visualizar
240/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho. Visualizar
241/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Flávio Pereira dos Santos Filho. Visualizar
242/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Rafael José da Silva. Visualizar
243/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia José Carlos Aquino Guimarães. Visualizar
244/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Carlos Aquino Guimarães. Visualizar
245/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. Visualizar
246/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza realização de seleção pública. Visualizar
247/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva. Visualizar
248/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. Visualizar
249/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Patrícia da Silva Melo. Visualizar
250/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
251/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
252/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. Visualizar
253/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. Visualizar
254/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva. Visualizar
255/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Carlos Alberto Mesquita. Visualizar
256/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Comissão Eleitoral destinada à escolha dos gestores do Fundo de Previdência do Município dos Palmares-PE. Visualizar
257/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Niedja Maria Marcolino. Visualizar
258/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Destitui a pedido o servidor Erivaldo José de Albuquerque. Visualizar
259/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Clebson Viana da Silva. Visualizar
260/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Tonivaldo José Brasil. Visualizar
261/2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Flávio Antônio Vieira de Melo Filho. Visualizar
262/2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Josineide Alves da Silva. Visualizar
263/2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Cede Servidores Públicos Municipais. Visualizar
265/2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Paulo José Enoque. Visualizar
266/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Edlene Cavalcante Alves. Visualizar
267/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
268/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Edmilson Manoel Alves da Silva. Visualizar
269/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Arthur Vinícius Alves da Silva. Visualizar
270/2022
09/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Amaro Barbosa Filho. Visualizar
272/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
274/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Matheus Alves da Silva. Visualizar
276/2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Flávio Antônio Vieira de Melo Filho. Visualizar
277/2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a cedência da servidora Nayanna Karina de Assis Santos Wanderley. Visualizar
278/2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Comissão para elaboração e acompanhamento do Plano de Ação. Visualizar
279/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispensa pessoas da atribuição de Gereciador Master. Visualizar
027/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Revoga o inciso V do art. 2º do Decreto Municipal nº 024/2018. Visualizar
028/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018. Visualizar
029/2018
05/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Acresce o inciso VII ao art. 2º do Decreto 024/2018. Visualizar
030/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018. Visualizar
031/2018
05/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Prorroga por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial. Visualizar
032/2018
10/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina medidas para redução da despesa total com pessoal. Visualizar
033/2018
10/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 024/2018. Visualizar
034/2018
18/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão. Visualizar
035/2018
19/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Institui Comissão Eleitoral para escolha dos gestores e conselheiros do FUNPREV. Visualizar
037/2018
08/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Edital para escolha dos Gestores do FUNPREV. Visualizar
039/2018
16/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Instituição de Comissão Especial. Visualizar
040/2018
16/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação de restos a pagar. Visualizar
041/2018
16/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis orçamentários de 2018. Visualizar
001/2017
20/04/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2017 Visualizar
001/2018
12/07/2023

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018. Visualizar
2.183/2019
07/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimnetos dos servidores públicos. Visualizar
161/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Alberi José da Silva. Visualizar
125/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Érick Wemerson da Silva. Visualizar
001/2022
SEMDSC
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ARTHUR LUAN DA SILVA SANTOS. Visualizar
002/2022
SEMDSC
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR NIELLY RENATA CALADO DA SILVA. Visualizar
003/2022
SEMDSC
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR IRENALDO ALVES FEITOSA JUNIOR. Visualizar
004/2022
SEMDSC
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RAIANE COSMO SILVA DE ARAÚJO. Visualizar
005/2022
SEMDSC
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA BENEDITO LUIZ NOVACOSQUE DA COSTA. Visualizar
006/2022
SEMDSC
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA ELTON IZAIAS ALVES DA SILVA. Visualizar
007/2022
SEMDSC
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA MAYARA DANIELLA DE ALCÂNTARA SILVA CRAVEIRO. Visualizar
008/2022
SEMDSC
18/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA RODRIGO FELIPE MONTEIRO DA SILVA FILHO. Visualizar
009/2022
SEMDSC
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA DANIELE BARROS FLORÊNCIO DE MELO. Visualizar
010/2022
SEMDSC
09/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO. Visualizar
011/2022
SEMDSC
13/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA VANESSA MARIA DA SILVA. Visualizar
012/2022
SEMDSC
17/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa VANESSA MARIA DA SILVA. Visualizar
013/2022
SEMDSC
17/06/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERA RAIANE COSMO SILVA DE ARAÚJO. Visualizar
014/2022
SEMDSC
17/06/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERA JOSÉ FERNANDO DA FÉ JÚNIOR. Visualizar
015/2022
SEMDSC
04/07/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERA BENEDITO LUIZ NOVACOSQUE DA COSTA. Visualizar
016/2022
SEMDSC
08/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Retificar a Portaria n. 12/2022, de 17 de Junho de 2022. Visualizar
017/2022
SEMDSC
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO. Visualizar
018/2022
SEMDSC
28/12/2022

Atos Oficiais

Portarias RESCINDI os Contratos Administrativos de Serviço a Prazo Determinado celebrados no ano de 2022 com término em 31/12/2022. Visualizar
001
31/03/2023

Saúde

SIOPS - Demostrativos da Saúde SIOPS - 1º Bimestre Visualizar
002
31/05/2023

Saúde

SIOPS - Demostrativos da Saúde SIOPS - 2º Bimestre Visualizar
003
31/07/2023

Saúde

SIOPS - Demostrativos da Saúde SIOPS - 3º Bimestre Visualizar
004/2021
CULTURA
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Wellytânia Francislaine Monteiro da Silva. Visualizar
267/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias RATIFICA A DATA DA NOMEAÇÃO DE CÍCERO NONATO RODRIGUES DA SILVA. Visualizar
003/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA DJALMA JOSÉ DE LIMA DA CUNHA. Visualizar
013/2021
CULTURA
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Fábio André Uchôa Viana. Visualizar
017/2021
CULTURA
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Jhon Victor da Silva. Visualizar
007/2023
CULTURA
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Klebeson Gilberto da Silva. Visualizar
007/2021
CULTURA
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria José de Carvalho Campina. Visualizar
015/2021
CULTURA
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Renato José da Silva. Visualizar
010/2021
CULTURA
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Shirleide Campelo Leite. Visualizar
088/2021
SEMED/FME
20/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece obrigações aos servidores afastados por comorbidades frente a necessidade de apresentação de justificativa médica, devidamente documentada. Visualizar
123/2021
SEMED/FME
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão Municipal Gestora PCA. Visualizar
087/2021
SEMED/FME
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão para gerenciamento do processo seletivo mediante análise curricular. Visualizar
015/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Carolayne Timoteo da Silva. Visualizar
122/2021
SEMED/FME
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Marcos Vinícius Herculano Moraes de Sales. Visualizar
124/2021
SEMED/FME
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Amanda Carneiro de Souza Gomes da Silva. Visualizar
125/2021
SEMED/FME
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Amanda Emanuelly de Lima Teixeira. Visualizar
126/2021
SEMED/FME
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória de representação a Agnes Mickaelly Ramos de Oliveira. Visualizar
127/2021
SEMED/FME
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria José da Silva. Visualizar
128/2021
SEMED/FME
18/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera Jadiane da Silva Figueroa de Carvalho. Visualizar
061/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Cláudia Regina de Moura Mélo. Visualizar
062/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Jemima Ferreira da Silva. Visualizar
063/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria Aparecida de Lima e Silva. Visualizar
064/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Selma Figueiredo Silva Siqueira. Visualizar
066/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria da Conceição Alexandre Domingos Nascimento. Visualizar
067/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Marileide Ferreira Lins. Visualizar
068/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Quinidia Pereira Oliveira Guerra. Visualizar
069/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Roseli Francisca da Silva. Visualizar
070/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria Cristina Ferreira de Lima. Visualizar
071/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria de Fátima da Silva. Visualizar
072/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria Goretti Carneiro de Moraes Silva. Visualizar
073/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Quitéria Gonçalves de Amorim. Visualizar
074/2021
SEMED/FME
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Vandeilza da Silva Sobral. Visualizar
075/2021
SEMED/FME
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Izabel Cristina Mota do Nascimento. Visualizar
076/2021
SEMED/FME
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Anderson Ângelo de Lima. Visualizar
077/2021
SEMED/FME
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Lourival Amaro Morais da Silva. Visualizar
078/2021
SEMED/FME
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidores para a Função Pedagógica Gratificada de Coordenador de Programas Educacionais. Visualizar
079/2021
SEMED/FME
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidores para a Função Pedagógica Gratificada de Educador de Apoio. Visualizar
080/2021
SEMED/FME
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria de Fátima Barbosa. Visualizar
081/2021
SEMED/FME
28/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera Anny Shirley Campelo Leite da Silva. Visualizar
082/2021
SEMED/FME
28/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera José Carlos Guedes da Silva Filho. Visualizar
001/2021
SEMED/FME
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece os horários de atendimento na SEMED/FME. Visualizar
002/2021
SEMED/FME
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Luiz Raphael D'emery Duarte. Visualizar
003/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Ernandes Basílio Silva de Oliveira. Visualizar
004/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Palmério Júlio de Lima Vasconcelos. Visualizar
005/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Jacineide Silva. Visualizar
006/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Ana Cristina Soares Monteiro. Visualizar
007/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Gerson de Almeida Melo Neto. Visualizar
008/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Amanda Carneiro de Souza Gomes da Silva. Visualizar
009/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Dayhanna Danielly Gomes do Nascimento. Visualizar
010/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Paulo Clementino de Lima Júnior. Visualizar
011/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Amanda Emanuelly de Lima. Visualizar
012/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia José Carlos Guedes da Silva Filho. Visualizar
013/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Cícero Manoel da Silva. Visualizar
014/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Antônia Rocha da Silva. Visualizar
016/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Aprygio Emmanuel dos Santos Assis. Visualizar
017/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Aurino Gomes da Silva. Visualizar
018/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Anny Shirley Campelo Leite da Silva. Visualizar
019/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Paula Cibelle Amorim de Albuquerque. Visualizar
020/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Alisson Alves Luna. Visualizar
021/2021
SEMED/FME
19/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Marluce Maria de Lima Teixeira. Visualizar
022/2021
SEMED/FME
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Rosilene Firmino dos Santos. Visualizar
023/2021
SEMED/FME
19/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Elcio Vital de Melo. Visualizar
024/2021
SEMED/FME
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
025/2021
SEMED/FME
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
026/2021
SEMED/FME
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
027/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
028/2021
SEMED/FME
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Elenildo Basílio de Oliveira. Visualizar
028/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Comissão para gerir o processo de Chamamento Público. Visualizar
030/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia João Paulo de Araújo Silva. Visualizar
031/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Eliane Maria Silva de Lima. Visualizar
032/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
033/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
034/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
035/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
036/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
037/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
038/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
039/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
040/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
041/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
042/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
043/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
044/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
045/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
046/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
047/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
048/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
049/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
050/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
051/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
052/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
053/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
054/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
055/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
056/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
057/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
058/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
059/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
060/2021
SEMED/FME
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. Visualizar
107/2021
SEMED/FME
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidores públicos licença-prêmio. Visualizar
108/2021
SEMED/FME
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidores públicos licença-prêmio. Visualizar
109/2021
SEMED/FME
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidores públicos licença-prêmio. Visualizar
110/2021
SEMED/FME
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidores públicos licença-prêmio. Visualizar
114/2021
SEMED/FME
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara. Visualizar
115/2021
SEMED/FME
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Érika Fabrícia Ramos Neves Calado. Visualizar
116/2021
SEMED/FME
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria da Conceição Ramos Carvalho Sobral. Visualizar
117/2021
SEMED/FME
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Ana Cristina Soares Monteiro. Visualizar
118/2021
SEMED/FME
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Luiz Raphael D'emery Duarte. Visualizar
119/2021
SEMED/FME
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves. Visualizar
104/2021
SEMED/FME
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera Paula Cibelle Amorim de Albuquerque. Visualizar
105/2021
SEMED/FME
14/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Agnes Mickaelly Ramos de Oliveira. Visualizar
111/2021
SEMED/FME
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera Érika Fabrícia Ramos Neves Calado. Visualizar
112/2021
SEMED/FME
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria da Conceição Ramos Carvalho Sobral. Visualizar
113/2021
SEMED/FME
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara. Visualizar
091/2021
SEMED/FME
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidores. Visualizar
092/2021
SEMED/FME
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidores públicos licença-prêmio. Visualizar
093/2021
SEMED/FME
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidores públicos licença-prêmio. Visualizar
094/2021
SEMED/FME
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidores públicos licença-prêmio. Visualizar
096/2021
SEMED/FME
06/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede a servidores públicos abono de permanência. Visualizar
100/2021
SEMED/FME
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera Elcio Vital de Melo. Visualizar
101/2021
SEMED/FME
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera Alexandre José da Silva Rodrigues. Visualizar
102/2021
SEMED/FME
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Alexandre José da Silva Rodrigues. Visualizar
103/2021
SEMED/FME
27/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Valério Silveira Lima. Visualizar
083/2021
SEMED/FME
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonera Palmério Júlio de Lima Vasconcelos. Visualizar
084/2021
SEMED/FME
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves. Visualizar
085/2021
SEMED/FME
16/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece novos horários para atendimento na SEMED/FME. Visualizar
086/2021
SEMED/FME
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara. Visualizar
141/2021
SEMED/FME
01/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Cícero Manoel da Silva. Visualizar
140/2021
SEMED/FME
01/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Ernandes Basílio Silva de Oliveira. Visualizar
139/2021
SEMED/FME
01/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Cibele Vanessa Pereira Figueiredo. Visualizar
137/2021
SEMED/FME
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Danilo Pereira de Lima Acioly. Visualizar
138/2021
SEMED/FME
20/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Jessica Beatriz da Silva. Visualizar
120/2021
SEMED/FME
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre os critérios para análise de concessão aos pleitos de Progressão Funcional prevista na Lei nº 1.859/2009 Visualizar
129/2021
SEMED/FME
03/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribui interinamente Aévila Ferreira de Lima Feijó. Visualizar
130/2021
SEMED/FME
03/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Atribui interinamente José Hamilton Lins Júnior. Visualizar
132/2021
SEMED/FME
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Valter Rogério dos Santos Silva. Visualizar
133/2021
SEMED/FME
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Yasmin Anete Peixoto de Andrade. Visualizar
134/2021
SEMED/FME
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Welisson Barreto de Lima Oliveira. Visualizar
135/2021
SEMED/FME
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Ana Paula Mamedes de Melo Silva. Visualizar
136/2021
SEMED/FME
15/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Designa Edijane Alves Cordeiro. Visualizar
029/2022
SEMED/FME
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão para a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Visualizar
052/2022
SEMED/FME
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Roberta Patrícia Calado. Visualizar
053/2022
SEMED/FME
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a Criação da Comissão Interna para Implementar e acompanhar os procedimentos do processo de seleção interna para gestor e adjunto escolar da unidades de ensino. Visualizar
1640/2023
29/12/2003

Legislação

Leis LEI MUNICIPAL N° 1.640/2003 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Visualizar
019/2022
SEMED/FME
02/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Celso Gomes de Andrade. Visualizar
005/2022
SEMED/FME
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Dennally Rodrigues de Oliveira. Visualizar
051/2022
SEMED/FME
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves. Visualizar
045/2022
SEMED/FME
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Zoraide Alves da Silva. Visualizar
041/2022
SEMED/FME
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Aline Karolyne Couto de Souza. Visualizar
011/2022
SEMED/FME
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidores. Visualizar
012/2022
SEMED/FME
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidoras. Visualizar
013/2022
SEMED/FME
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidores. Visualizar
015/2022
SEMED/FME
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Ângela Maria Guimarães Silva. Visualizar
016/2022
SEMED/FME
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria da Conceição Ramos Carvalho Sobral. Visualizar
017/2022
SEMED/FME
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Sandra Cristina Pereira de Andrade. Visualizar
004/2022
SEMED/FME
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Washington Gutembergue Mota de Araújo. Visualizar
046/2022
SEMED/FME
30/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Ernandes Basílio Silva de Oliveira. Visualizar
047/2022
SEMED/FME
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Wanessa Nogueira de Carvalho Fonseca. Visualizar
050/2022
SEMED/FME
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria Antônia Ferreira. Visualizar
043/2022
SEMED/FME
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Isabel Cristina Mota do Nascimento. Visualizar
044/2022
SEMED/FME
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Lisandra Alberto da Silva Souza. Visualizar
030/2022
SEMED/FME
03/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara. Visualizar
031/2022
SEMED/FME
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Asclélia Gomes Luca Silva. Visualizar
034/2022
SEMED/FME
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera servidoras. Visualizar
035/2022
SEMED/FME
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Ângela Maria Guimarães Silva. Visualizar
036/2022
SEMED/FME
18/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Atribui Cícero Manoel da Silva. Visualizar
037/2022
SEMED/FME
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Gerson de Almeida Melo Neto. Visualizar
038/2022
SEMED/FME
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Gerson de Almeida Melo Neto. Visualizar
039/2022
SEMED/FME
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Yasmin Anete Peixoto de Andrade. Visualizar
040/2022
SEMED/FME
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Yasmin Anete Peixoto de Andrade. Visualizar
0033/2022
SAÚDE
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Taysa Myrella Barbosa da Silva. Visualizar
004/2022
SAÚDE
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Leonardo Antonio dos Santos. Visualizar
005/2022
SAÚDE
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Edinaldo Pedro dos Santos. Visualizar
010/2022
SAÚDE
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria Mariana Melo Soares da Rocha. Visualizar
011/2022
SAÚDE
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia José Maria da Silva. Visualizar
012/2022
SAÚDE
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Otávio Tavares da Silva. Visualizar
013/2022
SAÚDE
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Edinagila Raquel de Oliveira. Visualizar
014/2022
SAÚDE
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Matheus Felipe Ribeiro Silveira. Visualizar
015/2022
SAÚDE
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Pedro Jorge Rocha Barreto. Visualizar
016/2022
SAÚDE
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera João Batista da Silva. Visualizar
018/2022
SAÚDE
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Thais Siqueira Freitas de Lima. Visualizar
019/2022
SAÚDE
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Matheus Felipe Ribeiro Silveira. Visualizar
021/2022
SAÚDE
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Cicero Silva. Visualizar
022/2022
SAÚDE
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Danilo Ricardo Ferreira Gomes Cunha Visualizar
023/2022
SAÚDE
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Edcarlos Henrique da Silva. Visualizar
024/2022
SAÚDE
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Jefferson Jorge de Oliveira. Visualizar
025/2022
SAÚDE
03/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Lucilene Alves Leao. Visualizar
026/2022
SAÚDE
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Rayane Valença dos Santos Oliveira Visualizar
027/2022
SAÚDE
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Washington Sales da Silva. Visualizar
028/2022
SAÚDE
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera José Maria da Silva. Visualizar
029/2022
SAÚDE
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Diego Felipe Rodrigues da Silva. Visualizar
030/2022
SAÚDE
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Leonardo Arthur da Silva. Visualizar
031/2022
SAÚDE
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Otavio Tavares da Silva. Visualizar
032/2022
SAÚDE
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Paulo Roberto da Silva Araújo. Visualizar
033/2022
SAÚDE
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Vinício de Melo da Silva. Visualizar
034/2022
SAÚDE
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Retifica a Portaria 018/2021. Visualizar
035/2022
SAÚDE
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Michelino Correia da Silva Visualizar
036/2022
SAÚDE
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Paulo Roberto de Souza. Visualizar
040/2022
SAÚDE
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Leonardo Antonio dos Santos. Visualizar
041/2022
SAÚDE
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Douglas Breno da Silva. Visualizar
042/2022
SAÚDE
06/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Andre Luis de Oliveira Castro. Visualizar
043/2022
SAÚDE
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Douglas Breno da Silva. Visualizar
045/2022
SAÚDE
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Ana Amélia Santos Rodrigues. Visualizar
049/2022
SAÚDE
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Alexandre José Francisco. Visualizar
050/2022
SAÚDE
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Victor Alexandre Francisco da Silva. Visualizar
051/2022
SAÚDE
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Elisson José Ramos da Fonseca Leão. Visualizar
052/2022
SAÚDE
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Gilberto Francelino Costa . Visualizar
053/2022
SAÚDE
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Artur Torquato da Silva Neto. Visualizar
055/2022
SAÚDE
08/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Luciana Rodrigues. Visualizar
057/2022
SAÚDE
31/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Divaldo Lúcio de Melo Filho. Visualizar
058/2022
SAÚDE
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Iracema Veloso Correia Silva . Visualizar
059/2022
SAÚDE
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Thiago Francisco de Lucena Santos. Visualizar
060/2022
SAÚDE
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Thiago Francisco Lucena Santos. Visualizar
061/2022
SAÚDE
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre Concessão de Férias de servidores. Visualizar
062/2022
SAÚDE
11/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Brenno Fellipe Apolinario Cavalcanti. Visualizar
063/2022
SAÚDE
11/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Jonathans Gonçalves Menezes. Visualizar
064/2022
SAÚDE
11/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Flavio Antonio Vieira de Melo Filho. Visualizar
065/2022
SAÚDE
11/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Abigail Torquato Lima de Vasconcelos. Visualizar
066/2022
SAÚDE
11/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Alyson Anderson Leite Ferreira da Silva. Visualizar
067/2022
SAÚDE
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidores. Visualizar
068/2022
SAÚDE
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Comissão Especial de Seleção Pública. Visualizar
069/2022
SAÚDE
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera José Cicero da Silva. Visualizar
070/2022
SAÚDE
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera Ana Maria Martins Silva. Visualizar
071/2022
SAÚDE
16/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Lucilene Alves Leão. Visualizar
072/2022
SAÚDE
30/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Cicero Silva. Visualizar
073/2022
SAÚDE
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Brenno Fellipe Apolinário Cavalcanti. Visualizar
074/2022
SAÚDE
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Ana Cristina Nobrega Silva Falcão. Visualizar
075/2022
SAÚDE
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Amanda Giselle de Souza Araujo Santos. Visualizar
001/2022
SAÚDE
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre homologação de processo seletivo simplificado. Visualizar
002/2022
SAÚDE
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe convocação dos classificados no processo seletivo simplificado. Visualizar
005/2022
SAÚDE
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Retifica a Portaria Municipal/SMS Nº 058 de 12 de janeiro de 2021. Visualizar
007/2022
SAÚDE
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidores. Visualizar
008/2022
SAÚDE
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Torna sem efeito a Portaria Municipal/SMS Nº 056 de 12 de janeiro de 2021. Visualizar
009/2022
SAÚDE
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Jarmeson dos Santos. Visualizar
017/2022
SAÚDE
28/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidores. Visualizar
037/2022
SAÚDE
25/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidores. Visualizar
038/2022
SAÚDE
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Retifica a Portaria Municipal/SMS Nº 021/2021. Visualizar
039/2022
SAÚDE
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Cesar Joaquim de Lima. Visualizar
044/2022
SAÚDE
30/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidores. Visualizar
046/2022
SAÚDE
30/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidores. Visualizar
047/2022
SAÚDE
30/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidores. Visualizar
048/2022
SAÚDE
11/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Torna sem efeito a Portaria Municipal/SMS Nº 085/2021. Visualizar
054/2022
SAÚDE
11/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Comissão Especial de Seleção, Processamento e Julgamento de Chamamento Público. Visualizar
056/2022
SAÚDE
25/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede férias a servidores. Visualizar
076/2022
SAÚDE
07/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Danilo Ricardo Ferreira Gomes Cunha. Visualizar
2.008/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências. Visualizar
255/2013
05/12/2013

Atos Oficiais

Ofícios Delegação de Poderes para Movimentar Contas. Visualizar
051/2023
14/12/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. Visualizar
051/2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. Visualizar
050/2023
14/12/2023

Governo Digital

Normatização do Governo Digital Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. Visualizar
050/2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. Visualizar
053/2023
14/12/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. Visualizar
001
31/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO DE GESTÃO DE ATIVIDADES ANUAL. Visualizar
019/2023
05/02/2023

Atos Oficiais

Ofícios Delegação de Poderes para Movimentar Contas. Visualizar
001/2023
01/01/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2023 Visualizar
001/2023
12/05/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Resultado Final da Prova Objetivado Edital 001/2023 - ACS Visualizar
001/2024
05/07/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários - Educação Visualizar
003/2023
20/04/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários - Saúde Visualizar
002/2024
29/03/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários - Saúde Visualizar
001/2021
31/12/2021

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos da Dívida Ativa. Visualizar
001/2022
31/12/2022

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos da Dívida Ativa. Visualizar
001/2023
31/12/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos da Dívida Ativa. Visualizar
001/2024
04/05/2024

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos da Dívida Ativa. Visualizar
001/2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2021 Visualizar
001/2022
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2022 Visualizar
001/2024
04/05/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2024 Visualizar
001
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde VIGILANCIA EM SAUDE DOS PALMARES SANITARIA Não informado
002
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde VIGILANCIA EM SAUDE DOS PALMARES EPIDEMIOLOGICA Não informado
000
08/05/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo? Visualizar
2023
03/07/2023

Licitações

Licitantes Sancionados GOROA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Visualizar
001/2024
23/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação. Visualizar
001/2024
25/04/2024

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera de creches Visualizar
0012024
25/04/2024

Educação

Critérios de Priorização de Acesso as Creches Critérios de Priorização de Acesso as Creches Visualizar
001-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-Prefeito, Político e Contador, Diretor Presidente da Empresa Orcontil, Palmares - Pernambuco, Francisco de Assis Rodrigues, e dá outras providências. Visualizar
0012024
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Homologa a nova diretoria da Comdeca - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providências Visualizar
002/2022
07/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da realização de festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval no âmbito desse Município e dá outras providências. Visualizar
007/2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
0012024
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a Declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município dos Palmares, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus Visualizar
07/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo no período momesco do ano de 2022 e dá outras providências. Visualizar
0012024
20/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021, dia do Servidor Público, para o dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
008
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação temporária da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município dos Palmares. Visualizar
10
10/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-Presidente da Câmara de Vereadores dos Palmares, Ex-Vereador e Ex-vice Prefeito do Município dos Palmares, Jorge Alexandre Lins de Castro Montenegro, e dá outras providências. Visualizar
0012024
11/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto n 046, de 11 de novembro de 2021. Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-professor , Radialista e Diretor da Rádio FM Cultura dos Palmares, Douglas de Miranda Marques, e dá outras providências: Visualizar
015/2022
29/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência no âmbito do Município dos Palmares, em razão da ocorrência de desastres classificados como Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) e Alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0). Visualizar
017/2022
08/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
018/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências. Visualizar
0012024
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto Municipal n 049/2021 Revoga a doação de terreno de propriedade do Município, localizado em terras do Engenho Trombetas, e dá outras providências. Visualizar
020/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade/Local/Convectiva - Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 Visualizar
0012024
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto n 050, de 15 de dezembro de 2021. Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
021/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
023/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências. Não informado
0012024
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto N 053, de 27 de dezembro de 2021. Mantém a Declaração de Situação Anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município dos Palmares" , em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
027/2022
10/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao empresário, Eudes Aguiar Leite, e dá outras providências. Visualizar
028/2022
10/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao empresário, Ilo Cardozo de Oliveira, e dá outras providências. Visualizar
0012024
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto N 054, de 28 de dezembro de 2021 Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais para o exercício 2022. Visualizar
33/2022
30/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o processo de seleção interna de gestores e adjuntos escolares da rede munipal de ensino dos Palmares, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências. Visualizar
035/2022
26/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
036/2022
29/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Lei Municipal de nº1801/2008 que autorizou a instituir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Visualizar
040/2022
19/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma a Ex-Auxiliar de Saúde Bucal da Unidade de Saúde de Santo Onofre, Palmares-PE, Sra. Eroneide Oliveira da Silva, e dá outras providências. Visualizar
0012024
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 002, de 02 de Janeiro de 2023 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Município de Palmares PE. Visualizar
042/2022
28/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
0012024
17/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 004 , de 17 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências. Visualizar
047/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a coparticipação conjunta dos custos na manutenção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e Fundos Especiais do Município de Palmares e dá outras providências. Visualizar
0012024
20/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto N 09/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências Visualizar
050/2022
22/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede majoração das tarifas de água e serviços pela Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e adota outras providências. Visualizar
0012024
05/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 011/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Médica do Município de Palmares e dá outras providências. Visualizar
052/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Recesso das Festividades de Final de Ano, e dá outras providências. Visualizar
0012024
12/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 012/2023 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Visualizar
0012024
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 015, de 5 de junho de 2023 Dispõe sobre a Transferência do Ponto Facultativo de 08 de junho de 2023, Dia de Corpus Christi, par o dia 23 de junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
056/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Regime de Transição para aplicação da Lei nº 14.133/2021 e a ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Palmares. Visualizar
0012024
06/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 016/2023 Estabelece procedimentos para arrecadação do imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal. Visualizar
053/2023
22/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Governança e o Planejamento das contratações no âmbito do Município dos Palmares. Visualizar
0012024
08/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto N 19, de 08 de julho de 2023. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local /convectiva - chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4. Visualizar
052/2023
21/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a criação das Unidades de Controle Interno, de forma a integrar as estruturas básicas da Controladoria Geral do Município, de acordo com o definido no art. 58 na Lei Municipal 1.930/2013, que estabeleceu e definiu nova estrutura administrativa dos Palmares. Visualizar
0012024
21/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 021, de 21 de julho de 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
049/2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Tutelar do Município dos Palmares, e dá outras providências. Visualizar
045/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o comitê financeiro atrelado ao decreto nº 039/2023, de contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023. Não informado
42/2023
13/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Aluno da escola Agrícola dos Palmares - ETE, BRENO GABRIEL OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
0012024
24/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto Municipal 022/2023 Ementa: Autoriza através da Secretaria Executiva Municipal de Educação o pagamento de bônus para a compra de livros e materiais didático pedagógico pelos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino na ocasião do 2º Festival do Livro da Mata Sul e dá outras providêncas. Visualizar
039/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023 e dá outras procidências. Visualizar
038/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo, e dá outras providências. Visualizar
036/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da IV conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências. Visualizar
030/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo, e dá outras providências. Visualizar
026/2023
10/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho para Servidores efetivos em Estágio Probatório da Administração Direta, Autárquica e Fundacional de Palmares. Visualizar
026/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Sitema de Avaliação de Desempenho para Servidores efetivos em Estágio Probatório da Administração direta, Autárquica e Fundacional de Palmares. Visualizar
025/2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União dos Estados e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Visualizar
024/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências. Visualizar
003
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde VIGILANCIA EM SAUDE DOS PALMARES AMBIENTAL Não informado
004
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde USB ENGENHO CAPRICHO Não informado
005
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS SUMIDOURO Não informado
006
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS SINDICALISTA JOSE HELIO CAVALCANTE Não informado
007
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS SERRO AZUL Não informado
008
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS SEBASTIAO CICERO GONZAGA Não informado
009
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS SANTO ONOFRE III Não informado
010
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS SANTO ONOFRE II Não informado
011
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS SANTO ANTONIO II Não informado
012
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde VUBS SANTO ANTONIO I Não informado
013
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS SANTO ANTONIO DOS PALMARES Não informado
014
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS SANTA LUZIA II Não informado
015
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS QUILOMBO I Não informado
016
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS NOVA PALMARES Não informado
017
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS NEWTON CARNEIRO II Não informado
018
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS NEWTON CARNEIRO I Não informado
019
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS MILTON DEMERY Não informado
020
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde UBS MARIA ALICE Não informado
0012023
31/12/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, a partir da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde. Visualizar
0012022
31/12/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, a partir da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispões sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
003/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
0012024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria 001/2024 de 02 de janeiro de 2024 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
004/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
004/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
005/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
006/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
007/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências. Não informado
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/Saúde Nº 002/2024 de 02 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
007/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
008/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
009/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
010/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/Saúde Nº 003/2024 de 02 de Janeiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
011/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
012/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
013/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Regulamenta o Regimento interno de Enfermagem na Atenção Primária no município de Palmares. Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/Saúde Nº 004/2024 de 02 de Janeiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
014/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
005/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/Saúde Nº 005/2024 de 02 de Janeiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
015/2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre AFASTAMENTO de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
016/2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre AFASTAMENTO de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
006/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/Saúde Nº 006/2024 de 02 de Janeiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
017/2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre AFASTAMENTO de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
018/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
007/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/Saúde Nº 007/2024 de 02 de Janeiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
019/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
008/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/Saúde Nº 008/2024 de 02 de Janeiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
020/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre remoção de servidor público municipal. Visualizar
009/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/Saúde Nº 009/2024 de 01 de fevereiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
021/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre CEDÊNCIA de servidora e dá outras providências. Visualizar
010/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/Saúde Nº 010/2024 de 01 de fevereiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
022/2023
04/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Altera a portaria SMS 068/2022 e dá outras providências Visualizar
023/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
024/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
025/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
011/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 011/2024 de 01 de fevereiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
026/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
027/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos Visualizar
012/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 012/2024 de 01 de fevereiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
028/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
029/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
030/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
013/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 013/2024 de 01 de fevereiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
031/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
032/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
033/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
014/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 014/2024 de 01 de fevereiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
034/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
015/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 015/2024 de 01 de fevereiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
035/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
016/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 016/2024 de 01 de fevereiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
036/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
037/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
017/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 017/2024 de 01 de fevereiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
038/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
039/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
040/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
041/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
018/2024
15/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 018/2024 de 15 de fevereiro de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
042/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
043/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
044/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre servidor público municipal. Visualizar
019/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 019/2024 de 01 de março de 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
045/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
020/2024
06/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 020/2024 de 06 de março de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
021/2024
06/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 021/2024 de 06 de março de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
046/2023
15/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a instauração de Sindicância. Designa Comissão processante e dá outras providências. Visualizar
047/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre remoção de servidor público municipal Visualizar
048/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre remoção de servidor público municipal. Visualizar
049/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
050/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
051/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe da NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
052/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
053/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
054/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
055/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Altera o art. 2º da Portaria 046/2023 Visualizar
056/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências Visualizar
057/2023
05/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Institui a Junta Médica Oficial do Município de Palmares. Visualizar
057/2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos. Visualizar
058/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Institui Inquérito Administrativo para apurar a veracidade das declarações e comprovantes de residência dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº.01/2023 ACS (Concurso para Agentes Comunitários de Saúde) e dá outras providências. Visualizar
059/2023
05/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Institui a Junta Médica Oficial do Município de Palmares. Visualizar
060/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
060/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a função manutenção automotiva Visualizar
061/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
062/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
063/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
064/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
065/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
066/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
067/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIAPAL/SMS Nº 067/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
068/2023
06/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 068/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
069/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 069/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
070/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 070/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
071/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 071/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
072/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 072/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
073/2023
26/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 073/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
074/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 074/2023 Dispõe sobre a instauração de Sindicância. Designa Comissão Processante e dá outras providências. Visualizar
075/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 075/2023 Designa Comissão de monitoramento e avaliação e Gestor de parceria que celebra com o Instituto de Assistência Vale do Una. Visualizar
076/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 076/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
077/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 077/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
022/2024
06/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 022/2024 de 06 de março de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
023/2024
06/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 023/2024 de 06 de março de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
024/2024
06/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 024/2024 de 06 de março de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
025/2024
06/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 025/2024 de 06 de março de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
026/2024
06/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 026/2024 de 06 de março de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
078/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 078/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
027/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 027/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
028/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 028/2024 de 03 de abril de 2024 . EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
029/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 029/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
030/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 030/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
079/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 079/2023 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Não informado
080/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 080/2023 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
081/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 081/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
082/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 082/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
083/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 083/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
084/2023
14/07/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 084/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
085/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 085/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
086/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 086/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
087/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº087/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências Visualizar
088/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 088/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Não informado
089/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 089/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
090/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 090/2023 Nomeia comissão especial de avaliação de estágio probatório dos servidores públicos lotados na secretaria municipal de saúde. Visualizar
091/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 091/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
092/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências Visualizar
093/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 093/2023 Dispõe sobre DEMISSÃO de servidor efetivo e dá outras providências. Visualizar
094/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 094/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
095/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2023 Dispõe sobre redistribuição da área de atuação de servidor público municipal. Visualizar
096/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 096/2023 Dispõe sobre redistribuição de área de atuação de servidor público municipal. Visualizar
097//2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 097/2023 Dispõe sobre redistribuição de área de atuação de servidor público municipal. Visualizar
098/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 098/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria SMS nº095/2023. Visualizar
099/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria SMS nº096/2023 Visualizar
100/2023
17/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria SMS nº097/2023 Visualizar
101/2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2023 Dispõe sobre a instauração de Processo Disciplinar. Designa Comissão Processante e dá outras providências. Visualizar
102/2023
24/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2023 Visualizar
103/2023
24/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
104/2023
24/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
105/2023
24/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
106/2023
24/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
108/2024
24/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2023 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
109/2023
24/10/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2023 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
110/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2023 Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
031/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 031/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
032/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 032/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
033/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 033/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
034/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 034/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
035/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 035/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
036/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 036/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
037/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 037/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
038/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 038/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Não informado
039/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 039/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
040/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 040/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
041/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 041/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
042/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 042/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
043/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/SMS Nº 043/2024 de 03 de abril de 2024. EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
01/2023
31/12/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde Visualizar
01/2024
31/12/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde Visualizar
2201/2020
06/01/2020

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções Visualizar
000/2022
31/12/2022

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LIsta de Estagiários - Educação Visualizar
000/2021
31/12/2021

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LIsta de Estagiários - Educação Visualizar
S/N
15/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultados da pesquisa de satisfação de 2024 Visualizar
001/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências. Visualizar
002/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências Visualizar
003/2022
01/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo. Visualizar
004/2022
01/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo Visualizar
005/2022
01/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo Visualizar
006/2022
01/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo Visualizar
007/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo Visualizar
008/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo Não informado
009/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo. Visualizar
008/2023
24/08/2023

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Assessor Executivo (CC-3) - Diretor - da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte dos Palmares – AMDESTRAN, e dá outras providências. Visualizar
010/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/AMDESTRAN Nº 010/2022 - Concede Gratificação ao servidor Antônio Douglas Ferreira Rocha Silva Visualizar
009/2023
24/08/2023

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Chefe de Divisão – (CC5 )da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte dos Palmares – AMDESTRAN, e dá outras providências. Visualizar
011/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria Municipal/AMDESTRAN Nº 011/2022 - Designa guardas civis municipais e agentes de transito para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito. Não informado
012/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 012/2022 - Designa guardas civis municipais e agentes de transito municipais para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito. Visualizar
013/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 013/2022 - Designa agente de trânsito municipal para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito. Visualizar
001/2023
18/01/2023

Atos Oficiais

Portarias O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN, no uso das suas atribuições inerente ao cargo que ocupa, e tendo em vista o disposto no Art. 72, INCISO XI, da Lei Municipal nº 1.139/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município dos Palmares, de suas autarquias e fundações públicas bem como, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º, do Decreto Municipal nº 011/1997, de 05/01/1997, que revoga o Decreto nº 58/95 e fixa o teto máximo das vantagens previstas nos incisos IV, X, XI, XII do art. 72 da Lei Municipal nº 1.139/91; CONSIDERANDO, enfim, a necessidade e a conveniência do Serviço Público Municipal, Visualizar
014/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 014/2022 - Concede gratificação à servidora Jeane Gouveia Medeiros e dá outras providências. Visualizar
015/2022
20/09/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 015/2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal EMERSON ALVES FERREIRA DA SILVA. Visualizar
016/2022
21/09/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 016/2022 - Exonerar à pedido o servidor público municipal ERIBERTO FRANCISCO DE PAULA. Visualizar
017/2022
21/09/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 017/2022 - Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, a servidora pública municipal CÁSSIA VALQUÍRIA DINIZ DA SILVA. Visualizar
018/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 018/2022 - CONCEDER ao servidor público municipal, Alexsandra Lucia da Silva, gratificação. Visualizar
019/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 019/2022 - CONCEDER ao servidor público municipal, Charles Damião Lins dos Santos, gratificação. Visualizar
020/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 020/2022 - CONCEDER ao servidor público municipal, José Elias Teixeira de Oliveira, gratificação. Visualizar
021/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 021/2022 - CONCEDER ao servidor público municipal, Rafael Francisco da Silva, gratificação. Visualizar
022/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 022/2022 - Designar guarda civil municipal para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito. Visualizar
001/2024
17/01/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 001/2024 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal ALEXSANDRA LUCIA DA SILVA. Visualizar
004/2023
18/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria referente a gratificação a Servidora. Visualizar
005/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa e tendo em vista o teor do Requerimento datado de 16.12.2022, de autoria do servidor público municipal FÁBIO PEDRO DE LIMA, considerando a conveniência do Serviço Público Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Fica o servidor FÁBIO PEDRO DE LIMA, Guarda Municipal, titular de provento de cargo efetivo, admitido sob matrícula nº 023, lotado na Autarquia Municipal de Defesa Social de Trânsito e Transportes do Município dos Palmares - PE, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte do estado de Pernambuco, consoante faculta o art. 108 da Lei Municipal nº 1.139/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município dos Palmares, de sua Visualizar
006/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 006/2023 Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, ao servidor público municipal HEBERT BRENNO BARRETO DA SILVA LIMA, matrícula nº 060, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito de Transportes dos Palmares - PE, por um período de 02 (dois) anos, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 01 de janeiro de 2025, consoante faculta o art. 106 da Lei Municipal nº 1.139/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município dos Palmares, de suas autarquias e fundações públicas Visualizar
007/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 007/2023 Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor público municipal HEBERT BRENNO BARRETO DA SILVA LIMA, matrícula nº 060, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito de Transportes dos Palmares - PE, consoante faculta o art. 49 da Lei Municipal nº 1.139/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município dos Palmares, de suas autarquias e fundações públicas. Visualizar
010/2023
23/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria n 010/2023 Termo de cessão do Servidor Fabio Pedro de Lima. Art. 1º Conceder Cedência ao Servidor Fabio Pedro de Lima, portador do CPF nº 055.965.874-51, Guarda Municipal do Município de Palmares para a Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, conforme solicitação do Exmo. Prefeito Eduardo José de Oliveira Lins. Visualizar
012/2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria n 012 EXONERAÇÃO Art. 1º. Exonerar o servidor público municipal, Anderson Ricardo Custódio da Silva, matrícula nº 115-4, titular do Cargo Comissionado de Assessor Técnico II, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES DOS PALMARES - PE. Visualizar
013/2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 013/2023 RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR ao Senhor CLOVES FERREIRA DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 4.942.495 SDS-PE, inscrito o CPF sob nº 973.689.384-72, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, CC-4, Lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN. Visualizar
014/2023
20/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 014/2023 Nomeação RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR ao Senhor REINALDO ROGÉRIO DE LIMA JÚNIOR, brasileiro, portador do RG nº 3.065.150.983 SSP-RS, inscrito o CPF sob nº 736.424.010-15, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES –AMDESTRAN. Visualizar
015/2023
20/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 015/2023 Nomeação RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR ao Senhor DANILO PEREIRA DE LIMA ACIOLY, brasileiro, portador do RG nº 10.043.936 SDS PE, inscrito o CPF sob nº 128.890.364-21, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN. Visualizar
016/2023
20/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 016/2023 Nomeação RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR ao Senhor JOSÉ ROBERTO MACIELFILHObrasileiro, portador do RG nº 7.689.234 SDS PE, inscrito o CPF sob n 094.412.194-28, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, CC-4, Lotado naAUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN. Visualizar
017/2023
10/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 017/2023 NOMEÇÃO RESOLVE: Artigo 1º NOMEAR a servidora pública de cargo efetivo assistente técnico de nível superior SULAMITA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 8.242.354 SDS PE, inscrito o CPF sob nº 087.328.134-90, administradora, CRA 20-15739, para a função gratificada de “Controladora Interna”, para as funções mencionadas na lei Municipal de Nº 2.348/2023, de símbolo CC-3, lotada na AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN. Visualizar
004/2024
27/02/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº004/2024 - Exoneração de servidor público municipal, DANILO PEREIRA DE LIMA ACIOLY. Visualizar
002/2023
18/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 002/2023 Gratificação RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor público municipal, Hélio Ferreira dos Santos Júnior, matrícula nº 41-1, uma gratificação de 2/3 (dois terços) sobre o seu vencimento base, conforme o inciso XI do art. 72 da Lei Municipal 1.139/91, ficando o mesmo, por consequência, impedido do recebimento de horas extras, bem como na obrigação de atender à necessidade e o interesse do Serviço Público Municipal. Visualizar
003/2023
18/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 003/2023 Gratificação RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor público municipal, Anderson Guedes do Nascimento, matrícula nº 26-1, uma gratificação de 2/3 (dois terços) sobre o seu vencimento base, conforme o inciso XI do art. 72 da Lei Municipal 1.139/91, ficando o mesmo, por consequência, impedido do recebimento de horas extras, bem como na obrigação de atender à necessidade e o interesse do Serviço Público Municipal. Visualizar
011/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 011/2023 EMENTA: Dispõe sobre a criação DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PARA GCM o CFETA. Visualizar
005/2024
28/02/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº005/2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor público municipal de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal JOSÉ ADRIANO LEITE MERGULHÃO. Não informado
006/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº006/2024 - Conceder Férias, , no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos ao servidor público municipal de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal Luiz Carlos do Nascimento. Visualizar
007/2024
04/03/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº007/2024 - Conceder Férias, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos ao servidor público municipal de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal José Elias Teixeira de Oliveira. Visualizar
009/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº009/2024 - Designar o servidor Jeferson Adriano da Silva Cunha, Guarda Municipal, para assumir a Diretoria de Defesa Social-DDS dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN. Visualizar
010/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº010/2024 - Designar o servidor Jeferson Adriano da Silva Cunha, Guarda Municipal, para assumir a Diretoria de Trânsito e Transporte-DTT dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN. Visualizar
011/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº011/2024 - Designar o servidor Bruno Rafael Barreto, Assistente Técnico Nível Superior, para assumir como Presidente da Comissão de Defesa Prévia – CDP dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN. Visualizar
012/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº012/2024 - Designar o servidor Hidelbrando Elias Miliano, Assistente Técnico Nível Superior, matrícula 186-1, lotado na AMDESTRAN-Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, para assumir a Gerência AdministrativaDAF-GA dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN. Visualizar
013/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº013/2024 - Designar a servidora Joana Carolina da Silva Gadelha, Guarda Municipal, lotada na AMDESTRAN-Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, para assumir a Gerência de Educação DTT-GE dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN. Visualizar
014/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº014/2024 - Designar a servidora Larissa Mylena Pereira e Silva, Assistente Técnico Nível Superior, matrícula 184-1, lotada na AMDESTRAN-Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, para assumir a Gerência de Transporte – GT dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN. Visualizar
015/2024
19/03/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº015/2024 - Designar o servidor Pablo Fillipe Lemos L. Maciel, Assistente Técnico Nível Superior, matrícula 189-2, lotado na AMDESTRAN-Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, para assumir o Departamento de Patrimônio-GA-DP dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN. Visualizar
022/2024
14/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº022/2024 - Conceder Férias, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos ao servidor público municipal de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal Jeferson Adriano da Silva Cunha. Visualizar
023/2024
14/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº023/2024 - Conceder Férias, , no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos ao servidor público municipal de cargo comissionado de chefe de divisão, Cloves Alves Simões Lins. Visualizar
024/2024
14/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº024/2024 - Conceder Férias, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos ao servidor público municipal de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal Obadias Henrique da Rocha. Visualizar
025/2024
14/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº025/2024 - Conceder Férias, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos a servidora pública municipal Winairajane Rafaelly Silva Pereira de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal. Visualizar
026/2024
14/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº026/2024 - Conceder Férias, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos ao servidor público municipal Carlos Henrique da Costa Silva de cargo efetivo de Agente de Trânsito. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria de Nomeação n 003/2021 Servidor Alcides Alves da Silva Junior. Visualizar
014/2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA N 014/201 Exoneração do servidor Alcides Alves da Silva Junior. Visualizar
003/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Portaria 003/2022 Nomeação do Servidor: Djalma José de Lima da Cunha. Visualizar
014/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria n 014/2023 Nomeação da Servidora Ewelly Eduarda da Silva. Visualizar
005/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria n 005/2024 Exoneração da Servidora: Ewelly Eduarda da Silva Visualizar
013/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria n 013/2021 Nomeação do Servidor Fabio André Uchôa Viana. Visualizar
0011/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria n 0011/2021 Nomeação do Servidor : Fábio André Uchôa Viana Visualizar
012/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria 012/2021 Exoneração do Servidor Fábio André Uchôa Viana. Visualizar
015/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 015/2023 Nomeação servidor Irapuan Araújo da Silva Visualizar
004/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria n 004/2024 Nomeação da Servidora n Jamily Maria Sobral da Silva Visualizar
017/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria 017/2021 Nomeação do Servidor John Victor da Silva. Visualizar
007/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 007/2023 Nomeação do Servidor Klebeson Gilberto da Silva. Visualizar
020/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 020/2023 Nomeação Marcos Antônio Cabral de Souza Visualizar
010/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 010/2023 Exoneração do Servidor Marcos Antônio Cabral de Souza. Visualizar
007/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria 007/2021 Nomeação da Servidor Maria José de Carvalho Campina . Visualizar
012/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 012/2023 Nomeação da Servidora: Maria Rosimery Gonçalves dos Santos Visualizar
006/2024
01/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria 006/2024 Exoneração da Servidora Maria Rosimery Gonçalves. Visualizar
015/2021
08/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria 015/2021 Nomeação do Servidor Renato José da Silva. Visualizar
010/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria 010/2021 Nomeação da Servidora Shirleide Campelo Leite. Visualizar
008/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria 008/2021 Nomeação da Servidora: Veridiana Pereira Melo de Oliveira. Visualizar
016/2021
14/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria 016/2021 Exoneração da Servidora; Veridiana Pereira Melo de Oliveira. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria 004/2021 Nomeação da Servidora: Wellytânia Francislaine Monteiro da Silva. Visualizar
011/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria 011/2023 Exoneração da Servidora: Wellytânia Francislaina Monteiro da Silva. Visualizar
043/2002
04/07/2002

Atos Oficiais

Decretos DECRETO MUNICIPAL 043/2002 - Aprova o Estatuto da Autarquia Municipal de Habitação dos Palmares - AMHAP, e dá outras providências. Visualizar
1567/2002
27/05/2002

Legislação

Leis LEI MUNICIPAL 1.567/2002 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a AUTARQUIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DOS PALMARES - AMHAP, e dá outras providências. Visualizar
2024
01/01/2024

Licitações

Licitantes Sancionados A Prefeitura Municipal dos Palmares declara, para os devidos fins, que não há registros de Sanções nem Processos Administrativos contra Licitantes ou Contratados no período de 2024. Não informado
2021
31/12/2021

Licitações

Licitantes Sancionados A Prefeitura Municipal dos Palmares declara, para os devidos fins, que não há registros de Sanções nem Processos Administrativos contra Licitantes ou Contratados no período de 2021 Não informado
2022
31/12/2022

Licitações

Licitantes Sancionados A Prefeitura Municipal dos Palmares declara, para os devidos fins, que não há registros de Sanções nem Processos Administrativos contra Licitantes ou Contratados no período de 2022 Não informado
000
31/12/2021

LGPD

Serviços Digitais Portal do Contribuinte Não informado
000
31/12/2021

LGPD

Serviços Digitais Protocolo de Pedidos Não informado
000
31/12/2021

LGPD

Serviços Digitais NFS-e Não informado
000
31/12/2021

LGPD

Serviços Digitais Portal da Transparência Não informado
000
31/12/2021

LGPD

Serviços Digitais Portal do Servidor Não informado
0022024
03/07/2024

Educação

Critérios de Priorização de Acesso as Creches Critérios de Priorização de Acesso as Creches Visualizar
001/2021
10/12/2020

Saúde

Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Visualizar
001/2022
04/11/2021

Saúde

Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Visualizar
001/2023
23/11/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Visualizar
001/2024
14/11/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Visualizar
022/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME nº 022/2024 - Dispõe sobre a designação do Sr. GENALDO ALVES DOS SANTOS, à função de coordenador do Ginásio Poliesportivo Napoleão Macedo de Miranda. Visualizar
001/2019
10/05/2024

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Declaro, para fins que até o momento, não houve julgamento das Contas de Governo, referente ao Exercício 2019 pelo Egrégio Poder Legislativo Municipal. Visualizar
001/2020
10/05/2024

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Declaro, para fins que até o momento, não houve julgamento das Contas de Governo, referente ao Exercício 2020 pelo Egrégio Poder Legislativo Municipal. Visualizar
001/2021
10/05/2024

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Declaro, para fins que até o momento, não houve julgamento das Contas de Governo, referente ao Exercício 2021 pelo Egrégio Poder Legislativo Municipal. Visualizar
001/2022
10/05/2024

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Declaro, para fins que até o momento, não houve julgamento das Contas de Governo, referente ao Exercício 2022 pelo Egrégio Poder Legislativo Municipal. Visualizar
001/2023
08/07/2024

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Declaro, para fins que até o momento, não houve julgamento das Contas de Governo, referente ao Exercício 2023 pelo Egrégio Poder Legislativo Municipal. Visualizar
052/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. Adélia Maria do Nascimento da Mata para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
053/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Alexandre José da Silva Rodrigues para a função de Gestor Escolar - Porte "A". Visualizar
054/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.' Ângela Maria Guimarães Silva para a função de Gestora Escolar - Porte "C". Visualizar
241/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Portaria N 241/2021 Portaria de nomeação dos funcionários para compor EQUIPE LOCAL do PAR (Plano de Ações Articuladas). Visualizar
055/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. Cristiane Oliveira de Moraes para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
056/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. Edjane Alves Cordeiro para a função de Gestora Escolar - Porte "B". Visualizar
103/2021
08/06/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 103/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação do Sr. Valério Silveira Lima para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE. Visualizar
101/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 101/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Carlos Guedes da Silva da função de Coordenador de Programas Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE. Visualizar
057/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. ª Genilda de Lima Bernardo para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
102/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 102/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação do Sr. Alexandre Jose da Silva Rodrigues para a função de Função Pedagógica Gratificada da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE. Visualizar
058/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. ª Gilvânia Souza Ribeiro para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
240/2021
24/05/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 240/2021 Art. 1º - Instituir e nomear os profissionais abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a EQUIPE TÉCNICA do PAR, com intuito de planejar e desenvolver um conjunto coerente de ações sistematizadas pelo PAR – Plano de Ações Articuladas, representando uma experiência de participação democrática, a saber: Visualizar
059/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. ª Hévea Liana da Silva Barros para a função de Gestora Escolar - Porte "B". Visualizar
100/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 100/2021 EXONERAÇÃO Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jose Carlos Guedes da Silva da função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
060/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. ª Izabel Cristina Mota do Nascimento para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
99/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 99/2021 NOMEAÇÃO: Dispõe sobre a designação do Sr. Aurino Gomes da Silva para a função de Coordenador Municipal do PBF na Educação do município de Palmares - PE. Visualizar
061/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. ª Jaidene Maria da Silva para a função de Gestora Escolar - Porte "D". Visualizar
062/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. ª Jaqueline Pinto Ribeiro para a função de Gestora Escolar - Porte "B". Não informado
88/2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 88 Estabelece obrigações aos servidores afastados por comorbidades, frente a necessidades de apresentação de justificativa médica, devidamente documentada. Visualizar
063/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. ª Leonilda Maria de Lima para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
87/2021
15/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 87 Art. 1º - Tornar pública a abertura da Seleção Simplificada mediante análise curricular do ano de 2021, com a finalidade de contratar temporariamente profissionais para atender a situação de excepcional interesse público da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PALMARES/PE, observados os itens dispostos no Edital 001/2021; Não informado
02/2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 02/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação do Sr. Luiz Raphael D’mery Duarte para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE. Visualizar
064/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. ª Marcela Arruda da Silva Oliveira para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
85/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 85 Estabelece novos horários para atendimento na SEMED/FME do público em geral, requisitos de acesso ao prédio, bem como regulamenta novos procedimentos para efetivação de requerimentos. Visualizar
065/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. ª Márcia Rejane Alcântara da Silva para a função de Gestora Escolar - Porte "B". Visualizar
84/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 84/2021 Nomeção: Dispõe sobre a designação do Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves para a funão de Assessor Administrativo I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE. Visualizar
066/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. ª Maria Cristina Costa Arantes para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
83/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 83/2021 Exoneração: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Palmério Julio de Lima Vasconcelos da função de Assessor Administrativo I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE. Visualizar
067/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Maria Daniela Lima da Silva para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
82/2021
28/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 82/2021 EXONERAÇÃO: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jose Carlos Guedes da Silva da função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
068/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Maria de Fátima dos Santos para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
81/2021
28/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 81/2021 Exoneração: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Anny Shirley Campelo Leite da Silva da função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
069/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Marizene Maria do Nascimento para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
72/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 72/2021 Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
070/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Quitéria Josefa de Morais Félix para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
86/2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 86/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação da Sra. Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
071/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Roberta Patrícia Calado para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
77/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 77/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação do Sr. Lourival Amaro Moraes da Silva para a função de Assessor administrativo I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
072/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Sandra Pereira Almeida Lins para a função de Gestora Escolar - Porte "A" da Escola Municipal Telma Maria Sousa Leandro. Visualizar
76/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 76/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação do Sr. Anderson Ângelo de Lima para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
073/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Silvia Tavares Avelino para a função de Gestora Escolar - Porte "B". Visualizar
074/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Sueli Cristina Alexandre da Silva para a função de Gestora Escolar - Porte "A". Visualizar
80/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 80/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE. Visualizar
085/2023
02/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Pedido de exoneração da servidora ANDREZA WENDELL DE ARAÚJO, portadora do RG n° e CPF n° 047.101.204-12, do cargo efetivo de Professora; Visualizar
79/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 79/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE. Visualizar
053/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Larissa Mayara Santana Campos para a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Prof. Lauro Ferreira Chaves. Visualizar
78/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 78/2021 Nomeção: Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
075/2023
13/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Weide Caroline Bezerra de Deus. Visualizar
75/2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 75/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada de Gestor Adjunto a servidora Izabel Cristina Mota do Nascimento, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
68/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 68/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
086/2023
12/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Antônia Rocha da Silva. Visualizar
61/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 61/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
60/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 60/2021 Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica Gratificada de GESTOR DE CRECHE, nos moldes dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009, (a)os Sr(a)(s).: Visualizar
052/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Vanessa da Silva Gouveia para a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Ivonete Ferreira Lins. Visualizar
051/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Patrícia Vitória Alves da Silva para a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Fernando Augusto Pinto Ribeiro. Visualizar
57/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 57/2021 Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica Gratificada de GESTOR ESCOLAR “A”, nos moldes dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009, (a)os Sr(a)(s).: Visualizar
050/2023
10/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Mannuelle Maria Santiago dos Santos Lopes para a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jayme de Castro Montenegro. Visualizar
55/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 55/2021 Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica Gratificada de GESTOR ESCOLAR “A”, nos moldes dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009, (a)os Sr(a)(s).: Visualizar
47/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 47/2021 Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica Gratificada de GESTOR ESCOLAR “B”, nos moldes dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009, (a)os Sr(a)(s) Visualizar
37/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 37/2021 Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica Gratificada de EDUCADOR DE APOIO, nos moldes dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009, (a)os Sr(a)(s).: Visualizar
35/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 35/2021 Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica Gratificada de DIRETOR DE ENSINO, nos moldes dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009, (a)os Sr(a)(s) Visualizar
31/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 31/2021 Nomeação; Dispõe sobre a designação da Sra. Eliane Maria Silva de Lima para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
30/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 30/2021 Nomeação: Dispõe sobre a designação do Sr. João Paulo de Araújo Silva para a função de Assessor Administrativo I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
29/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA COMISSÃO PARA GERIR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
28/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Elenildo Basilio de Oliveira para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
74/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
71/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
69/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
72/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
002/2024
03/07/2024

Educação

Lista de espera em Creches LISTA DE ESPERA E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO. Visualizar
005/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dennaly Rodrigues de Oliveira para a função de Assessor Administrativo Il da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
004/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação do Sr. Washington Gutembergue Mota de Araújo para a função de Assessor Administrativo Ii da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
019/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Celso Gomes de Andrade para a função de Assistente Administrativo 1 da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
017/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
016/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
015/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
013/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a exoneração de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação do municipio de Palmares - PE. Visualizar
012/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a exoneração de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação do municipio de Palmares - PE. Visualizar
011/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a exoneração de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação do municipio de Palmares - PE. Visualizar
029/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Institui a comissão para atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação dos Palmares - PE. Visualizar
041/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Aline Karolyne Coute de Souza para a função de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
040/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sra. Yasmin Anete Peixoto de Andrade para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
039/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a exoneração da Sra. Yasmin Anete Peixoto de Andrad para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
038/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Gerson de Almeida Melo Neto para a função de Assessor Administrativo Il da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
037/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gerson de Almeida Melo Neto para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
036/2022
18/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Cícero Manoel da Silva para a função de Coordenador de Transporte Escolar da Secretaria Executiva Municipal dos Palmares - PE. Visualizar
035/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercicio de Função Pedagógica Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
034/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a exoneração de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação do municipio de Palmares - PE. Visualizar
031/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercicio de Função Pedagógica Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
30/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
65/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 65/2021 NOMEAÇÃO Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
045/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr. Zoraide Alves da Silva para a função de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
044/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
043/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
051/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória de representação ao Sr. Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves, Assessor Administrativo I, da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
050/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
64/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 64/2021 Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
047/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sr.ª Wanessa Nogueira de Carvalho Fonseca para a função de PROCURADORA da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
046/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ernandes Basílio Silva de Oliveira da função de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
62/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 62/2021 Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
052/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
73/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 73/2021 Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE. Visualizar
053/2022
25/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação da COMISSÃO INTERNA PARA PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA GESTOR E ADJUNTO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO, em todas as suas etapas, conforme Decreto Municipal n° 33/2022. Visualizar
70/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 70/2021 Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
63/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA SEMED/FME Nº 63/2021 Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
66/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
67/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
32/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
48/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
44/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
39/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
34/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares – PE Visualizar
59/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
54/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Não informado
56/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
51/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
52/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
42/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
40/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
36/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares – PE Visualizar
58/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
38/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
01/2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Estabelece os horários para atendimento na SEMED/FME do público em geral e requisitos de acesso ao prédio. Visualizar
46/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
41/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
50/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
53/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
45/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
43/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
33/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares – PE Visualizar
49/2021
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
25/2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
26/2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
27/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
23/2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Elcio Vital de Melo para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
22/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sra. Rosilene Firmino dos Santos para a função de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
09/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sra. Dayhanna Danielly Gomes do Nascimento para a função de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
24/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares – PE Visualizar
15/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sra. Carolayne Timoteo da Silva para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
03/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Ernandes Basílio Silva de Oliveira para a função de PROCURADOR da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
19/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sra. Paula Cibelle Amorim de Albuquerque para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
21/2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sra. Marluce Maria de Lima Teixeira para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
05/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sra. Jacineide Silva para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
08/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sra. Amanda Carneiro de Souza Gomes da Silva para a função de Assessor Administrativo I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
13/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Cícero Manoel da Silva para a função de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Não informado
11/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sra. Amanda Emanuelly de Lima Teixeira para a função de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
16/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Aprygio Emmanuel dos Santos Assis para a função de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
17/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Aurino Gomes da Silva para a função de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
10/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sra. Paulo Clementino de Lima Junior para a função de Gerente de Setor da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
001/2021
23/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação. Visualizar
001/2022
23/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação. Visualizar
001/2023
23/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação. Visualizar
12/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Jose Carlos Guedes da Silva para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
07/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Gerson de Almeida Melo Neto para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
20/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Alisson Alves Luna para a função de Assessor Administrativo I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
04/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sr. Palmério Julio de Lima Vasconcelos para a função de Assessor Administrativo I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
06/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação do Sra. Ana Cristina Soares Monteiro para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
002/2023
10/02/2024

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Incentivos a Projetos Culturais - LEI PAULO GUSTAVO Visualizar
18/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sra. Anny Shirley Campelo Leite da Silva para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
14/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a designação da Sra. Antonia Rocha da Silva para a função de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE Visualizar
001/2023
27/04/2023

Atos Oficiais

Resoluções CME O Município de Palmares, Pernambuco, institui o Marco Legal da Primeira Infância com o objetivo de garantir e promover os direitos das crianças de zero a seis anos de idade Visualizar
003/2024
16/07/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS. Visualizar
003/2024
16/07/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Informações de como obter medicamentos. Visualizar
01/2021
30/12/2017

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde Visualizar
004/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 044/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
045/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 045/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
046/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 046/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
047/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 047/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
048/2024
01/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
049/2024
01/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providencias Visualizar
050/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 050/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
051/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 051/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
052/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 052/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
053/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 053/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
053/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 053/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
092/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
091/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. Visualizar
054/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 054/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
090/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. Visualizar
089/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. Visualizar
055/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 055/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
088/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. Visualizar
056/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 056/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências Visualizar
069/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
057/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 057/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
058/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 058/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
068/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
059/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 059/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
067/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
060/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 060/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
066/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
064/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
065/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
060/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
062/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
001/2024
19/07/2024

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Incentivos a Projetos Culturais - LEI PAULO GUSTAVO Visualizar
003/2024
24/07/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários mês de julho 2024/Secretária de Educação(SEMED) Visualizar
002/2024
30/07/2024

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos da Dívida Ativa. Visualizar
03/2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências. Visualizar
08/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências. Visualizar
11/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências. Visualizar
12/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências. Visualizar
15/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências. Visualizar
014/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e a Instituição da Comissão Organizadora da CMGTES, bem como Nomear os Membros que irão fazer parte desta Comissão Organizadora, tudo em conformidade com o que dispõe a Lei Federal n° 8.142/1990, e dá outras providências. Visualizar
023/2024
19/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em área de terra encravada no Engenho Gomes, Zona Rural de Palmares - Pernambuco, medindo 556.209,8030 m², e dá outras providências. Visualizar
028/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e dá outras providências . Visualizar
029/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as competências, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmares do Estado de Pernambuco no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Visualizar
07/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências. Visualizar
022/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria SEMED/FME Nº 022/2024 Dispõe sobre a designação de Genaldo Alves dos Santos Visualizar
001/2024
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria SEMED/FME Nº 001/2024 Dispõe sobre a Exoneração da Srª Agnes Mickaella Ramos de Oliveira. Visualizar
021/2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria SEMED/FME Nº 021/2024 Dispõe sobre a Exoneração do Srº Manoel Valdenio de Oliveira Angeiras. Visualizar
020/2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria SEMED/FME Nº 020/2024 Dispõe sobre a Exoneração do Srº Samuel Sergio de Oliveira Ximenes. Visualizar
004/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria SEMED/FME Nº 004/2024 Dispõe sobre a designação da Srª Emy Graciele Bezerra. Visualizar
003/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria SEMED/FME Nº 003/2024 Dispõe sobre a designação da Srª Weide Caroline Bezerra de Deus. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Portaria SEMED/FME Nº 002/2024 Dispõe sobre a designação da Srª Agnes Mickaelly Ramos de Oliveira. Visualizar
088/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 088/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. Visualizar
089/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 089/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 EMENTA: Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. Visualizar
090/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 090/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. Visualizar
091/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 091/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. Visualizar
092/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 092/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
004/2024
08/08/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de estagiários mês de julho/ Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDSC). Visualizar
005/2024
08/08/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários mês de julho 2024/ Secretaria de Turismo (SEDETUR). Visualizar
002
31/12/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO DE GESTÃO DE ATIVIDADES ANUAL. Visualizar
1751/2006
19/12/2006

Legislação

Leis PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PALMARES DOS PRINCÍPIOS, DOS OBJETIVOS, DAS DIRETRIZES. Visualizar
02/2020
10/12/2020

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções. Visualizar
033/2024
01/08/2024

Licitações

Plano de Contratações Anual Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo da Prefeitura Municipal dos Palmares/PE, Seus Fundos e Autarquias. Visualizar
033/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo da Prefeitura Municipal dos Palmares/PE, Seus Fundos e Autarquias. Visualizar
003/2024
29/08/2024

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos da Dívida Ativa. Visualizar
004/2024
02/09/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista medicamentos do Sus. Visualizar
004/2024
02/09/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Informações de como obter medicamentos. Visualizar
001
30/08/2024

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder - SEPLAG Visualizar
001
30/08/2024

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviços Secretára de Agricultura(SEDRUMA- 2024). Visualizar
006/2024
03/09/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de estagiários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mês de setembro. Visualizar
007/2024
03/09/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de estagiários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mês de setembro. Visualizar
001
06/09/2024

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário CARTA DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. Visualizar
001
06/09/2024

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário SEPLAG Visualizar
001
06/09/2024

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder AMDESTRAN Visualizar
LEI 1.640/2023
29/12/2003

Tributário

Código Tributário LEI MUNICIPAL 1.640/2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Visualizar
LEI 003/2017
29/11/2017

Tributário

Código Tributário Altera a Lei 001/2009, de 30 de dezembro - Código /tributário municipal, e dá outras Providências. Visualizar
LEI 001/2009
30/12/2009

Tributário

Código Tributário LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2009 - Altera o Sistema Tributário Municipal e dá Outras Providências. Visualizar
004/2024
30/09/2024

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos da Dívida Ativa. Visualizar
001
30/09/2024

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário CARTA DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO. Visualizar
005/2024
29/10/2024

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Inscritos da divida ativa Visualizar
024/2024
25/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 024/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PRECATÓRIO DO FUNDEF - PALMARES. Divulga relação dos profissionais candidatos ao recebimento de abono do precatório do FUNDEF, de que trata a Lei Federal 14.325/2022, e informações quanto ao respectivo critério de distribuição e pagamento, vinculado ao status de análise de documentação por parte desta Comissão. Visualizar
008/2024
29/10/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LISTA DE ESTAGIÁRIOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ MÊS OUTUBRO - 2024. Visualizar
009/2024
29/10/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LISTA DE ESTAGIÁRIOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ MÊS DE OUTUBRO DE 2024. Visualizar
005/2024
30/10/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS LISTA MEDICAMENTOS DO SUS OUTUBRO/ 2024 Visualizar
005/2024
30/10/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista medicamento SUS Outubro- 2024. Visualizar
006/2024
31/10/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Informações de como obter medicamentos de alto custo. Visualizar
010/2024
31/10/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de estagiários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mês de Outubro. Visualizar
050/2024
23/10/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a padronização de coleta de informações dos bens públicos móveis do tipo automotivo, próprios ou de empréstimo pertencentes ao município, da administração pública direta e indireta. Visualizar
126/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
102/2024
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 102/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
127/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
102/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 102/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outrasprovidências. Visualizar
128/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
103/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 103/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
129/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
104/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 104/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
105/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 105/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
130/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
131/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
106/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 106/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
132/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
107/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 107/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
108/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 108/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
109/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 109/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
110/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 110/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
134/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
111/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 111/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
135/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
112/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 112/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
136/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
137/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
138/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
113/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 113/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
139/2024
02/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
140/2024
03/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
141/2024
04/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Não informado
114/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 114/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
142/2024
05/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
143/2024
05/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
144/2024
05/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
145/2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
115/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 115/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
146/2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
116/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 116/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
147/2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
117/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 117/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
148/2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
118/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 118/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
149/2024
10/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
150/2024
12/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
119/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 119/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
151/2024
30/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
120/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 120/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
121/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 121/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
122/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 122/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado Visualizar
123/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 123/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
124/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 124/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
125/2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 125/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
011/2024
27/11/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LISTA DE ESTAGIÁRIOS SECRETARIA DE SAÚDE - MÊS NOVEMBRO Visualizar
006/2024
27/11/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de medicamentos do SUS - mês de novembro. Visualizar
012/2024
22/11/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LISTA DE ESTAGIÁRIOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ MÊS DE NOVEMBRO - 2024. Visualizar
013/2024
02/12/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de estagiários SEMDSC - mês de novembro. . Visualizar
S/N
09/06/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES – PE Visualizar
152/2024
04/11/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 152/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
160/2024
30/11/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 160/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
161/2024
30/11/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 161/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
162/2024
02/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
163/2024
02/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
164/2024
02/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
165/2024
02/12/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
000
DECRET0 N° 72/2024
30/12/2024

Orçamentário

Ordem Cronológica de Pagamento Estabelece norma regulamentar quanto a ordem de Pagamentos de Despesas Públicas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração municipal de Palmares - PE. Visualizar
000
01/01/2000

Orçamentário

Ordem Cronológica de Pagamento Dados da Ordem Cronológica de Pagamento em Tempo Real Não informado
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