| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2.294/2022
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28/04/2022 | Legislação |
Leis | Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA. | Visualizar |
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2.225/2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA | Visualizar |
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2.224/2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Código Sanitário do Município | Visualizar |
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2.226/2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
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2.227/2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019. | Visualizar |
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2.223/2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. | Visualizar |
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2.240/2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística. | Visualizar |
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2.239/2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. | Visualizar |
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2.237/2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI. | Visualizar |
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2.236/2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA. | Visualizar |
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2.235/2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso. | Visualizar |
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2.234/2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul. | Visualizar |
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2.233/2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino. | Visualizar |
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2.232/2021
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27/04/2021 | Legislação |
Leis | Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI. | Visualizar |
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2.231/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil. | Visualizar |
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2.233/2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres. | Visualizar |
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2.228/2021
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31/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação | Visualizar |
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2.229/2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada. | Visualizar |
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2.242/2021
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05/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. | Visualizar |
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2.241/2021
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28/06/2021 | Legislação |
Leis | Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021. | Visualizar |
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2.238/2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. | Visualizar |
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2.199/2019
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12/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021 | Visualizar |
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2.202/2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município. | Visualizar |
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2.201/2020
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06/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares. | Visualizar |
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2.203/2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. | Visualizar |
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2.204/2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. | Visualizar |
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2.205/2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. | Visualizar |
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2.206/2020
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20/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
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2.176/2018
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21/12/2018 | Legislação |
Leis | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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2.109/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares. | Visualizar |
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2.111/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima. | Visualizar |
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2.110/2017
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01/06/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA). | Visualizar |
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2.114/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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2.112/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras | Visualizar |
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2.115/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017. | Visualizar |
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2.108/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017. | Visualizar |
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2.113/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Visualizar |
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2.082/2015
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11/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares | Visualizar |
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2.027/2014
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09/04/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio. | Visualizar |
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2.022/2014
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12/03/2014 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL. | Visualizar |
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2.038/2014
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27/08/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE. | Visualizar |
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2.035/2014
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30/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una. | Visualizar |
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2.029/2014
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22/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município. | Visualizar |
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2.040/2014
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19/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul. | Visualizar |
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2.032/2014
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30/05/2014 | Legislação |
Leis | Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008. | Visualizar |
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1.974/2013
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19/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc. | Visualizar |
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1.976/2013
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21/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina o comércio de eletro-eletrônico. | Visualizar |
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1.975/2013
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21/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina a coleta de lixo seletivo. | Visualizar |
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1.978/2013
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29/08/2013 | Legislação |
Leis | Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local. | Visualizar |
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1.977/2013
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26/08/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de Imóvel a CDL. | Visualizar |
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1.980/2013
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29/08/2013 | Legislação |
Leis | Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental. | Visualizar |
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1.979/2013
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29/08/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares. | Visualizar |
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1.982/2013
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09/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano. | Visualizar |
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1.981/2013
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20/09/2013 | Legislação |
Leis | Criação do Conselho Municipal de Juventude. | Visualizar |
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1.984/2013
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09/10/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares. | Visualizar |
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1.983/2013
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09/10/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana. | Visualizar |
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1.986/2013
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18/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público. | Visualizar |
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1.985/2013
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09/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005. | Visualizar |
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1.989/2013
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18/10/2013 | Legislação |
Leis | Concede ANISTIA FISCAL | Visualizar |
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1.987/2013
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18/10/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE. | Visualizar |
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1.991/2013
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18/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006. | Visualizar |
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1.990/2013
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18/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos. | Visualizar |
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1.992/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião. | Visualizar |
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1.994/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II. | Visualizar |
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1.993/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I. | Visualizar |
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1.996/2013
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30/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca. | Visualizar |
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1.995/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti. | Visualizar |
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1.998/2013
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30/10/2013 | Legislação |
Leis | Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho. | Visualizar |
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1.997/2013
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30/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares. | Visualizar |
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1.999/2013
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25/11/2013 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior. | Visualizar |
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2.003/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014. | Visualizar |
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2.002/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017 | Visualizar |
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2.001/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014. | Visualizar |
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2.005/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel a Fundação Hemope. | Visualizar |
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2.004/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005. | Visualizar |
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2.007/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil. | Visualizar |
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2.006/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR. | Visualizar |
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2.009/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. | Visualizar |
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2.008/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação - FME. | Visualizar |
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2.010/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal. | Visualizar |
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2.012/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS. | Visualizar |
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2.011/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências. | Visualizar |
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2.013/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares. | Visualizar |
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1.927/2013
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15/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
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1.929/2013
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28/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN. | Visualizar |
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2.014/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras. | Visualizar |
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1.930/2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE. | Visualizar |
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1.938/2013
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07/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares. | Visualizar |
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1.931/2013
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28/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do PROMUNES. | Visualizar |
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1.940/2013
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15/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE. | Visualizar |
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1.939/2013
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15/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE. | Visualizar |
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1.945/2013
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02/03/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares. | Visualizar |
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1.949/2013
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19/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE | Visualizar |
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1.948/2013
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19/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares. | Visualizar |
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1.951/2013
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15/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes. | Visualizar |
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1.818/2009
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20/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal. | Visualizar |
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1.823/2009
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16/03/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. | Visualizar |
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1.850/2009
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29/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL. | Visualizar |
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1.855/2009
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05/11/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia. | Visualizar |
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1.857/2009
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17/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. | Visualizar |
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1.858/2009
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17/12/2009 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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23/2021
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06/05/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Altera o Anexo I do Decreto Nº 18/2013 que dispõe sobre aconcessão de Diárias e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI MEDIDAS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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001/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADO COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA"(COVID-19). | Visualizar |
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001/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. | Visualizar |
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002/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIOS DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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004/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E FISCALIZAR CONTRATOS. | Visualizar |
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009/2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19). | Visualizar |
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012/2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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013/2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A FEIRA LIVRE, DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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029/2021
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28/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARESPE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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033/2021
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03/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Proibição de Circulação de Transporte Coletivo de Passageiros Interestadual e Intermunicipal no Centro do Município dos Palmares e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA O VALOR DO IPCAIBGE, e da outras providências. | Visualizar |
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019/2021
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08/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade do Alvará de Funcionamento do exercício de 2021, na forma que indica. | Visualizar |
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020/2021
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23/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Define a regulamentação e operacionalização do incentivo de desempenho do Programa PREVINE BRASIL com o município. | Visualizar |
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023/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Anexo I do Decreto nº 18/2013, que Dispõe sobre a Concessão de Diárias e da outras providências. | Visualizar |
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030/2021
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28/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | APLICA A ATUALIZAÇÃO DO IPCA-IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028/2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Ponto Facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito Especial, ao orçamento do exercício financeiro de 2021 do Município de P | Visualizar |
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016/2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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002/2020
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMARES. | Visualizar |
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003/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO NOVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV. | Visualizar |
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006/2020
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21/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO CARNAVAL. | Visualizar |
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008/2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. | Visualizar |
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010/2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. | Visualizar |
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011/2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA DECRETO MUNICPAL Nº 008/2020. | Visualizar |
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012/2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ADOTA MEDIDAS PERTINENTES AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19. | Visualizar |
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013/2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO EM ÁREA DESAPROPRIADA DO ENGENHO PAUL. | Visualizar |
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014/2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020. | Visualizar |
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015/2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. | Visualizar |
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016/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" - COVID-19. | Visualizar |
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018/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EMERGENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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019/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. | Visualizar |
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020/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE DA TARIFA SOCIAL EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO. | Visualizar |
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021/2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. | Visualizar |
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022/2020
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29/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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024/2020
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29/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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025/2021
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29/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2006. | Visualizar |
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026/2020
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29/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. | Visualizar |
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030/2020
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23/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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033/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. | Visualizar |
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038/2020
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04/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA OS ARTIGOS 5º, 6º E 16 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 | Visualizar |
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039/2020
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18/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFERNTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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042/2020
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08/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020. | Visualizar |
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043/2020
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24/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | Visualizar |
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045/2020
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13/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO COVID-19. | Visualizar |
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046/2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO. | Visualizar |
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047/2020
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28/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUILOMBO DOS PALMARES. | Visualizar |
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048/2020
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28/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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050/2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS EM ÁREA NÃO PERTENCENTE A PALMARES. | Visualizar |
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051/2020
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23/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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002/2019
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15/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A SR.ª MARIA VIEIRA DE MELO. | Visualizar |
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005/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018. | Visualizar |
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006/2019
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26/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO. | Visualizar |
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008/2019
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08/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013. | Visualizar |
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09/2019
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15/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.153/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018. | Visualizar |
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011/2019
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09/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O VALOR DA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. | Visualizar |
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014/2019
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06/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO. | Visualizar |
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015/2019
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06/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013. | Visualizar |
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016/2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL. | Visualizar |
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017/2019
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18/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO. | Visualizar |
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018/2019
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27/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU - PROGRAMA "IPTU DÁ SORTE". | Visualizar |
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019/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 . | Visualizar |
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020/2019
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02/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO SAAE. | Visualizar |
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022/2019
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15/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DOS PALMARES. | Visualizar |
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024/2019
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19/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NOVA COPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019/2021. | Visualizar |
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025/2019
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19/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. | Visualizar |
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028/2019
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02/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL CEDIDO PELO MUNICÍPIO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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029/2019
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08/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO. | Visualizar |
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032/2019
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09/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O AJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LC Nº 001/2009, COM BASE NO IPCA. | Visualizar |
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033/2019
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10/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA. | Visualizar |
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034/2019
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10/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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035/2019
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10/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR. | Visualizar |
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036/2019
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10/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. | Visualizar |
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037/2019
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20/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Visualizar |
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054/2019
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09/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O REAJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2019, COM BASE NO IPCA. | Visualizar |
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055/2020
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10/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMNETO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA OCOSIONADA PELA COVID-19. | Visualizar |
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002/20118
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22/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação dos servidores da AMDESTRAN. | Visualizar |
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003/2018
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30/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece valores das tarifas de embarque da Rodoviária Intermunicipal. | Visualizar |
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004/2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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005/2018
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07/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo | Visualizar |
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006/2018
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07/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o valor dos Editais de Pregão conforme art. 4º da Lei Federal nº 10.520-2002. | Visualizar |
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007/2018
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07/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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008/2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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011/2018
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04/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a anulação da publicação do texto da Lei nº 2.149-2018. | Visualizar |
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001/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2018
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30/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFÍCIAL. | Visualizar |
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013/2018
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01/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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014/2018
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11/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe a desativação do antigo Cemitério Público. | Visualizar |
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015/2018
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05/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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016/2018
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22/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria os Departamentos de Políticas para a Juventude e Defesa dos Direitos Humanos. | Visualizar |
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017/2018
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28/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo. | Visualizar |
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018/2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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020/2018
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14/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo | Visualizar |
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021/2018
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14/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o horário de expediente. | Visualizar |
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02/2018
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27/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 002-2012 | Visualizar |
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023/2018
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28/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo. | Visualizar |
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001/2023
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | LIsta de Estagiários - Educação | Visualizar |
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024/2018
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12/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a instauração de processo administrativo nos boxes mercardo, rodoviária e sulanca. | Visualizar |
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002/2023
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | LIsta de Estagiários - SAAE | Visualizar |
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025/2018
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12/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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026/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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001
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29/07/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2015 | Visualizar |
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021/2022
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20/07/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Regulamenta, em ambito municipal, a Lei Federal n9 13.460, de 26 junho de 2017, institui a Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e da outras provid6ncias. | Visualizar |
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002
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15/02/2018 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2012 | Visualizar |
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001
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30/06/2023 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder - SEPLAG | Visualizar |
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001
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30/06/2023 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder - Educação | Visualizar |
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001
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30/06/2023 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder - Andestran | Visualizar |
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001
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30/12/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde | Visualizar |
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001
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30/06/2023 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder - Saúde | Visualizar |
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001
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30/06/2023 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder | Objetivos Estratégicos do Poder - Cultura | Visualizar |
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001
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10/08/2023 | Emendas |
Execução Orçamentária e Financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 | Execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 | Visualizar |
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001
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30/06/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Serviços de Saúde | Visualizar |
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001
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30/10/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de espera em Creches | Visualizar |
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001
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08/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS. | Visualizar |
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001
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08/08/2023 | Educação |
Critérios de Priorização de Acesso as Creches | Critérios de Priorização de Acesso as Creches | Visualizar |
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001
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30/06/2023 | Tributário |
Renúncias Fiscais | Informações Pormenorizadas das renúncias de receita | Visualizar |
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025/2023
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25/07/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Norma de Regulamentação da LGPD | Visualizar |
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001
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13/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO FUNDAÇÃO DE CULTURA | Visualizar |
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002
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17/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Visualizar |
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003
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16/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Planejamento e Gestão. | Visualizar |
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004
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15/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Serviço Autônomo de Agua e Esgoto dos Palmares SAAE. | Visualizar |
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005
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15/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Saúde. | Visualizar |
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006
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14/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Setor Tributário. | Visualizar |
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007
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15/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Comunicação. | Visualizar |
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008
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01/03/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Autarquia Municipal de Habitação. | Visualizar |
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009
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27/02/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Educação. | Visualizar |
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010
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09/03/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário. AMDESTRAN | Visualizar |
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011
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13/03/2023 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviço ao Usuário AEMASUL | Visualizar |
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001/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a composição e procedimento relativos a modalidade pregão na administração Pública municipal, durante o exercício de 2022, bem como considerando o que expõe o art. 3º 3º da Lei federal 10.520 de 7 de julho de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a composição de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2023
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as Portarias n°001/2022 e n°002/2022, ambas de 10/01/2022, que designaram, respectivamente, servidores públicos municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL). | Visualizar |
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004/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais, e Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, haja vista o Ofícios/n°,de28-12-2018, da Secretaria Executiva Municipal de Administração, solicitando a Prorrogação de contratos temporários , em face do excepcional interesse público, bem como considerando o disposto na Lei Municipalns1.483/2001,de15-03-2001, alterada pelas Leis Municipal sn^s1.535/2002e1.670/2004, e a conveniência do Serviço Público Municipal. | Visualizar |
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005/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Depõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora Pública municipal Cícera Miguel da Silva. | Visualizar |
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006/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES Dispõe sobre a Constituição de comissão para coordenação do Concurso Público, com a finalidade de implementar, operacionalizar, e acompanhar a execução dos procedimentos vinculados a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de Pessoal deste município. | Visualizar |
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007/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe Cláusula Sétima do Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado, celebrado no dia 11/06/2021, entre este Município e o servidor CICERO XAVIER DA SILVA, bem como considerando a conveniência do Serviço Público Municipal. | Visualizar |
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008/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO Municípios DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo Comissionado de Assessor Técnico Do Departamento de Recursos Humanos e ProtocoloGeral-CC3-daSecretariade Administração e Gestão do Patrimônio, e da Outras providencias. | Visualizar |
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009/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Administrativo l do Departamento de saneamento e Limpeza Publica (CC-6), e dá outras providências | Visualizar |
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010/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Executivo do Departamento de Turismo e Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CC-2), e dá outras providências | Visualizar |
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011/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a EXONERAÇÃO para o cargo comissionado de Assessor Técnico | do Departamento de Monitoramento do PPA - CC3, e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Executivo da Secretaria Executiva Municipal de Articulação Política e Comunicação (CC-2), e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federativa do Brasil, Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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014/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS (CC-4)da Secretaria de Administração e Gestão do Patrimônio, e dá outras providências | Visualizar |
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015/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a verba de gratificação para o cargo comissionado. | Visualizar |
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001
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31/12/2021 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação. | Visualizar |
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002
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14/08/2023 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano de educação e o respectivo relatório de resultados. | Visualizar |
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001
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30/06/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Conforme art. 193, da Lei Federal nº 14.133/2022, com Redação dada pela Lei Complementar nº 198/2023, com vigência iniciando em 30/12/2023. Assim sendo, a cidade dos Palmares está em período transitório de total regulamentação normativa da referida lei, e por consequência, esta ainda não está sendo utilizada e aplicada nos Processos Licitatórios. | Não informado |
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016/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a verba de gratificação para o cargo comissionado. | Visualizar |
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017/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor José Maurício do Nascimento. | Visualizar |
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018/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos. | Visualizar |
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019/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Sônia Maria Moraes da Silva. | Visualizar |
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020/2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Vandison Antônio Vicente Portela. | Visualizar |
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021/2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Autoriza contratação por tempo determinado, para atender a Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
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022/2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Cede o servidor Antônio Loureiro Maciel Neto. | Visualizar |
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023/2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Cede servidores Públicos Municipais. | Visualizar |
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024/2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Clebson Viana da Silva. | Visualizar |
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025/2022
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Clebson Viana da Silva. | Visualizar |
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026/2022
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24/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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027/2022
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24/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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028/2022
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21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira. | Visualizar |
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029/2022
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21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. | Visualizar |
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030/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Lea Adelana Bezerra da Silva. | Visualizar |
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031/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Luís Gustavo de Andrade Lima. | Visualizar |
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032/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Mariana de Lima Moura. | Visualizar |
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033/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Mário Sérgio Silva Oliveira. | Visualizar |
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034/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Renata Silva de Melo. | Visualizar |
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035/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Karolaine Portela de Carvalho Marques. | Visualizar |
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036/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Cícero José da Silva. | Visualizar |
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037/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Robson Augusto da Silva. | Visualizar |
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038/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos. | Visualizar |
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039/2022
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Arthur Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
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040/2022
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo. | Visualizar |
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041/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória ao servidor Arthur Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
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042/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória ao servidor Marcílio Tadeu Duarte Pereira. | Visualizar |
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043/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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044/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a servidora Maria do Carmo da Silva. | Visualizar |
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045/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Isabella Cordeiro da Silva. | Visualizar |
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046/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Isabella Cordeiro da Silva. | Visualizar |
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047/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Patrícia da Silva Melo. | Visualizar |
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048/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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049/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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051/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Inácio da Silva. | Visualizar |
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050/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória ao servidor Luciano Soares Rodrigues. | Visualizar |
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052/2022
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07/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gabryell Vinycios Correia de Melo | Visualizar |
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053/2022
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07/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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054/2022
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16/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Lucas Craveiro de Sousa. | Visualizar |
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055/2022
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07/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Cede servidora Ayanna Karina de Assis Santos Wanderley. | Visualizar |
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056/2022
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24/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Daniel Monteiro da Silva. | Visualizar |
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057/2022
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24/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. | Visualizar |
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058/2022
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24/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Maria das Graças Mendes da Silva. | Visualizar |
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059/2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Renata da Silva Melo. | Visualizar |
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060/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Sandra Maria da Silva. | Visualizar |
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001/2023
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12/01/2023 | Convênios e Transf. |
Termo de Cooperação Técnica | CONSTITUI OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA AGÊNCIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, SUBORDINADA TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE AO IITB / PCPE, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR FÁCIL ACESSO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E/OU IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL À POPULAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE. | Visualizar |
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001/2022
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23/05/2022 | Convênios e Transf. |
Termo de Cooperação Técnica | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GERIR O TRÂNSITO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL INSERIDA NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, ESPECIALMENTE NAS RODOVIAS: PE-096, PE-103 E PE-126 COM ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM APOIO AO DER-PE, VISANDO O AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO, A REDUÇÃO DE ACIDENTES, A COIBIÇÃO DO USO INDEVIDO DE ACOSTAMENTOS E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS. | Visualizar |
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002/2022
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25/05/2022 | Convênios e Transf. |
Termo de Cooperação Técnica | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES PARA APOIO E REFORÇO ESPECIAL DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO. | Visualizar |
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001/2021
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03/12/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES Nº 001/2021. | Visualizar |
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001/2023
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06/02/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 – ACS | Visualizar |
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023/2017
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12/05/2017 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação) | Visualizar |
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001/2023
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12/01/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME/FME Nº 001/2023 | Visualizar |
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001/2021
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15/02/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR - 2021 - SEMED PALMARES. | Visualizar |
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001
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16/08/2023 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | Incentivos relacionados a projetos culturais - Lei Paulo Gustavo | Visualizar |
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1835-2009
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02/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. | Visualizar |
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2222-2020
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10/12/2020 | Legislação |
Leis | Regulamenta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de acordo com a dotação orçamentária para o Município de Palmares, Estado de PE, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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2203-2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º (quarto) período e recém-formados, e dá outras providências. | Visualizar |
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2202-2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da Câmara de Vereadores do Município de Palmares-PE. | Visualizar |
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2203-2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. | Visualizar |
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2204-2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Denomina a praça por trás do 10º Batalhão de "Sargento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. | Visualizar |
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2205-2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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2206-2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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2201-2020
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06/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a criação de cargos que menciona na Estrutura Administrativa do município dos Palmares. | Visualizar |
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2288-2022
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23/03/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa FABRIK DESIGN BRASIL LTDA. | Visualizar |
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2309-2022
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11/11/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014. | Visualizar |
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2308-2022
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27/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação. | Visualizar |
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2307-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017. | Visualizar |
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2306-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional. | Visualizar |
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2305-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Festival Literário da Mata Sul. | Visualizar |
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2304-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021. | Visualizar |
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2303-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar. | Visualizar |
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2302-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Redefine a Composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. | Visualizar |
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2301-2022
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26/07/2022 | Legislação |
Leis | Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
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2300-2022
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26/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
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2299-2022
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26/07/2022 | Legislação |
Leis | Revoga Concessões de Gratificações por produtividade e dedicação exclusiva. | Visualizar |
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2298-2022
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06/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022. | Visualizar |
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2297-2022
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06/06/2022 | Legislação |
Leis | Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli. | Visualizar |
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2296-2022
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06/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana. | Visualizar |
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2295-2022
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17/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Palmares. | Visualizar |
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2294-2022
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28/04/2022 | Legislação |
Leis | Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA. | Visualizar |
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2293-2022
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06/04/2022 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus. | Visualizar |
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2292-2022
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23/03/2022 | Legislação |
Leis | Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS. | Visualizar |
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2291-2022
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23/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores. | Visualizar |
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2290-2022
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23/03/2022 | Legislação |
Leis | DOA NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EFETIVOS. | Visualizar |
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2289-2022
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23/03/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS. | Visualizar |
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2224-2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Palmares, estabelecendo normas definindo a competência da Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária Municipal no âmbito do Município dos Palmares. | Visualizar |
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2223-2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. | Visualizar |
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2242-2021
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05/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. | Visualizar |
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2241-2021
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28/06/2021 | Legislação |
Leis | Altera os Arts. 2 e 3 da Lei Municipal 2.225-2021. | Visualizar |
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2240-2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município dos Palmares - PE, a Feira Literária e Artística dos Palmares - FIARP. | Visualizar |
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2239-2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. | Visualizar |
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2238-2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. | Visualizar |
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2237-2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO GARRA EIRELI. | Visualizar |
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2236-2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TECH MAIS FÁBRICA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA. | Visualizar |
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2235-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Terminal Sul. | Visualizar |
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2234-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 2.052, institui o sistema de estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos - Zona Azul. | Visualizar |
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2233-2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel a Cícero Pergentino de Almeida. | Visualizar |
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2232-2021
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27/04/2021 | Legislação |
Leis | Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU e ISS, além de estabelecer o PPI. | Visualizar |
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2231-2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito da Secretaria de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil. | Visualizar |
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2230-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do município de Palmares. | Visualizar |
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2229-2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender a população. | Visualizar |
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2228-2021
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31/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento e controles social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação. | Visualizar |
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2227-2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Revoga o artigo 5 da Lei Municipal n 2.192-2019. | Visualizar |
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2226-2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente. | Visualizar |
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2225-2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. | Visualizar |
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2225-2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. | Visualizar |
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2117-2017
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16/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e cria os cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências. | Não informado |
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2288-2022
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23/03/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza Doação á Empresa FABRIK DESIGN. | Visualizar |
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2289-2022
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23/04/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS. | Visualizar |
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2290-2022
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23/03/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de notebooks. | Visualizar |
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2291-2022
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23/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores. | Visualizar |
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2292-2022
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23/03/2022 | Legislação |
Leis | Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS. | Visualizar |
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2293-2022
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06/04/2022 | Legislação |
Leis | Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus. | Visualizar |
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2294-2022
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28/04/2022 | Legislação |
Leis | Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA. | Visualizar |
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2295-2022
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17/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Operações de Consignados em Folha. | Visualizar |
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2296-2022
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06/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana. | Visualizar |
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2297-2022
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06/06/2022 | Legislação |
Leis | Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli. | Visualizar |
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2298-2022
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06/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022. | Visualizar |
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2299-2022
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26/07/2022 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 1.697-2005 - Revoga Concessões de Gratificações. | Visualizar |
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2300-2022
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26/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
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2301-2022
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26/07/2022 | Legislação |
Leis | Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
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2302-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Redefine a Composição do Conselho Municipal de Alimentação. | Visualizar |
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2303-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar. | Visualizar |
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2304-2022
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17/11/2021 | Legislação |
Leis | Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021. | Visualizar |
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2305-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Festival Literário da Mata Sul. | Visualizar |
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2306-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional. | Visualizar |
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2307-2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017. | Visualizar |
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2308-2022
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27/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação. | Visualizar |
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2309-2022
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11/11/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014 Mototaxista. | Visualizar |
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2338-2023
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24/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação do Programa Minha Cadeira ME Transporta. | Visualizar |
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2336-2023
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16/01/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece a Estrutura organizacional e Administrativa do Poder Legislativo. | Visualizar |
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2339-2023
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24/03/2023 | Legislação |
Leis | Cria o Programa Solidariedade que Consiste na Distribuição de Cesta Básica. | Visualizar |
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2340-2023
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24/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores Públicos ao Valor do Salário Mínimo. | Visualizar |
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2345-2023
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05/05/2023 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 1.692-2005. | Visualizar |
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2346-2023
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05/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação Instalação e Funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde - FASP. | Visualizar |
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2344-2023
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05/05/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo a Alinear Mediante Doação a Companhia Estadual de Habitação-PE-CEHAB. | Visualizar |
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2342-2023
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29/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Estágio de Estudantes da Educação Superior, Profissional, Médio e da Educação Especial. | Visualizar |
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2343-2023
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05/05/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a Renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz. | Visualizar |
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2341-2023
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29/03/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Convênio e Conceder Combustível à Associação dos Agricultores Familiares. | Visualizar |
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2.294/2022
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28/04/2022 | Legislação |
Leis | Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA. | Visualizar |
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2.225/2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA | Visualizar |
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2.224/2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Código Sanitário do Município | Visualizar |
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2.226/2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
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2.227/2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019. | Visualizar |
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2.223/2021
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03/03/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. | Visualizar |
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2.240/2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística. | Visualizar |
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2.239/2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. | Visualizar |
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2.237/2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI. | Visualizar |
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2.236/2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA. | Visualizar |
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2.235/2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso. | Visualizar |
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2.234/2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul. | Visualizar |
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2.233/2021
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25/05/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino. | Visualizar |
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2.232/2021
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27/04/2021 | Legislação |
Leis | Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI. | Visualizar |
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2.231/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil. | Visualizar |
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2.233/2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres. | Visualizar |
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2.228/2021
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31/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação | Visualizar |
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2.229/2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada. | Visualizar |
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2.242/2021
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05/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. | Visualizar |
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2.241/2021
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28/06/2021 | Legislação |
Leis | Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021. | Visualizar |
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2.238/2021
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03/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. | Visualizar |
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2.199/2019
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12/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021 | Visualizar |
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2.202/2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município. | Visualizar |
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2.201/2020
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06/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares. | Visualizar |
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2.203/2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. | Visualizar |
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2.204/2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. | Visualizar |
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2.205/2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. | Visualizar |
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2.206/2020
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20/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
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2.176/2018
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21/12/2018 | Legislação |
Leis | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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2.109/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares. | Visualizar |
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2.111/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima. | Visualizar |
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2.110/2017
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01/06/2017 | Legislação |
Leis | Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA). | Visualizar |
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2.114/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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2.112/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras | Visualizar |
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2.115/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017. | Visualizar |
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2.108/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017. | Visualizar |
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2.113/2017
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06/01/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Visualizar |
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2.082/2015
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11/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares | Visualizar |
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2.027/2014
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09/04/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio. | Visualizar |
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2.022/2014
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12/03/2014 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL. | Visualizar |
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2.038/2014
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27/08/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE. | Visualizar |
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2.035/2014
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30/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una. | Visualizar |
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2.029/2014
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22/05/2014 | Legislação |
Leis | Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município. | Visualizar |
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2.040/2014
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19/09/2014 | Legislação |
Leis | Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul. | Visualizar |
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2.032/2014
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30/05/2014 | Legislação |
Leis | Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008. | Visualizar |
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1.974/2013
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19/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc. | Visualizar |
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1.976/2013
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21/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina o comércio de eletro-eletrônico. | Visualizar |
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1.975/2013
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21/08/2013 | Legislação |
Leis | Disciplina a coleta de lixo seletivo. | Visualizar |
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1.978/2013
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29/08/2013 | Legislação |
Leis | Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local. | Visualizar |
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1.977/2013
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26/08/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de Imóvel a CDL. | Visualizar |
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1.980/2013
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29/08/2013 | Legislação |
Leis | Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental. | Visualizar |
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1.979/2013
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29/08/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares. | Visualizar |
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1.982/2013
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09/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano. | Visualizar |
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1.981/2013
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20/09/2013 | Legislação |
Leis | Criação do Conselho Municipal de Juventude. | Visualizar |
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1.984/2013
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09/10/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares. | Visualizar |
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1.983/2013
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09/10/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana. | Visualizar |
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1.986/2013
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18/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público. | Visualizar |
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1.985/2013
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09/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005. | Visualizar |
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1.989/2013
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18/10/2013 | Legislação |
Leis | Concede ANISTIA FISCAL | Visualizar |
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1.987/2013
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18/10/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE. | Visualizar |
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1.991/2013
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18/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006. | Visualizar |
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1.990/2013
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18/10/2013 | Legislação |
Leis | Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos. | Visualizar |
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1.992/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião. | Visualizar |
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1.994/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II. | Visualizar |
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1.993/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I. | Visualizar |
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1.996/2013
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30/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca. | Visualizar |
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1.995/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti. | Visualizar |
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1.998/2013
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30/10/2013 | Legislação |
Leis | Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho. | Visualizar |
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1.997/2013
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30/10/2013 | Legislação |
Leis | Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares. | Visualizar |
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1.999/2013
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25/11/2013 | Legislação |
Leis | Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior. | Visualizar |
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2.003/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014. | Visualizar |
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2.002/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017 | Visualizar |
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2.001/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014. | Visualizar |
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2.005/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel a Fundação Hemope. | Visualizar |
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2.004/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005. | Visualizar |
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2.007/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil. | Visualizar |
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2.006/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR. | Visualizar |
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2.009/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. | Visualizar |
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2.008/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação - FME. | Visualizar |
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2.010/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal. | Visualizar |
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2.012/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS. | Visualizar |
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2.011/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências. | Visualizar |
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2.013/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares. | Visualizar |
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1.927/2013
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15/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. | Visualizar |
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1.929/2013
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28/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN. | Visualizar |
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2.014/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras. | Visualizar |
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1.930/2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE. | Visualizar |
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1.938/2013
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07/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares. | Visualizar |
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1.931/2013
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28/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do PROMUNES. | Visualizar |
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1.940/2013
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15/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE. | Visualizar |
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1.939/2013
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15/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE. | Visualizar |
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1.945/2013
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02/03/2013 | Legislação |
Leis | Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares. | Visualizar |
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1.949/2013
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19/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE | Visualizar |
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1.948/2013
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19/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares. | Visualizar |
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1.951/2013
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15/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes. | Visualizar |
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1.818/2009
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20/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal. | Visualizar |
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1.823/2009
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16/03/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. | Visualizar |
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1.850/2009
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29/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL. | Visualizar |
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1.855/2009
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05/11/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia. | Visualizar |
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1.857/2009
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17/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. | Visualizar |
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1.858/2009
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17/12/2009 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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061/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Erivaldo Roberto da Silva. | Visualizar |
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062/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Paulo Barbosa da Silva. | Visualizar |
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063/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Thais Monique da Silva Barreto. | Visualizar |
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064/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Clara Cavalcante da Silva. | Visualizar |
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065/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Luis Henrique Cândido Ferreira | Visualizar |
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066/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Tânia Salvino de Melo. | Visualizar |
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067/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gleice Kelly da Silva Gomes. | Visualizar |
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068/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alyson Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
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069/2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Bruno César Camilo da Silva. | Visualizar |
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070/2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Bruno César Camilo da Silva. | Visualizar |
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071/2022
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14/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Francisco Vieira de Melo Neto. | Visualizar |
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072/2022
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14/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Paulo Victor Alcântara da Silva. | Visualizar |
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073/2022
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14/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 021/2021, de 04 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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074/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jhon Lucas da Silva Pereira. | Visualizar |
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075/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Eduardo Augusto Souza de Lima. | Visualizar |
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076/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Pedro José da Cunha. | Visualizar |
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077/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Suely Ferreira de Aguiar. | Visualizar |
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078/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. | Visualizar |
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079/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Pereira da Silva. | Visualizar |
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080/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Geraldo Antônio Bezerra. | Visualizar |
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081/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Robson Augusto da Silva. | Visualizar |
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082/2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Nayana Taciana Campina Gomes. | Visualizar |
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083/2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Vanelma Suzane Lucas da Silva. | Visualizar |
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084/2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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085/2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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086/2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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087/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Nayana Taciana Campina Gomes. | Visualizar |
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088/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Vanelma Suzane Lucas da Silva. | Visualizar |
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089/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Marcelo Lucena Silva. | Visualizar |
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090/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Zenilson Bonfim da Costa. | Visualizar |
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091/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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092/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Wellycleyton Charles Santos de Lima. | Visualizar |
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093/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Valcharles Teodósio de Lima. | Visualizar |
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094/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 319/2021, de 22 de novembro de 2021. | Visualizar |
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095/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 309/2021, de 03 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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096/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Douglar Roberto Souto da Silva. | Visualizar |
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097/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede gratificação a servidora Eliete Maria da Silva. | Visualizar |
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098/2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Luiz Ferreira da Silva Filho. | Visualizar |
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099/2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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100/2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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101/2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. | Visualizar |
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102/2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales. | Visualizar |
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103/2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor José Dilson Ferreira. | Visualizar |
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104/2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo. | Visualizar |
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105/2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira. | Visualizar |
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106/2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. | Visualizar |
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107/2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Severina Moreira da Silva. | Visualizar |
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108/2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Ageildo Ferreira da Silva. | Visualizar |
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109/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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110/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Substitui membros e atualiza a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o exercício 2021-2025. | Visualizar |
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111/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Maria Eduarda Cavalcante Guimarães | Visualizar |
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112/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
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113/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Mirelly Steffanny Santos da Silva. | Visualizar |
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114/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Fernando José da Silva. | Visualizar |
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115/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Luiz Clemente da Silva | Visualizar |
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116/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva. | Visualizar |
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117/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Pedro Vicente de Oliveira Filho. | Visualizar |
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118/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gabryell Vinycios Correia de Melo. | Visualizar |
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119/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Adriana Maria da Silva. | Visualizar |
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120/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jorge Honório da Silva. | Visualizar |
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121/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Jorge Honório da Silva. | Visualizar |
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122/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a Portaria 56/2021, de 11 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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122-A/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Deyse Carla da Silva Sales. | Visualizar |
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123/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. | Visualizar |
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124/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Helenildo Joaquim da Silva. | Visualizar |
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125/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Douglas Roberto Souto da Silva. | Visualizar |
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126/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva. | Visualizar |
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127/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Luiz Clemente da Silva. | Visualizar |
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128/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. | Visualizar |
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129/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Constitui uma Comissão Esapecial de Avaliação de Bens Imóveis Inservíveis. | Visualizar |
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130/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Adeildo José da Silva. | Visualizar |
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131/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva. | Visualizar |
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132/2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. | Visualizar |
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133/2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Substitui membros e atualiza a composição do COMDECA. | Visualizar |
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134/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Juan Felipe de Lima. | Visualizar |
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135/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Samuel Paulino do Nascimento. | Visualizar |
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136/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva. | Visualizar |
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137/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga os efeitos da Portaria GP nº 02/2022, de 10 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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138/2022
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11/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga os efeitos da Portaria GP nº 01/2022, de 10 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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139/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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140/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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141/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Tassila Kataryne Nascimento e Pereira Gomes. | Visualizar |
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142/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Diego da Silva Pereiral Gomes. | Visualizar |
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143/2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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144/2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Cede servidores públicos municpais. | Visualizar |
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145/2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Antônio Adolfo Gomes de Paiva Neto. | Visualizar |
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146/2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria José da Silva Correia. | Visualizar |
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147/2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. | Visualizar |
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148/2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos. | Visualizar |
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149/2022
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19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. | Visualizar |
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150/2022
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19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Juan Felipe de Lima. | Visualizar |
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151/2022
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19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Leonardo Caprio Barreto Cirilo. | Visualizar |
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152/2022
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19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
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153/2022
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19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Dennaly Rodrigues de Oliveira. | Visualizar |
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154/2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. | Visualizar |
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155/2022
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22/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva. | Visualizar |
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156/2022
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22/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho. | Visualizar |
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157/2022
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22/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo. | Visualizar |
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158/2022
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26/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Alex Alves da Silva. | Visualizar |
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159/2022
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26/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Fernando Henrique da Silva. | Visualizar |
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160/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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161/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido Aberlado Guilhermino Neto. | Visualizar |
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162/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Eduardo Monteiro de Carvalho. | Visualizar |
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163/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Eduardo Monteiro de Carvalho. | Visualizar |
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164/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Lucas Silva Vieira Cândido. | Visualizar |
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165/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Leonildo José Soares. | Visualizar |
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166/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Adilson Silva de Oliveira. | Visualizar |
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167/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. | Visualizar |
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168/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Paulo Severo dos Santos. | Visualizar |
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169/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Hildo Andrade de Lima Neto. | Visualizar |
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170/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rvoga a Portaria nº 181/2021, de 01 de março de 2021. | Visualizar |
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171/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Bruna Moraes de Souza. | Visualizar |
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172/2022
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10/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. | Visualizar |
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173/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Veroneide Maria da Silva. | Visualizar |
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174/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Hyago Felipe Soares dos Santos. | Visualizar |
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175/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. | Visualizar |
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176/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Marcos Antônio de Almeida Souto. | Visualizar |
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177/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Instaura e nomeia Comissão Processante - CP. | Visualizar |
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178/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Paulo Victor Alcântara da Silva. | Visualizar |
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179/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Veroneide Maria da Silva. | Visualizar |
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180/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Noel de Paula do Nascimento Filho. | Visualizar |
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181/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos. | Visualizar |
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182/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Antônio Lins dos Santos. | Visualizar |
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183/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales. | Visualizar |
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184/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Fábio Paulino da Silva. | Visualizar |
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185/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Bruno Jordane da Silva. | Visualizar |
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186/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Murilo Ferreira Tenório. | Visualizar |
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187/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Roberto Loureiro Maciel. | Visualizar |
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188/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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189/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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190/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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191/2022
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01/09/0202 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Nayana Taciana Campina Gomes. | Visualizar |
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192/2022
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23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Eduardo de Souza Moreno. | Visualizar |
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193/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Paula Regina de Oliveira. | Visualizar |
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194/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria do Carmo da Silva. | Visualizar |
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195/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Charles Davis Vitor de Souza. | Visualizar |
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196/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. | Visualizar |
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197/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jonas Freitas de Lima. | Visualizar |
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197/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Jonas Freitas de Lima. | Visualizar |
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199/2022
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15/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Charles Davis Vitor de Souza. | Visualizar |
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200/2022
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19/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Raquel Carvalho de Albuquerque Melo. | Visualizar |
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201/2022
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19/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Lealdo da Silva. | Visualizar |
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202/2022
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19/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Luiz Bartolomeu Carvalho de Freitas. | Visualizar |
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203/2022
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19/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva. | Visualizar |
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204/2022
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23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva. | Visualizar |
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205/2022
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23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo. | Visualizar |
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206/2022
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23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho. | Visualizar |
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207/2022
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23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. | Visualizar |
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208/2022
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23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. | Visualizar |
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209/2022
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23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede gratificação ao servidor Amaro Francisco Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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210/2022
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23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede gratificação a Rivaldo Guimarães da Rocha Leão. | Visualizar |
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211/2022
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23/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Arthur Alves Pinheiro da Silva. | Visualizar |
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212/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Carla Millena de Andrade Melo. | Visualizar |
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213/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria da Conceição Alves Ribeiro. | Visualizar |
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214/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Clara Cavalcante da Silva. | Visualizar |
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215/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gleice Kelly da Silva Gomes. | Visualizar |
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216/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. | Visualizar |
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217/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alexsandra Maria da Silva. | Visualizar |
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218/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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219/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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220/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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221/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Herivanda Lucena Rojas Bracamonte. | Visualizar |
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222/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Beatriz Maria Santiago. | Visualizar |
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223/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Érica Aline Melo de Santana. | Visualizar |
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224/2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Lania Maria da Silva. | Visualizar |
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225/2022
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19/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva. | Visualizar |
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226/2022
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19/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. | Visualizar |
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227/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Mariluci Aguiar da Silva. | Visualizar |
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228/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Júlio Ferreira dos Santos. | Visualizar |
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229/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho. | Visualizar |
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230/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Enildo Antônio de Aquino Portela. | Visualizar |
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231/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor José de Oliveira. | Visualizar |
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232/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidora Francisca Maria dos Santos Samento. | Visualizar |
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233/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Eduardo José da Silva. | Visualizar |
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234/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Armando Antônio da Mata Filho. | Visualizar |
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235/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Mário Sérgio Silva Oliveira. | Visualizar |
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236/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Lima de Moura. | Visualizar |
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237/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Karolaine Portela de Carvalho Marques. | Visualizar |
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238/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Eduardo Enrique Januário da Costa. | Visualizar |
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239/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Arijaldo José de Carvalho Filho. | Visualizar |
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240/2022
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04/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho. | Visualizar |
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241/2022
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04/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Flávio Pereira dos Santos Filho. | Visualizar |
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242/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Rafael José da Silva. | Visualizar |
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243/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Carlos Aquino Guimarães. | Visualizar |
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244/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Carlos Aquino Guimarães. | Visualizar |
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245/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. | Visualizar |
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246/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Autoriza realização de seleção pública. | Visualizar |
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247/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva. | Visualizar |
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248/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. | Visualizar |
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249/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Patrícia da Silva Melo. | Visualizar |
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250/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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251/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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252/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. | Visualizar |
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253/2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. | Visualizar |
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254/2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva. | Visualizar |
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255/2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Carlos Alberto Mesquita. | Visualizar |
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256/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Comissão Eleitoral destinada à escolha dos gestores do Fundo de Previdência do Município dos Palmares-PE. | Visualizar |
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257/2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Niedja Maria Marcolino. | Visualizar |
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258/2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui a pedido o servidor Erivaldo José de Albuquerque. | Visualizar |
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259/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Clebson Viana da Silva. | Visualizar |
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260/2022
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11/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Tonivaldo José Brasil. | Visualizar |
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261/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Flávio Antônio Vieira de Melo Filho. | Visualizar |
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262/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Josineide Alves da Silva. | Visualizar |
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263/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Cede Servidores Públicos Municipais. | Visualizar |
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265/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Paulo José Enoque. | Visualizar |
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266/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Edlene Cavalcante Alves. | Visualizar |
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267/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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268/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Edmilson Manoel Alves da Silva. | Visualizar |
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269/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Arthur Vinícius Alves da Silva. | Visualizar |
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270/2022
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09/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio ao servidor Amaro Barbosa Filho. | Visualizar |
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272/2022
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16/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. | Visualizar |
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274/2022
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29/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Matheus Alves da Silva. | Visualizar |
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276/2022
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Flávio Antônio Vieira de Melo Filho. | Visualizar |
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277/2022
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a cedência da servidora Nayanna Karina de Assis Santos Wanderley. | Visualizar |
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278/2022
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação da Comissão para elaboração e acompanhamento do Plano de Ação. | Visualizar |
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279/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensa pessoas da atribuição de Gereciador Master. | Visualizar |
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027/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o inciso V do art. 2º do Decreto Municipal nº 024/2018. | Visualizar |
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028/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018. | Visualizar |
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029/2018
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05/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Acresce o inciso VII ao art. 2º do Decreto 024/2018. | Visualizar |
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030/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018. | Visualizar |
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031/2018
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05/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial. | Visualizar |
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032/2018
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10/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina medidas para redução da despesa total com pessoal. | Visualizar |
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033/2018
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10/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 024/2018. | Visualizar |
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034/2018
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18/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão. | Visualizar |
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035/2018
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19/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Comissão Eleitoral para escolha dos gestores e conselheiros do FUNPREV. | Visualizar |
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037/2018
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08/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Edital para escolha dos Gestores do FUNPREV. | Visualizar |
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039/2018
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16/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Instituição de Comissão Especial. | Visualizar |
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040/2018
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16/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação de restos a pagar. | Visualizar |
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041/2018
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16/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre procedimentos contábeis orçamentários de 2018. | Visualizar |
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001/2017
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20/04/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2017 | Visualizar |
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001/2018
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12/07/2023 | Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo | Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018. | Visualizar |
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2.183/2019
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07/06/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos vencimnetos dos servidores públicos. | Visualizar |
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161/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alberi José da Silva. | Visualizar |
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125/2021
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27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Érick Wemerson da Silva. | Visualizar |
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001/2022
SEMDSC |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA ARTHUR LUAN DA SILVA SANTOS. | Visualizar |
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002/2022
SEMDSC |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR NIELLY RENATA CALADO DA SILVA. | Visualizar |
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003/2022
SEMDSC |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR IRENALDO ALVES FEITOSA JUNIOR. | Visualizar |
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004/2022
SEMDSC |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR RAIANE COSMO SILVA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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005/2022
SEMDSC |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA BENEDITO LUIZ NOVACOSQUE DA COSTA. | Visualizar |
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006/2022
SEMDSC |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA ELTON IZAIAS ALVES DA SILVA. | Visualizar |
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007/2022
SEMDSC |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MAYARA DANIELLA DE ALCÂNTARA SILVA CRAVEIRO. | Visualizar |
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008/2022
SEMDSC |
18/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA RODRIGO FELIPE MONTEIRO DA SILVA FILHO. | Visualizar |
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009/2022
SEMDSC |
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA DANIELE BARROS FLORÊNCIO DE MELO. | Visualizar |
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010/2022
SEMDSC |
09/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO. | Visualizar |
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011/2022
SEMDSC |
13/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA VANESSA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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012/2022
SEMDSC |
17/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa VANESSA MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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013/2022
SEMDSC |
17/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA RAIANE COSMO SILVA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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014/2022
SEMDSC |
17/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA JOSÉ FERNANDO DA FÉ JÚNIOR. | Visualizar |
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015/2022
SEMDSC |
04/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA BENEDITO LUIZ NOVACOSQUE DA COSTA. | Visualizar |
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016/2022
SEMDSC |
08/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Retificar a Portaria n. 12/2022, de 17 de Junho de 2022. | Visualizar |
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017/2022
SEMDSC |
19/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO. | Visualizar |
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018/2022
SEMDSC |
28/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | RESCINDI os Contratos Administrativos de Serviço a Prazo Determinado celebrados no ano de 2022 com término em 31/12/2022. | Visualizar |
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001
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31/03/2023 | Saúde |
SIOPS - Demostrativos da Saúde | SIOPS - 1º Bimestre | Visualizar |
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002
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31/05/2023 | Saúde |
SIOPS - Demostrativos da Saúde | SIOPS - 2º Bimestre | Visualizar |
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003
|
31/07/2023 | Saúde |
SIOPS - Demostrativos da Saúde | SIOPS - 3º Bimestre | Visualizar |
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004/2021
CULTURA |
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Wellytânia Francislaine Monteiro da Silva. | Visualizar |
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267/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | RATIFICA A DATA DA NOMEAÇÃO DE CÍCERO NONATO RODRIGUES DA SILVA. | Visualizar |
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003/2022
|
01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA DJALMA JOSÉ DE LIMA DA CUNHA. | Visualizar |
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013/2021
CULTURA |
01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Fábio André Uchôa Viana. | Visualizar |
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017/2021
CULTURA |
01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jhon Victor da Silva. | Visualizar |
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007/2023
CULTURA |
03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Klebeson Gilberto da Silva. | Visualizar |
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007/2021
CULTURA |
01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria José de Carvalho Campina. | Visualizar |
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015/2021
CULTURA |
01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Renato José da Silva. | Visualizar |
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010/2021
CULTURA |
01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Shirleide Campelo Leite. | Visualizar |
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088/2021
SEMED/FME |
20/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece obrigações aos servidores afastados por comorbidades frente a necessidade de apresentação de justificativa médica, devidamente documentada. | Visualizar |
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123/2021
SEMED/FME |
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Municipal Gestora PCA. | Visualizar |
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087/2021
SEMED/FME |
15/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão para gerenciamento do processo seletivo mediante análise curricular. | Visualizar |
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015/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Carolayne Timoteo da Silva. | Visualizar |
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122/2021
SEMED/FME |
02/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Marcos Vinícius Herculano Moraes de Sales. | Visualizar |
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124/2021
SEMED/FME |
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Amanda Carneiro de Souza Gomes da Silva. | Visualizar |
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125/2021
SEMED/FME |
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Amanda Emanuelly de Lima Teixeira. | Visualizar |
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126/2021
SEMED/FME |
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória de representação a Agnes Mickaelly Ramos de Oliveira. | Visualizar |
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127/2021
SEMED/FME |
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria José da Silva. | Visualizar |
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128/2021
SEMED/FME |
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Jadiane da Silva Figueroa de Carvalho. | Visualizar |
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061/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Cláudia Regina de Moura Mélo. | Visualizar |
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062/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jemima Ferreira da Silva. | Visualizar |
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063/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Aparecida de Lima e Silva. | Visualizar |
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064/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Selma Figueiredo Silva Siqueira. | Visualizar |
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066/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria da Conceição Alexandre Domingos Nascimento. | Visualizar |
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067/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Marileide Ferreira Lins. | Visualizar |
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068/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Quinidia Pereira Oliveira Guerra. | Visualizar |
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069/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Roseli Francisca da Silva. | Visualizar |
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070/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Cristina Ferreira de Lima. | Visualizar |
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071/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria de Fátima da Silva. | Visualizar |
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072/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Goretti Carneiro de Moraes Silva. | Visualizar |
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073/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Quitéria Gonçalves de Amorim. | Visualizar |
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074/2021
SEMED/FME |
11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Vandeilza da Silva Sobral. | Visualizar |
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075/2021
SEMED/FME |
25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Izabel Cristina Mota do Nascimento. | Visualizar |
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076/2021
SEMED/FME |
25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Anderson Ângelo de Lima. | Visualizar |
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077/2021
SEMED/FME |
25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Lourival Amaro Morais da Silva. | Visualizar |
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078/2021
SEMED/FME |
25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidores para a Função Pedagógica Gratificada de Coordenador de Programas Educacionais. | Visualizar |
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079/2021
SEMED/FME |
25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidores para a Função Pedagógica Gratificada de Educador de Apoio. | Visualizar |
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080/2021
SEMED/FME |
25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria de Fátima Barbosa. | Visualizar |
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081/2021
SEMED/FME |
28/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Anny Shirley Campelo Leite da Silva. | Visualizar |
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082/2021
SEMED/FME |
28/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera José Carlos Guedes da Silva Filho. | Visualizar |
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001/2021
SEMED/FME |
08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece os horários de atendimento na SEMED/FME. | Visualizar |
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002/2021
SEMED/FME |
08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Luiz Raphael D'emery Duarte. | Visualizar |
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003/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ernandes Basílio Silva de Oliveira. | Visualizar |
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004/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Palmério Júlio de Lima Vasconcelos. | Visualizar |
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005/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jacineide Silva. | Visualizar |
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006/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ana Cristina Soares Monteiro. | Visualizar |
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007/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gerson de Almeida Melo Neto. | Visualizar |
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008/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Amanda Carneiro de Souza Gomes da Silva. | Visualizar |
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009/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Dayhanna Danielly Gomes do Nascimento. | Visualizar |
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010/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Paulo Clementino de Lima Júnior. | Visualizar |
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011/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Amanda Emanuelly de Lima. | Visualizar |
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012/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Carlos Guedes da Silva Filho. | Visualizar |
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013/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Cícero Manoel da Silva. | Visualizar |
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014/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Antônia Rocha da Silva. | Visualizar |
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016/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Aprygio Emmanuel dos Santos Assis. | Visualizar |
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017/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Aurino Gomes da Silva. | Visualizar |
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018/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Anny Shirley Campelo Leite da Silva. | Visualizar |
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019/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Paula Cibelle Amorim de Albuquerque. | Visualizar |
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020/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alisson Alves Luna. | Visualizar |
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021/2021
SEMED/FME |
19/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Marluce Maria de Lima Teixeira. | Visualizar |
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022/2021
SEMED/FME |
18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Rosilene Firmino dos Santos. | Visualizar |
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023/2021
SEMED/FME |
19/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Elcio Vital de Melo. | Visualizar |
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024/2021
SEMED/FME |
26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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025/2021
SEMED/FME |
25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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026/2021
SEMED/FME |
25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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027/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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028/2021
SEMED/FME |
26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Elenildo Basílio de Oliveira. | Visualizar |
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028/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Comissão para gerir o processo de Chamamento Público. | Visualizar |
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030/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia João Paulo de Araújo Silva. | Visualizar |
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031/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Eliane Maria Silva de Lima. | Visualizar |
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032/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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033/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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034/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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035/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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036/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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037/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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038/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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039/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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040/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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041/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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042/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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043/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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044/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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045/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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046/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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047/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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048/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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049/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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050/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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051/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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052/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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053/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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054/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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055/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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056/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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057/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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058/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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059/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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060/2021
SEMED/FME |
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores. | Visualizar |
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107/2021
SEMED/FME |
01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidores públicos licença-prêmio. | Visualizar |
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108/2021
SEMED/FME |
01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidores públicos licença-prêmio. | Visualizar |
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109/2021
SEMED/FME |
01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidores públicos licença-prêmio. | Visualizar |
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110/2021
SEMED/FME |
01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidores públicos licença-prêmio. | Visualizar |
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114/2021
SEMED/FME |
01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara. | Visualizar |
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115/2021
SEMED/FME |
01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Érika Fabrícia Ramos Neves Calado. | Visualizar |
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116/2021
SEMED/FME |
01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria da Conceição Ramos Carvalho Sobral. | Visualizar |
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117/2021
SEMED/FME |
01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Ana Cristina Soares Monteiro. | Visualizar |
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118/2021
SEMED/FME |
01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Luiz Raphael D'emery Duarte. | Visualizar |
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119/2021
SEMED/FME |
01/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves. | Visualizar |
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104/2021
SEMED/FME |
14/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Paula Cibelle Amorim de Albuquerque. | Visualizar |
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105/2021
SEMED/FME |
14/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Agnes Mickaelly Ramos de Oliveira. | Visualizar |
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111/2021
SEMED/FME |
30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Érika Fabrícia Ramos Neves Calado. | Visualizar |
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112/2021
SEMED/FME |
30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria da Conceição Ramos Carvalho Sobral. | Visualizar |
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113/2021
SEMED/FME |
30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara. | Visualizar |
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091/2021
SEMED/FME |
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença-prêmio a servidores. | Visualizar |
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092/2021
SEMED/FME |
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidores públicos licença-prêmio. | Visualizar |
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093/2021
SEMED/FME |
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidores públicos licença-prêmio. | Visualizar |
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094/2021
SEMED/FME |
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidores públicos licença-prêmio. | Visualizar |
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096/2021
SEMED/FME |
06/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidores públicos abono de permanência. | Visualizar |
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100/2021
SEMED/FME |
26/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Elcio Vital de Melo. | Visualizar |
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101/2021
SEMED/FME |
26/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Alexandre José da Silva Rodrigues. | Visualizar |
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102/2021
SEMED/FME |
26/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alexandre José da Silva Rodrigues. | Visualizar |
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103/2021
SEMED/FME |
27/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Valério Silveira Lima. | Visualizar |
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083/2021
SEMED/FME |
15/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Palmério Júlio de Lima Vasconcelos. | Visualizar |
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084/2021
SEMED/FME |
08/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves. | Visualizar |
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085/2021
SEMED/FME |
16/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Estabelece novos horários para atendimento na SEMED/FME. | Visualizar |
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086/2021
SEMED/FME |
19/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara. | Visualizar |
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141/2021
SEMED/FME |
01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Cícero Manoel da Silva. | Visualizar |
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140/2021
SEMED/FME |
01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Ernandes Basílio Silva de Oliveira. | Visualizar |
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139/2021
SEMED/FME |
01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Cibele Vanessa Pereira Figueiredo. | Visualizar |
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137/2021
SEMED/FME |
01/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Danilo Pereira de Lima Acioly. | Visualizar |
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138/2021
SEMED/FME |
20/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jessica Beatriz da Silva. | Visualizar |
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120/2021
SEMED/FME |
15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre os critérios para análise de concessão aos pleitos de Progressão Funcional prevista na Lei nº 1.859/2009 | Visualizar |
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129/2021
SEMED/FME |
03/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui interinamente Aévila Ferreira de Lima Feijó. | Visualizar |
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130/2021
SEMED/FME |
03/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui interinamente José Hamilton Lins Júnior. | Visualizar |
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132/2021
SEMED/FME |
15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Valter Rogério dos Santos Silva. | Visualizar |
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133/2021
SEMED/FME |
15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Yasmin Anete Peixoto de Andrade. | Visualizar |
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134/2021
SEMED/FME |
15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Welisson Barreto de Lima Oliveira. | Visualizar |
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135/2021
SEMED/FME |
15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ana Paula Mamedes de Melo Silva. | Visualizar |
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136/2021
SEMED/FME |
15/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Edijane Alves Cordeiro. | Visualizar |
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029/2022
SEMED/FME |
13/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão para a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. | Visualizar |
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052/2022
SEMED/FME |
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Roberta Patrícia Calado. | Visualizar |
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053/2022
SEMED/FME |
25/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Criação da Comissão Interna para Implementar e acompanhar os procedimentos do processo de seleção interna para gestor e adjunto escolar da unidades de ensino. | Visualizar |
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1640/2023
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29/12/2003 | Legislação |
Leis | LEI MUNICIPAL N° 1.640/2003 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | Visualizar |
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019/2022
SEMED/FME |
02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Celso Gomes de Andrade. | Visualizar |
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005/2022
SEMED/FME |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Dennally Rodrigues de Oliveira. | Visualizar |
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051/2022
SEMED/FME |
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede verba indenizatória a Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves. | Visualizar |
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045/2022
SEMED/FME |
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Zoraide Alves da Silva. | Visualizar |
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041/2022
SEMED/FME |
04/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Aline Karolyne Couto de Souza. | Visualizar |
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011/2022
SEMED/FME |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera servidores. | Visualizar |
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012/2022
SEMED/FME |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera servidoras. | Visualizar |
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013/2022
SEMED/FME |
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera servidores. | Visualizar |
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015/2022
SEMED/FME |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ângela Maria Guimarães Silva. | Visualizar |
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016/2022
SEMED/FME |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria da Conceição Ramos Carvalho Sobral. | Visualizar |
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017/2022
SEMED/FME |
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Sandra Cristina Pereira de Andrade. | Visualizar |
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004/2022
SEMED/FME |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Washington Gutembergue Mota de Araújo. | Visualizar |
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046/2022
SEMED/FME |
30/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ernandes Basílio Silva de Oliveira. | Visualizar |
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047/2022
SEMED/FME |
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Wanessa Nogueira de Carvalho Fonseca. | Visualizar |
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050/2022
SEMED/FME |
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Antônia Ferreira. | Visualizar |
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043/2022
SEMED/FME |
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Isabel Cristina Mota do Nascimento. | Visualizar |
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044/2022
SEMED/FME |
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Lisandra Alberto da Silva Souza. | Visualizar |
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030/2022
SEMED/FME |
03/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara. | Visualizar |
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031/2022
SEMED/FME |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Asclélia Gomes Luca Silva. | Visualizar |
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034/2022
SEMED/FME |
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera servidoras. | Visualizar |
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035/2022
SEMED/FME |
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Ângela Maria Guimarães Silva. | Visualizar |
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036/2022
SEMED/FME |
18/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui Cícero Manoel da Silva. | Visualizar |
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037/2022
SEMED/FME |
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gerson de Almeida Melo Neto. | Visualizar |
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038/2022
SEMED/FME |
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gerson de Almeida Melo Neto. | Visualizar |
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039/2022
SEMED/FME |
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Yasmin Anete Peixoto de Andrade. | Visualizar |
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040/2022
SEMED/FME |
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Yasmin Anete Peixoto de Andrade. | Visualizar |
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0033/2022
SAÚDE |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Taysa Myrella Barbosa da Silva. | Visualizar |
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004/2022
SAÚDE |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Leonardo Antonio dos Santos. | Visualizar |
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005/2022
SAÚDE |
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Edinaldo Pedro dos Santos. | Visualizar |
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010/2022
SAÚDE |
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Mariana Melo Soares da Rocha. | Visualizar |
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011/2022
SAÚDE |
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Maria da Silva. | Visualizar |
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012/2022
SAÚDE |
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Otávio Tavares da Silva. | Visualizar |
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013/2022
SAÚDE |
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Edinagila Raquel de Oliveira. | Visualizar |
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014/2022
SAÚDE |
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Matheus Felipe Ribeiro Silveira. | Visualizar |
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015/2022
SAÚDE |
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Pedro Jorge Rocha Barreto. | Visualizar |
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016/2022
SAÚDE |
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera João Batista da Silva. | Visualizar |
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018/2022
SAÚDE |
02/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Thais Siqueira Freitas de Lima. | Visualizar |
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019/2022
SAÚDE |
03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Matheus Felipe Ribeiro Silveira. | Visualizar |
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021/2022
SAÚDE |
03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Cicero Silva. | Visualizar |
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022/2022
SAÚDE |
03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Danilo Ricardo Ferreira Gomes Cunha | Visualizar |
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023/2022
SAÚDE |
03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Edcarlos Henrique da Silva. | Visualizar |
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024/2022
SAÚDE |
03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jefferson Jorge de Oliveira. | Visualizar |
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025/2022
SAÚDE |
03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Lucilene Alves Leao. | Visualizar |
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026/2022
SAÚDE |
31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Rayane Valença dos Santos Oliveira | Visualizar |
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027/2022
SAÚDE |
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Washington Sales da Silva. | Visualizar |
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028/2022
SAÚDE |
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera José Maria da Silva. | Visualizar |
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029/2022
SAÚDE |
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diego Felipe Rodrigues da Silva. | Visualizar |
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030/2022
SAÚDE |
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Leonardo Arthur da Silva. | Visualizar |
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031/2022
SAÚDE |
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Otavio Tavares da Silva. | Visualizar |
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032/2022
SAÚDE |
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Paulo Roberto da Silva Araújo. | Visualizar |
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033/2022
SAÚDE |
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Vinício de Melo da Silva. | Visualizar |
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034/2022
SAÚDE |
04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Retifica a Portaria 018/2021. | Visualizar |
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035/2022
SAÚDE |
04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Michelino Correia da Silva | Visualizar |
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036/2022
SAÚDE |
04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Paulo Roberto de Souza. | Visualizar |
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040/2022
SAÚDE |
06/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Leonardo Antonio dos Santos. | Visualizar |
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041/2022
SAÚDE |
06/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Douglas Breno da Silva. | Visualizar |
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042/2022
SAÚDE |
06/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Andre Luis de Oliveira Castro. | Visualizar |
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043/2022
SAÚDE |
10/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Douglas Breno da Silva. | Visualizar |
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045/2022
SAÚDE |
31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ana Amélia Santos Rodrigues. | Visualizar |
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049/2022
SAÚDE |
19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alexandre José Francisco. | Visualizar |
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050/2022
SAÚDE |
19/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Victor Alexandre Francisco da Silva. | Visualizar |
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051/2022
SAÚDE |
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Elisson José Ramos da Fonseca Leão. | Visualizar |
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052/2022
SAÚDE |
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gilberto Francelino Costa . | Visualizar |
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053/2022
SAÚDE |
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Artur Torquato da Silva Neto. | Visualizar |
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055/2022
SAÚDE |
08/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Luciana Rodrigues. | Visualizar |
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057/2022
SAÚDE |
31/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Divaldo Lúcio de Melo Filho. | Visualizar |
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058/2022
SAÚDE |
04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Iracema Veloso Correia Silva . | Visualizar |
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059/2022
SAÚDE |
04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Thiago Francisco de Lucena Santos. | Visualizar |
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060/2022
SAÚDE |
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Thiago Francisco Lucena Santos. | Visualizar |
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061/2022
SAÚDE |
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre Concessão de Férias de servidores. | Visualizar |
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062/2022
SAÚDE |
11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Brenno Fellipe Apolinario Cavalcanti. | Visualizar |
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063/2022
SAÚDE |
11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Jonathans Gonçalves Menezes. | Visualizar |
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064/2022
SAÚDE |
11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Flavio Antonio Vieira de Melo Filho. | Visualizar |
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065/2022
SAÚDE |
11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Abigail Torquato Lima de Vasconcelos. | Visualizar |
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066/2022
SAÚDE |
11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Alyson Anderson Leite Ferreira da Silva. | Visualizar |
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067/2022
SAÚDE |
05/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede férias a servidores. | Visualizar |
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068/2022
SAÚDE |
16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Comissão Especial de Seleção Pública. | Visualizar |
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069/2022
SAÚDE |
16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera José Cicero da Silva. | Visualizar |
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070/2022
SAÚDE |
16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ana Maria Martins Silva. | Visualizar |
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071/2022
SAÚDE |
16/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Lucilene Alves Leão. | Visualizar |
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072/2022
SAÚDE |
30/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Cicero Silva. | Visualizar |
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073/2022
SAÚDE |
07/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Brenno Fellipe Apolinário Cavalcanti. | Visualizar |
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074/2022
SAÚDE |
07/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ana Cristina Nobrega Silva Falcão. | Visualizar |
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075/2022
SAÚDE |
07/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Amanda Giselle de Souza Araujo Santos. | Visualizar |
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001/2022
SAÚDE |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre homologação de processo seletivo simplificado. | Visualizar |
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002/2022
SAÚDE |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe convocação dos classificados no processo seletivo simplificado. | Visualizar |
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005/2022
SAÚDE |
06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Retifica a Portaria Municipal/SMS Nº 058 de 12 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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007/2022
SAÚDE |
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede férias a servidores. | Visualizar |
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008/2022
SAÚDE |
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Torna sem efeito a Portaria Municipal/SMS Nº 056 de 12 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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009/2022
SAÚDE |
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Jarmeson dos Santos. | Visualizar |
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017/2022
SAÚDE |
28/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede férias a servidores. | Visualizar |
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037/2022
SAÚDE |
25/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede férias a servidores. | Visualizar |
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038/2022
SAÚDE |
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Retifica a Portaria Municipal/SMS Nº 021/2021. | Visualizar |
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039/2022
SAÚDE |
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Cesar Joaquim de Lima. | Visualizar |
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044/2022
SAÚDE |
30/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede férias a servidores. | Visualizar |
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046/2022
SAÚDE |
30/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede férias a servidores. | Visualizar |
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047/2022
SAÚDE |
30/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede férias a servidores. | Visualizar |
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048/2022
SAÚDE |
11/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Torna sem efeito a Portaria Municipal/SMS Nº 085/2021. | Visualizar |
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054/2022
SAÚDE |
11/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Comissão Especial de Seleção, Processamento e Julgamento de Chamamento Público. | Visualizar |
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056/2022
SAÚDE |
25/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede férias a servidores. | Visualizar |
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076/2022
SAÚDE |
07/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Danilo Ricardo Ferreira Gomes Cunha. | Visualizar |
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001
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09/06/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal dos Palmares | Visualizar |
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2.008/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências. | Visualizar |
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255/2013
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05/12/2013 | Atos Oficiais |
Ofícios | Delegação de Poderes para Movimentar Contas. | Visualizar |
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051/2023
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14/12/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. | Visualizar |
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051/2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. | Visualizar |
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050/2023
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14/12/2023 | Governo Digital |
Normatização do Governo Digital | Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. | Visualizar |
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050/2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. | Visualizar |
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053/2023
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14/12/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. | Visualizar |
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001
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31/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | RELATÓRIO DE GESTÃO DE ATIVIDADES ANUAL. | Visualizar |
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019/2023
|
05/02/2023 | Atos Oficiais |
Ofícios | Delegação de Poderes para Movimentar Contas. | Visualizar |
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001/2023
|
01/01/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2023 | Visualizar |
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001/2023
|
12/05/2023 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Resultado Final da Prova Objetivado Edital 001/2023 - ACS | Visualizar |
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001/2024
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25/04/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários - Educação | Visualizar |
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003/2023
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20/04/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários - Saúde | Visualizar |
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002/2024
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29/03/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários - Saúde | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa. | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2022 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa. | Visualizar |
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001/2023
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31/12/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa. | Visualizar |
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001/2024
|
04/05/2024 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos da Dívida Ativa. | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2021 | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2022 | Visualizar |
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001/2024
|
04/05/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2024 | Visualizar |
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001
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | VIGILANCIA EM SAUDE DOS PALMARES SANITARIA | Não informado |
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002
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | VIGILANCIA EM SAUDE DOS PALMARES EPIDEMIOLOGICA | Não informado |
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000
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08/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo? | Visualizar |
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001
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03/07/2023 | Licitações |
Licitantes Sancionados | GOROA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Visualizar |
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001/2024
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23/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação. | Visualizar |
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0012024
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25/04/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de espera de creches | Visualizar |
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0012024
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25/04/2024 | Educação |
Critérios de Priorização de Acesso as Creches | Critérios de Priorização de Acesso as Creches | Visualizar |
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001-2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-Prefeito, Político e Contador, Diretor Presidente da Empresa Orcontil, Palmares - Pernambuco, Francisco de Assis Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
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0012024
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Homologa a nova diretoria da Comdeca - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providências | Visualizar |
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002/2022
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07/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão da realização de festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval no âmbito desse Município e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2022
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17/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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0012024
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a Declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município dos Palmares, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus | Visualizar |
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07/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Ponto Facultativo no período momesco do ano de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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0012024
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021, dia do Servidor Público, para o dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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008
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação temporária da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município dos Palmares. | Visualizar |
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10
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-Presidente da Câmara de Vereadores dos Palmares, Ex-Vereador e Ex-vice Prefeito do Município dos Palmares, Jorge Alexandre Lins de Castro Montenegro, e dá outras providências. | Visualizar |
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0012024
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11/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n 046, de 11 de novembro de 2021. Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-professor , Radialista e Diretor da Rádio FM Cultura dos Palmares, Douglas de Miranda Marques, e dá outras providências: | Visualizar |
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015/2022
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29/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência no âmbito do Município dos Palmares, em razão da ocorrência de desastres classificados como Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) e Alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0). | Visualizar |
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017/2022
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08/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0012024
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto Municipal n 049/2021 Revoga a doação de terreno de propriedade do Município, localizado em terras do Engenho Trombetas, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade/Local/Convectiva - Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 | Visualizar |
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0012024
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n 050, de 15 de dezembro de 2021. Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2022
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20/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2022
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20/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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024/2022
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20/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências. | Não informado |
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0012024
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto N 053, de 27 de dezembro de 2021. Mantém a Declaração de Situação Anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município dos Palmares" , em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | Visualizar |
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027/2022
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10/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao empresário, Eudes Aguiar Leite, e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2022
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10/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao empresário, Ilo Cardozo de Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
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0012024
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto N 054, de 28 de dezembro de 2021 Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais para o exercício 2022. | Visualizar |
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33/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o processo de seleção interna de gestores e adjuntos escolares da rede munipal de ensino dos Palmares, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2022
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26/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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036/2022
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29/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Homologa a Lei Municipal de nº1801/2008 que autorizou a instituir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. | Visualizar |
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040/2022
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19/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma a Ex-Auxiliar de Saúde Bucal da Unidade de Saúde de Santo Onofre, Palmares-PE, Sra. Eroneide Oliveira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
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0012024
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto 002, de 02 de Janeiro de 2023 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Município de Palmares PE. | Visualizar |
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042/2022
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28/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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0012024
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto 004 , de 17 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a coparticipação conjunta dos custos na manutenção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e Fundos Especiais do Município de Palmares e dá outras providências. | Visualizar |
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0012024
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto N 09/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências | Visualizar |
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050/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede majoração das tarifas de água e serviços pela Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e adota outras providências. | Visualizar |
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0012024
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05/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto 011/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Médica do Município de Palmares e dá outras providências. | Visualizar |
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052/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Recesso das Festividades de Final de Ano, e dá outras providências. | Visualizar |
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0012024
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto 012/2023 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. | Visualizar |
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0012024
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto 015, de 5 de junho de 2023 Dispõe sobre a Transferência do Ponto Facultativo de 08 de junho de 2023, Dia de Corpus Christi, par o dia 23 de junho de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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056/2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Regime de Transição para aplicação da Lei nº 14.133/2021 e a ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Palmares. | Visualizar |
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0012024
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto 016/2023 Estabelece procedimentos para arrecadação do imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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053/2023
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22/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Governança e o Planejamento das contratações no âmbito do Município dos Palmares. | Visualizar |
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0012024
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08/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto N 19, de 08 de julho de 2023. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local /convectiva - chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4. | Visualizar |
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052/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a criação das Unidades de Controle Interno, de forma a integrar as estruturas básicas da Controladoria Geral do Município, de acordo com o definido no art. 58 na Lei Municipal 1.930/2013, que estabeleceu e definiu nova estrutura administrativa dos Palmares. | Visualizar |
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0012024
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto 021, de 21 de julho de 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Tutelar do Município dos Palmares, e dá outras providências. | Visualizar |
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045/2023
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24/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o comitê financeiro atrelado ao decreto nº 039/2023, de contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023. | Não informado |
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42/2023
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13/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Aluno da escola Agrícola dos Palmares - ETE, BRENO GABRIEL OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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0012024
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24/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto Municipal 022/2023 Ementa: Autoriza através da Secretaria Executiva Municipal de Educação o pagamento de bônus para a compra de livros e materiais didático pedagógico pelos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino na ocasião do 2º Festival do Livro da Mata Sul e dá outras providêncas. | Visualizar |
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039/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023 e dá outras procidências. | Visualizar |
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038/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Ponto Facultativo, e dá outras providências. | Visualizar |
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036/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da IV conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo, e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2023
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10/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho para Servidores efetivos em Estágio Probatório da Administração Direta, Autárquica e Fundacional de Palmares. | Visualizar |
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026/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Sitema de Avaliação de Desempenho para Servidores efetivos em Estágio Probatório da Administração direta, Autárquica e Fundacional de Palmares. | Visualizar |
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025/2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União dos Estados e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | Visualizar |
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024/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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003
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | VIGILANCIA EM SAUDE DOS PALMARES AMBIENTAL | Não informado |
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004
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | USB ENGENHO CAPRICHO | Não informado |
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005
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS SUMIDOURO | Não informado |
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006
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS SINDICALISTA JOSE HELIO CAVALCANTE | Não informado |
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007
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS SERRO AZUL | Não informado |
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008
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS SEBASTIAO CICERO GONZAGA | Não informado |
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009
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS SANTO ONOFRE III | Não informado |
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010
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS SANTO ONOFRE II | Não informado |
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011
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS SANTO ANTONIO II | Não informado |
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012
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | VUBS SANTO ANTONIO I | Não informado |
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013
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS SANTO ANTONIO DOS PALMARES | Não informado |
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014
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS SANTA LUZIA II | Não informado |
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015
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS QUILOMBO I | Não informado |
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016
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS NOVA PALMARES | Não informado |
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017
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS NEWTON CARNEIRO II | Não informado |
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018
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS NEWTON CARNEIRO I | Não informado |
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019
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS MILTON DEMERY | Não informado |
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31/12/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | UBS MARIA ALICE | Não informado |
