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PALMARES - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 12/07/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
2.294/2022
28/04/2022

Legislação

Leis Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA. Visualizar
2.225/2021
03/03/2021

Legislação

Leis MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA Visualizar
2.224/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código Sanitário do Município Visualizar
2.226/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Visualizar
2.227/2021
10/03/2021

Legislação

Leis Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019. Visualizar
2.223/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. Visualizar
2.240/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística. Visualizar
2.239/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. Visualizar
2.237/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI. Visualizar
2.236/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA. Visualizar
2.235/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso. Visualizar
2.234/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul. Visualizar
2.233/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino. Visualizar
2.232/2021
27/04/2021

Legislação

Leis Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI. Visualizar
2.231/2021
20/04/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil. Visualizar
2.233/2021
09/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres. Visualizar
2.228/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação Visualizar
2.229/2021
09/04/2021

Legislação

Leis Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada. Visualizar
2.242/2021
05/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. Visualizar
2.241/2021
28/06/2021

Legislação

Leis Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021. Visualizar
2.238/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Visualizar
2.199/2019
12/11/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021 Visualizar
2.202/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município. Visualizar
2.201/2020
06/01/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares. Visualizar
2.203/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. Visualizar
2.204/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. Visualizar
2.205/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. Visualizar
2.206/2020
20/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Visualizar
2.176/2018
21/12/2018

Legislação

Leis Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
2.109/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares. Visualizar
2.111/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima. Visualizar
2.110/2017
01/06/2017

Legislação

Leis Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA). Visualizar
2.114/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
2.112/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras Visualizar
2.115/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017. Visualizar
2.108/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017. Visualizar
2.113/2017
06/01/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Visualizar
2.082/2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares Visualizar
2.027/2014
09/04/2014

Legislação

Leis Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio. Visualizar
2.022/2014
12/03/2014

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL. Visualizar
2.038/2014
27/08/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE. Visualizar
2.035/2014
30/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una. Visualizar
2.029/2014
22/05/2014

Legislação

Leis Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município. Visualizar
2.040/2014
19/09/2014

Legislação

Leis Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul. Visualizar
2.032/2014
30/05/2014

Legislação

Leis Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008. Visualizar
1.974/2013
19/08/2013

Legislação

Leis Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc. Visualizar
1.976/2013
21/08/2013

Legislação

Leis Disciplina o comércio de eletro-eletrônico. Visualizar
1.975/2013
21/08/2013

Legislação

Leis Disciplina a coleta de lixo seletivo. Visualizar
1.978/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local. Visualizar
1.977/2013
26/08/2013

Legislação

Leis Alienação de Imóvel a CDL. Visualizar
1.980/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental. Visualizar
1.979/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares. Visualizar
1.982/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano. Visualizar
1.981/2013
20/09/2013

Legislação

Leis Criação do Conselho Municipal de Juventude. Visualizar
1.984/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares. Visualizar
1.983/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana. Visualizar
1.986/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público. Visualizar
1.985/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005. Visualizar
1.989/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Concede ANISTIA FISCAL Visualizar
1.987/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE. Visualizar
1.991/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006. Visualizar
1.990/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos. Visualizar
1.992/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião. Visualizar
1.994/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II. Visualizar
1.993/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I. Visualizar
1.996/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca. Visualizar
1.995/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti. Visualizar
1.998/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho. Visualizar
1.997/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares. Visualizar
1.999/2013
25/11/2013

Legislação

Leis Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior. Visualizar
2.003/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014. Visualizar
2.002/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017 Visualizar
2.001/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014. Visualizar
2.005/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel a Fundação Hemope. Visualizar
2.004/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005. Visualizar
2.007/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil. Visualizar
2.006/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR. Visualizar
2.009/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. Visualizar
2.008/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação - FME. Visualizar
2.010/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal. Visualizar
2.012/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS. Visualizar
2.011/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências. Visualizar
2.013/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares. Visualizar
1.927/2013
15/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. Visualizar
1.929/2013
28/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN. Visualizar
2.014/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras. Visualizar
1.930/2013
31/01/2013

Legislação

Leis Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE. Visualizar
1.938/2013
07/03/2013

Legislação

Leis Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares. Visualizar
1.931/2013
28/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do PROMUNES. Visualizar
1.940/2013
15/03/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
1.939/2013
15/03/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE. Visualizar
1.945/2013
02/03/2013

Legislação

Leis Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares. Visualizar
1.949/2013
19/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE Visualizar
1.948/2013
19/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares. Visualizar
1.951/2013
15/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes. Visualizar
1.818/2009
20/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal. Visualizar
1.823/2009
16/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Visualizar
1.850/2009
29/09/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL. Visualizar
1.855/2009
05/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia. Visualizar
1.857/2009
17/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. Visualizar
1.858/2009
17/12/2009

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010. Visualizar
000
25/06/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Decreto Municipal Nº 23 de 06 de maio de 2021, Altera o Anexo I do Decreto Nº 18/2013 que dispõe sobre a concessão de Diárias e dá outras providências. Visualizar
016/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI MEDIDAS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
001/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADO COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA"(COVID-19). Visualizar
001/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Visualizar
002/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIOS DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar
004/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E FISCALIZAR CONTRATOS. Visualizar
009/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19). Visualizar
012/2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
013/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A FEIRA LIVRE, DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
029/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARESPE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Proibição de Circulação de Transporte Coletivo de Passageiros Interestadual e Intermunicipal no Centro do Município dos Palmares e dá outras providências. Visualizar
027/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DO IPCAIBGE, e da outras providências. Visualizar
019/2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade do Alvará de Funcionamento do exercício de 2021, na forma que indica. Visualizar
020/2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Define a regulamentação e operacionalização do incentivo de desempenho do Programa PREVINE BRASIL com o município. Visualizar
023/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Anexo I do Decreto nº 18/2013, que Dispõe sobre a Concessão de Diárias e da outras providências. Visualizar
030/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos APLICA A ATUALIZAÇÃO DO IPCA-IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
015/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito Especial, ao orçamento do exercício financeiro de 2021 do Município de P Visualizar
016/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Visualizar
002/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMARES. Visualizar
003/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO NOVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV. Visualizar
006/2020
21/02/2020

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO CARNAVAL. Visualizar
008/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. Visualizar
010/2020
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Visualizar
011/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA DECRETO MUNICPAL Nº 008/2020. Visualizar
012/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ADOTA MEDIDAS PERTINENTES AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19. Visualizar
013/2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO EM ÁREA DESAPROPRIADA DO ENGENHO PAUL. Visualizar
014/2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020. Visualizar
015/2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. Visualizar
016/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" - COVID-19. Visualizar
018/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EMERGENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
019/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
020/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE DA TARIFA SOCIAL EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO. Visualizar
021/2020
23/04/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. Visualizar
022/2020
29/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
024/2020
29/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
025/2021
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2006. Visualizar
026/2020
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. Visualizar
030/2020
23/06/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
033/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. Visualizar
038/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Decretos REVOGA OS ARTIGOS 5º, 6º E 16 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 Visualizar
039/2020
18/08/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFERNTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
042/2020
08/09/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020. Visualizar
043/2020
24/09/2020

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Visualizar
045/2020
13/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO COVID-19. Visualizar
046/2020
27/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
047/2020
28/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUILOMBO DOS PALMARES. Visualizar
048/2020
28/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
050/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS EM ÁREA NÃO PERTENCENTE A PALMARES. Visualizar
051/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
002/2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A SR.ª MARIA VIEIRA DE MELO. Visualizar
005/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018. Visualizar
006/2019
26/02/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
008/2019
08/03/2019

Atos Oficiais

Decretos REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013. Visualizar
09/2019
15/03/2019

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.153/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018. Visualizar
011/2019
09/04/2019

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O VALOR DA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. Visualizar
014/2019
06/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
015/2019
06/06/2019

Atos Oficiais

Decretos REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013. Visualizar
016/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL. Visualizar
017/2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
018/2019
27/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU - PROGRAMA "IPTU DÁ SORTE". Visualizar
019/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 . Visualizar
020/2019
02/07/2019

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO SAAE. Visualizar
022/2019
15/08/2019

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DOS PALMARES. Visualizar
024/2019
19/08/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A NOVA COPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019/2021. Visualizar
025/2019
19/08/2019

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Visualizar
028/2019
02/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL CEDIDO PELO MUNICÍPIO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
029/2019
08/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
032/2019
09/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA O AJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LC Nº 001/2009, COM BASE NO IPCA. Visualizar
033/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA. Visualizar
034/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
035/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR. Visualizar
036/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar
037/2019
20/12/2019

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Visualizar
054/2019
09/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA O REAJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2019, COM BASE NO IPCA. Visualizar
055/2020
10/12/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMNETO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA OCOSIONADA PELA COVID-19. Visualizar
002/20118
22/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação dos servidores da AMDESTRAN. Visualizar
003/2018
30/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece valores das tarifas de embarque da Rodoviária Intermunicipal. Visualizar
004/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
005/2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo Visualizar
006/2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o valor dos Editais de Pregão conforme art. 4º da Lei Federal nº 10.520-2002. Visualizar
007/2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
008/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
011/2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da publicação do texto da Lei nº 2.149-2018. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências. Visualizar
012/2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFÍCIAL. Visualizar
013/2018
01/05/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
014/2018
11/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe a desativação do antigo Cemitério Público. Visualizar
015/2018
05/05/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
016/2018
22/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Cria os Departamentos de Políticas para a Juventude e Defesa dos Direitos Humanos. Visualizar
017/2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo. Visualizar
018/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
020/2018
14/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo Visualizar
021/2018
14/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o horário de expediente. Visualizar
02/2018
27/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 002-2012 Visualizar
023/2018
28/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo. Visualizar
001/2023
30/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LIsta de Estagiários - Educação Visualizar
024/2018
12/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina a instauração de processo administrativo nos boxes mercardo, rodoviária e sulanca. Visualizar
002/2023
30/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários LIsta de Estagiários - SAAE Visualizar
025/2018
12/07/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
026/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
001/2015
29/07/2022

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2015 Visualizar
021/2022
20/07/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Regulamenta, em ambito municipal, a Lei Federal n9 13.460, de 26 junho de 2017, institui a Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e da outras provid6ncias. Visualizar
001/2012
15/02/2018

Legislativo

Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2012 Visualizar
001
30/06/2023

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder - SEPLAG Visualizar
001
30/06/2023

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder - Educação Visualizar
001
30/06/2023

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder - Andestran Visualizar
01/2022
30/12/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde Visualizar
001
30/06/2023

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder - Saúde Visualizar
001
30/06/2023

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder - Cultura Visualizar
001
10/08/2023

Emendas

Execução Orçamentária e Financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 Execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 Visualizar
001
30/06/2023

Saúde

Serviços de Saúde Serviços de Saúde Visualizar
001/2023
30/10/2023

Educação

Lista de espera em Creches Lista de espera em Creches Visualizar
001
08/05/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS. Visualizar
001
08/08/2023

Educação

Critérios de Priorização de Acesso as Creches Critérios de Priorização de Acesso as Creches Visualizar
001
30/06/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Informações Pormenorizadas das renúncias de receita Visualizar
025/2023
25/07/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Norma de Regulamentação da LGPD Visualizar
001
13/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO FUNDAÇÃO DE CULTURA Visualizar
002
17/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Visualizar
003
16/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Planejamento e Gestão. Visualizar
004
15/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Serviço Autônomo de Agua e Esgoto dos Palmares SAAE. Visualizar
005
15/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Saúde. Visualizar
006
14/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Setor Tributário. Visualizar
007
15/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Comunicação. Visualizar
008
01/03/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Autarquia Municipal de Habitação. Visualizar
009
27/02/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Educação. Visualizar
010
09/03/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário. AMDESTRAN Visualizar
011
13/03/2023

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviço ao Usuário AEMASUL Visualizar
001/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a composição e procedimento relativos a modalidade pregão na administração Pública municipal, durante o exercício de 2022, bem como considerando o que expõe o art. 3º 3º da Lei federal 10.520 de 7 de julho de 2022 e dá outras providências. Visualizar
002/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a composição de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências. Visualizar
003/2023
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as Portarias n°001/2022 e n°002/2022, ambas de 10/01/2022, que designaram, respectivamente, servidores públicos municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL). Visualizar
004/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais, e Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, haja vista o Ofícios/n°,de28-12-2018, da Secretaria Executiva Municipal de Administração, solicitando a Prorrogação de contratos temporários , em face do excepcional interesse público, bem como considerando o disposto na Lei Municipalns1.483/2001,de15-03-2001, alterada pelas Leis Municipal sn^s1.535/2002e1.670/2004, e a conveniência do Serviço Público Municipal. Visualizar
005/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Depõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora Pública municipal Cícera Miguel da Silva. Visualizar
006/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES Dispõe sobre a Constituição de comissão para coordenação do Concurso Público, com a finalidade de implementar, operacionalizar, e acompanhar a execução dos procedimentos vinculados a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de Pessoal deste município. Visualizar
007/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe Cláusula Sétima do Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado, celebrado no dia 11/06/2021, entre este Município e o servidor CICERO XAVIER DA SILVA, bem como considerando a conveniência do Serviço Público Municipal. Visualizar
008/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO Municípios DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo Comissionado de Assessor Técnico Do Departamento de Recursos Humanos e ProtocoloGeral-CC3-daSecretariade Administração e Gestão do Patrimônio, e da Outras providencias. Visualizar
009/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Administrativo l do Departamento de saneamento e Limpeza Publica (CC-6), e dá outras providências Visualizar
010/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Executivo do Departamento de Turismo e Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CC-2), e dá outras providências Visualizar
011/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a EXONERAÇÃO para o cargo comissionado de Assessor Técnico | do Departamento de Monitoramento do PPA - CC3, e dá outras providências. Visualizar
012/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Executivo da Secretaria Executiva Municipal de Articulação Política e Comunicação (CC-2), e dá outras providências. Visualizar
013/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federativa do Brasil, Lei Orgânica Municipal. Visualizar
014/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS (CC-4)da Secretaria de Administração e Gestão do Patrimônio, e dá outras providências Visualizar
015/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a verba de gratificação para o cargo comissionado. Visualizar
001
31/12/2021

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação. Visualizar
002
14/08/2023

Educação

Plano Municipal de Educação Plano de educação e o respectivo relatório de resultados. Visualizar
016/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a verba de gratificação para o cargo comissionado. Visualizar
017/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor José Maurício do Nascimento. Visualizar
018/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos. Visualizar
019/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Sônia Maria Moraes da Silva. Visualizar
020/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Vandison Antônio Vicente Portela. Visualizar
021/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza contratação por tempo determinado, para atender a Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura. Visualizar
022/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Cede o servidor Antônio Loureiro Maciel Neto. Visualizar
023/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Cede servidores Públicos Municipais. Visualizar
024/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Clebson Viana da Silva. Visualizar
025/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Clebson Viana da Silva. Visualizar
026/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
027/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
028/2022
21/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira. Visualizar
029/2022
21/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. Visualizar
030/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Lea Adelana Bezerra da Silva. Visualizar
031/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Luís Gustavo de Andrade Lima. Visualizar
032/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Mariana de Lima Moura. Visualizar
033/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Mário Sérgio Silva Oliveira. Visualizar
034/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria Renata Silva de Melo. Visualizar
035/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Karolaine Portela de Carvalho Marques. Visualizar
036/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Cícero José da Silva. Visualizar
037/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Robson Augusto da Silva. Visualizar
038/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos. Visualizar
039/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Arthur Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
040/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo. Visualizar
041/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória ao servidor Arthur Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
042/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória ao servidor Marcílio Tadeu Duarte Pereira. Visualizar
043/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
044/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a servidora Maria do Carmo da Silva. Visualizar
045/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Isabella Cordeiro da Silva. Visualizar
046/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Isabella Cordeiro da Silva. Visualizar
047/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Patrícia da Silva Melo. Visualizar
048/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
049/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
051/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia José Inácio da Silva. Visualizar
050/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória ao servidor Luciano Soares Rodrigues. Visualizar
052/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Gabryell Vinycios Correia de Melo Visualizar
053/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
054/2022
16/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Lucas Craveiro de Sousa. Visualizar
055/2022
07/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Cede servidora Ayanna Karina de Assis Santos Wanderley. Visualizar
056/2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Daniel Monteiro da Silva. Visualizar
057/2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. Visualizar
058/2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Maria das Graças Mendes da Silva. Visualizar
059/2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria Renata da Silva Melo. Visualizar
060/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Sandra Maria da Silva. Visualizar
001/2023
12/01/2023

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica CONSTITUI OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA AGÊNCIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, SUBORDINADA TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE AO IITB / PCPE, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR FÁCIL ACESSO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E/OU IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL À POPULAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE. Visualizar
001/2022
23/05/2022

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GERIR O TRÂNSITO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL INSERIDA NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, ESPECIALMENTE NAS RODOVIAS: PE-096, PE-103 E PE-126 COM ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM APOIO AO DER-PE, VISANDO O AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO, A REDUÇÃO DE ACIDENTES, A COIBIÇÃO DO USO INDEVIDO DE ACOSTAMENTOS E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS. Visualizar
002/2022
25/05/2022

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES PARA APOIO E REFORÇO ESPECIAL DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO. Visualizar
001/2021
03/12/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES Nº 001/2021. Visualizar
001/2023
06/02/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 – ACS Visualizar
023/2017
12/05/2017

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação) Visualizar
001/2023
12/01/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME/FME Nº 001/2023 Visualizar
001/2021
15/02/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR - 2021 - SEMED PALMARES. Visualizar
001/2023
16/08/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Incentivos relacionados a projetos culturais - Lei Paulo Gustavo Visualizar
1835-2009
02/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
2222-2020
10/12/2020

Legislação

Leis Regulamenta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de acordo com a dotação orçamentária para o Município de Palmares, Estado de PE, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
2203-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º (quarto) período e recém-formados, e dá outras providências. Visualizar
2202-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da Câmara de Vereadores do Município de Palmares-PE. Visualizar
2203-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. Visualizar
2204-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Denomina a praça por trás do 10º Batalhão de "Sargento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. Visualizar
2205-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências. Visualizar
2206-2020
20/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências. Visualizar
2201-2020
06/01/2020

Legislação

Leis Dispões sobre a criação de cargos que menciona na Estrutura Administrativa do município dos Palmares. Visualizar
2288-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa FABRIK DESIGN BRASIL LTDA. Visualizar
2309-2022
11/11/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014. Visualizar
2308-2022
27/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação. Visualizar
2307-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017. Visualizar
2306-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional. Visualizar
2305-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Institui o Festival Literário da Mata Sul. Visualizar
2304-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021. Visualizar
2303-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar. Visualizar
2302-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Redefine a Composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Visualizar
2301-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
2300-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
2299-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Revoga Concessões de Gratificações por produtividade e dedicação exclusiva. Visualizar
2298-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022. Visualizar
2297-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli. Visualizar
2296-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana. Visualizar
2295-2022
17/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Palmares. Visualizar
2294-2022
28/04/2022

Legislação

Leis Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA. Visualizar
2293-2022
06/04/2022

Legislação

Leis Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus. Visualizar
2292-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS. Visualizar
2291-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores. Visualizar
2290-2022
23/03/2022

Legislação

Leis DOA NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EFETIVOS. Visualizar
2289-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS. Visualizar
2224-2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Palmares, estabelecendo normas definindo a competência da Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária Municipal no âmbito do Município dos Palmares. Visualizar
2223-2021
03/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. Visualizar
2242-2021
05/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. Visualizar
2241-2021
28/06/2021

Legislação

Leis Altera os Arts. 2 e 3 da Lei Municipal 2.225-2021. Visualizar
2240-2021
03/06/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município dos Palmares - PE, a Feira Literária e Artística dos Palmares - FIARP. Visualizar
2239-2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. Visualizar
2238-2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Visualizar
2237-2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO GARRA EIRELI. Visualizar
2236-2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TECH MAIS FÁBRICA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA. Visualizar
2235-2021
25/05/2021

Legislação

Leis Cria o Terminal Sul. Visualizar
2234-2021
25/05/2021

Legislação

Leis Altera a Lei nº 2.052, institui o sistema de estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos - Zona Azul. Visualizar
2233-2021
25/05/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel a Cícero Pergentino de Almeida. Visualizar
2232-2021
27/04/2021

Legislação

Leis Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU e ISS, além de estabelecer o PPI. Visualizar
2231-2021
20/04/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito da Secretaria de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil. Visualizar
2230-2021
09/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do município de Palmares. Visualizar
2229-2021
09/04/2021

Legislação

Leis Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender a população. Visualizar
2228-2021
31/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento e controles social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação. Visualizar
2227-2021
10/03/2021

Legislação

Leis Revoga o artigo 5 da Lei Municipal n 2.192-2019. Visualizar
2226-2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente. Visualizar
2225-2021
03/03/2021

Legislação

Leis MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Visualizar
2225-2021
03/03/2021

Legislação

Leis MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Visualizar
2117-2017
16/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e cria os cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências. Não informado
2288-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Autoriza Doação á Empresa FABRIK DESIGN. Visualizar
2289-2022
23/04/2022

Legislação

Leis Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS. Visualizar
2290-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Autoriza a doação de notebooks. Visualizar
2291-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores. Visualizar
2292-2022
23/03/2022

Legislação

Leis Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS. Visualizar
2293-2022
06/04/2022

Legislação

Leis Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus. Visualizar
2294-2022
28/04/2022

Legislação

Leis Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA. Visualizar
2295-2022
17/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as Operações de Consignados em Folha. Visualizar
2296-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana. Visualizar
2297-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli. Visualizar
2298-2022
06/06/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022. Visualizar
2299-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.697-2005 - Revoga Concessões de Gratificações. Visualizar
2300-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
2301-2022
26/07/2022

Legislação

Leis Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
2302-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Redefine a Composição do Conselho Municipal de Alimentação. Visualizar
2303-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar. Visualizar
2304-2022
17/11/2021

Legislação

Leis Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021. Visualizar
2305-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Institui o Festival Literário da Mata Sul. Visualizar
2306-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional. Visualizar
2307-2022
20/09/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017. Visualizar
2308-2022
27/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação. Visualizar
2309-2022
11/11/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014 Mototaxista. Visualizar
2338-2023
24/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Programa Minha Cadeira ME Transporta. Visualizar
2336-2023
16/01/2023

Legislação

Leis Estabelece a Estrutura organizacional e Administrativa do Poder Legislativo. Visualizar
2339-2023
24/03/2023

Legislação

Leis Cria o Programa Solidariedade que Consiste na Distribuição de Cesta Básica. Visualizar
2340-2023
24/03/2023

Legislação

Leis Dispões sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores Públicos ao Valor do Salário Mínimo. Visualizar
2345-2023
05/05/2023

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 1.692-2005. Visualizar
2346-2023
05/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação Instalação e Funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde - FASP. Visualizar
2344-2023
05/05/2023

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo a Alinear Mediante Doação a Companhia Estadual de Habitação-PE-CEHAB. Visualizar
2342-2023
29/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre Estágio de Estudantes da Educação Superior, Profissional, Médio e da Educação Especial. Visualizar
2343-2023
05/05/2023

Legislação

Leis Autoriza a Renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz. Visualizar
2341-2023
29/03/2023

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Convênio e Conceder Combustível à Associação dos Agricultores Familiares. Visualizar
2.294/2022
28/04/2022

Legislação

Leis Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA. Visualizar
2.225/2021
03/03/2021

Legislação

Leis MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA Visualizar
2.224/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código Sanitário do Município Visualizar
2.226/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Visualizar
2.227/2021
10/03/2021

Legislação

Leis Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019. Visualizar
2.223/2021
03/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal. Visualizar
2.240/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística. Visualizar
2.239/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL. Visualizar
2.237/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI. Visualizar
2.236/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA. Visualizar
2.235/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso. Visualizar
2.234/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul. Visualizar
2.233/2021
25/05/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino. Visualizar
2.232/2021
27/04/2021

Legislação

Leis Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI. Visualizar
2.231/2021
20/04/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil. Visualizar
2.233/2021
09/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres. Visualizar
2.228/2021
31/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação Visualizar
2.229/2021
09/04/2021

Legislação

Leis Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada. Visualizar
2.242/2021
05/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento. Visualizar
2.241/2021
28/06/2021

Legislação

Leis Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021. Visualizar
2.238/2021
03/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Visualizar
2.199/2019
12/11/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021 Visualizar
2.202/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município. Visualizar
2.201/2020
06/01/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares. Visualizar
2.203/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências. Visualizar
2.204/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências. Visualizar
2.205/2020
20/03/2020

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. Visualizar
2.206/2020
20/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais. Visualizar
2.176/2018
21/12/2018

Legislação

Leis Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
2.109/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares. Visualizar
2.111/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima. Visualizar
2.110/2017
01/06/2017

Legislação

Leis Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA). Visualizar
2.114/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
2.112/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras Visualizar
2.115/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017. Visualizar
2.108/2017
06/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017. Visualizar
2.113/2017
06/01/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Visualizar
2.082/2015
11/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares Visualizar
2.027/2014
09/04/2014

Legislação

Leis Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio. Visualizar
2.022/2014
12/03/2014

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL. Visualizar
2.038/2014
27/08/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE. Visualizar
2.035/2014
30/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una. Visualizar
2.029/2014
22/05/2014

Legislação

Leis Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município. Visualizar
2.040/2014
19/09/2014

Legislação

Leis Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul. Visualizar
2.032/2014
30/05/2014

Legislação

Leis Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008. Visualizar
1.974/2013
19/08/2013

Legislação

Leis Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc. Visualizar
1.976/2013
21/08/2013

Legislação

Leis Disciplina o comércio de eletro-eletrônico. Visualizar
1.975/2013
21/08/2013

Legislação

Leis Disciplina a coleta de lixo seletivo. Visualizar
1.978/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local. Visualizar
1.977/2013
26/08/2013

Legislação

Leis Alienação de Imóvel a CDL. Visualizar
1.980/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental. Visualizar
1.979/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares. Visualizar
1.982/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano. Visualizar
1.981/2013
20/09/2013

Legislação

Leis Criação do Conselho Municipal de Juventude. Visualizar
1.984/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares. Visualizar
1.983/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana. Visualizar
1.986/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público. Visualizar
1.985/2013
09/10/2013

Legislação

Leis Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005. Visualizar
1.989/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Concede ANISTIA FISCAL Visualizar
1.987/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE. Visualizar
1.991/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006. Visualizar
1.990/2013
18/10/2013

Legislação

Leis Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos. Visualizar
1.992/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião. Visualizar
1.994/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II. Visualizar
1.993/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I. Visualizar
1.996/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca. Visualizar
1.995/2013
23/10/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti. Visualizar
1.998/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho. Visualizar
1.997/2013
30/10/2013

Legislação

Leis Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares. Visualizar
1.999/2013
25/11/2013

Legislação

Leis Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior. Visualizar
2.003/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014. Visualizar
2.002/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017 Visualizar
2.001/2013
02/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014. Visualizar
2.005/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel a Fundação Hemope. Visualizar
2.004/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005. Visualizar
2.007/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil. Visualizar
2.006/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR. Visualizar
2.009/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. Visualizar
2.008/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação - FME. Visualizar
2.010/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal. Visualizar
2.012/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS. Visualizar
2.011/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências. Visualizar
2.013/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares. Visualizar
1.927/2013
15/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. Visualizar
1.929/2013
28/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN. Visualizar
2.014/2013
05/12/2013

Legislação

Leis Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras. Visualizar
1.930/2013
31/01/2013

Legislação

Leis Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE. Visualizar
1.938/2013
07/03/2013

Legislação

Leis Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares. Visualizar
1.931/2013
28/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do PROMUNES. Visualizar
1.940/2013
15/03/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE. Visualizar
1.939/2013
15/03/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE. Visualizar
1.945/2013
02/03/2013

Legislação

Leis Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares. Visualizar
1.949/2013
19/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE Visualizar
1.948/2013
19/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares. Visualizar
1.951/2013
15/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes. Visualizar
1.818/2009
20/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal. Visualizar
1.823/2009
16/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Visualizar
1.850/2009
29/09/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL. Visualizar
1.855/2009
05/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia. Visualizar
1.857/2009
17/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. Visualizar
1.858/2009
17/12/2009

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010. Visualizar
061/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Erivaldo Roberto da Silva. Visualizar
062/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Paulo Barbosa da Silva. Visualizar
063/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Thais Monique da Silva Barreto. Visualizar
064/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria Clara Cavalcante da Silva. Visualizar
065/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Luis Henrique Cândido Ferreira Visualizar
066/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Tânia Salvino de Melo. Visualizar
067/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Gleice Kelly da Silva Gomes. Visualizar
068/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Alyson Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
069/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Bruno César Camilo da Silva. Visualizar
070/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Bruno César Camilo da Silva. Visualizar
071/2022
14/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Francisco Vieira de Melo Neto. Visualizar
072/2022
14/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Paulo Victor Alcântara da Silva. Visualizar
073/2022
14/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 021/2021, de 04 de janeiro de 2021. Visualizar
074/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Jhon Lucas da Silva Pereira. Visualizar
075/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Eduardo Augusto Souza de Lima. Visualizar
076/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Pedro José da Cunha. Visualizar
077/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Suely Ferreira de Aguiar. Visualizar
078/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. Visualizar
079/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Pereira da Silva. Visualizar
080/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Geraldo Antônio Bezerra. Visualizar
081/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Robson Augusto da Silva. Visualizar
082/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Nayana Taciana Campina Gomes. Visualizar
083/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Vanelma Suzane Lucas da Silva. Visualizar
084/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
085/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
086/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
087/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Nayana Taciana Campina Gomes. Visualizar
088/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Vanelma Suzane Lucas da Silva. Visualizar
089/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Marcelo Lucena Silva. Visualizar
090/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Zenilson Bonfim da Costa. Visualizar
091/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021. Visualizar
092/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Wellycleyton Charles Santos de Lima. Visualizar
093/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Valcharles Teodósio de Lima. Visualizar
094/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 319/2021, de 22 de novembro de 2021. Visualizar
095/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 309/2021, de 03 de dezembro de 2021. Visualizar
096/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Douglar Roberto Souto da Silva. Visualizar
097/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede gratificação a servidora Eliete Maria da Silva. Visualizar
098/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Luiz Ferreira da Silva Filho. Visualizar
099/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021. Visualizar
100/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
101/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. Visualizar
102/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales. Visualizar
103/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor José Dilson Ferreira. Visualizar
104/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo. Visualizar
105/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira. Visualizar
106/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. Visualizar
107/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Severina Moreira da Silva. Visualizar
108/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Ageildo Ferreira da Silva. Visualizar
109/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
110/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Substitui membros e atualiza a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o exercício 2021-2025. Visualizar
111/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Maria Eduarda Cavalcante Guimarães Visualizar
112/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
113/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Mirelly Steffanny Santos da Silva. Visualizar
114/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Fernando José da Silva. Visualizar
115/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Luiz Clemente da Silva Visualizar
116/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva. Visualizar
117/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Pedro Vicente de Oliveira Filho. Visualizar
118/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Gabryell Vinycios Correia de Melo. Visualizar
119/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Adriana Maria da Silva. Visualizar
120/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Jorge Honório da Silva. Visualizar
121/2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Jorge Honório da Silva. Visualizar
122/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a Portaria 56/2021, de 11 de janeiro de 2021. Visualizar
122-A/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Deyse Carla da Silva Sales. Visualizar
123/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. Visualizar
124/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Helenildo Joaquim da Silva. Visualizar
125/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Douglas Roberto Souto da Silva. Visualizar
126/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva. Visualizar
127/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Luiz Clemente da Silva. Visualizar
128/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. Visualizar
129/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Constitui uma Comissão Esapecial de Avaliação de Bens Imóveis Inservíveis. Visualizar
130/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Adeildo José da Silva. Visualizar
131/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva. Visualizar
132/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. Visualizar
133/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Substitui membros e atualiza a composição do COMDECA. Visualizar
134/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Juan Felipe de Lima. Visualizar
135/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Samuel Paulino do Nascimento. Visualizar
136/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva. Visualizar
137/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga os efeitos da Portaria GP nº 02/2022, de 10 de janeiro de 2022. Visualizar
138/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga os efeitos da Portaria GP nº 01/2022, de 10 de janeiro de 2022. Visualizar
139/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
140/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
141/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Tassila Kataryne Nascimento e Pereira Gomes. Visualizar
142/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Diego da Silva Pereiral Gomes. Visualizar
143/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
144/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Cede servidores públicos municpais. Visualizar
145/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Antônio Adolfo Gomes de Paiva Neto. Visualizar
146/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Maria José da Silva Correia. Visualizar
147/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. Visualizar
148/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos. Visualizar
149/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. Visualizar
150/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Juan Felipe de Lima. Visualizar
151/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Leonardo Caprio Barreto Cirilo. Visualizar
152/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
153/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Dennaly Rodrigues de Oliveira. Visualizar
154/2022
28/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. Visualizar
155/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva. Visualizar
156/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho. Visualizar
157/2022
22/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo. Visualizar
158/2022
26/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Alex Alves da Silva. Visualizar
159/2022
26/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Fernando Henrique da Silva. Visualizar
160/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
161/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido Aberlado Guilhermino Neto. Visualizar
162/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Eduardo Monteiro de Carvalho. Visualizar
163/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Eduardo Monteiro de Carvalho. Visualizar
164/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Lucas Silva Vieira Cândido. Visualizar
165/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Leonildo José Soares. Visualizar
166/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Adilson Silva de Oliveira. Visualizar
167/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva. Visualizar
168/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Paulo Severo dos Santos. Visualizar
169/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Hildo Andrade de Lima Neto. Visualizar
170/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Rvoga a Portaria nº 181/2021, de 01 de março de 2021. Visualizar
171/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Bruna Moraes de Souza. Visualizar
172/2022
10/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. Visualizar
173/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Veroneide Maria da Silva. Visualizar
174/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Hyago Felipe Soares dos Santos. Visualizar
175/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. Visualizar
176/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Marcos Antônio de Almeida Souto. Visualizar
177/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Instaura e nomeia Comissão Processante - CP. Visualizar
178/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Paulo Victor Alcântara da Silva. Visualizar
179/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Veroneide Maria da Silva. Visualizar
180/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Noel de Paula do Nascimento Filho. Visualizar
181/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos. Visualizar
182/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Antônio Lins dos Santos. Visualizar
183/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales. Visualizar
184/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Fábio Paulino da Silva. Visualizar
185/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Bruno Jordane da Silva. Visualizar
186/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Murilo Ferreira Tenório. Visualizar
187/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Roberto Loureiro Maciel. Visualizar
188/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
189/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
190/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
191/2022
01/09/0202

Atos Oficiais

Portarias Exonera Nayana Taciana Campina Gomes. Visualizar
192/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Eduardo de Souza Moreno. Visualizar
193/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Paula Regina de Oliveira. Visualizar
194/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria do Carmo da Silva. Visualizar
195/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Charles Davis Vitor de Souza. Visualizar
196/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. Visualizar
197/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Jonas Freitas de Lima. Visualizar
197/2022
14/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Jonas Freitas de Lima. Visualizar
199/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Charles Davis Vitor de Souza. Visualizar
200/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Raquel Carvalho de Albuquerque Melo. Visualizar
201/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Lealdo da Silva. Visualizar
202/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Luiz Bartolomeu Carvalho de Freitas. Visualizar
203/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva. Visualizar
204/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva. Visualizar
205/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo. Visualizar
206/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho. Visualizar
207/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves. Visualizar
208/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. Visualizar
209/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede gratificação ao servidor Amaro Francisco Rodrigues da Silva. Visualizar
210/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede gratificação a Rivaldo Guimarães da Rocha Leão. Visualizar
211/2022
23/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Arthur Alves Pinheiro da Silva. Visualizar
212/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Carla Millena de Andrade Melo. Visualizar
213/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria da Conceição Alves Ribeiro. Visualizar
214/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria Clara Cavalcante da Silva. Visualizar
215/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Gleice Kelly da Silva Gomes. Visualizar
216/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva. Visualizar
217/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Alexsandra Maria da Silva. Visualizar
218/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
219/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
220/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
221/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Herivanda Lucena Rojas Bracamonte. Visualizar
222/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Beatriz Maria Santiago. Visualizar
223/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Érica Aline Melo de Santana. Visualizar
224/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Lania Maria da Silva. Visualizar
225/2022
19/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva. Visualizar
226/2022
19/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva. Visualizar
227/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Mariluci Aguiar da Silva. Visualizar
228/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Júlio Ferreira dos Santos. Visualizar
229/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho. Visualizar
230/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Enildo Antônio de Aquino Portela. Visualizar
231/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor José de Oliveira. Visualizar
232/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio a servidora Francisca Maria dos Santos Samento. Visualizar
233/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Eduardo José da Silva. Visualizar
234/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Armando Antônio da Mata Filho. Visualizar
235/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Mário Sérgio Silva Oliveira. Visualizar
236/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Maria Lima de Moura. Visualizar
237/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Karolaine Portela de Carvalho Marques. Visualizar
238/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Eduardo Enrique Januário da Costa. Visualizar
239/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Arijaldo José de Carvalho Filho. Visualizar
240/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho. Visualizar
241/2022
04/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Flávio Pereira dos Santos Filho. Visualizar
242/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Rafael José da Silva. Visualizar
243/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia José Carlos Aquino Guimarães. Visualizar
244/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Carlos Aquino Guimarães. Visualizar
245/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima. Visualizar
246/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Autoriza realização de seleção pública. Visualizar
247/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva. Visualizar
248/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva. Visualizar
249/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede verba indenizatória a Patrícia da Silva Melo. Visualizar
250/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
251/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
252/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz. Visualizar
253/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva. Visualizar
254/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva. Visualizar
255/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Carlos Alberto Mesquita. Visualizar
256/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Comissão Eleitoral destinada à escolha dos gestores do Fundo de Previdência do Município dos Palmares-PE. Visualizar
257/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Niedja Maria Marcolino. Visualizar
258/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Destitui a pedido o servidor Erivaldo José de Albuquerque. Visualizar
259/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Clebson Viana da Silva. Visualizar
260/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Designa Tonivaldo José Brasil. Visualizar
261/2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Flávio Antônio Vieira de Melo Filho. Visualizar
262/2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Josineide Alves da Silva. Visualizar
263/2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Cede Servidores Públicos Municipais. Visualizar
265/2022
28/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Paulo José Enoque. Visualizar
266/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Edlene Cavalcante Alves. Visualizar
267/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
268/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Edmilson Manoel Alves da Silva. Visualizar
269/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Arthur Vinícius Alves da Silva. Visualizar
270/2022
09/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede licença-prêmio ao servidor Amaro Barbosa Filho. Visualizar
272/2022
16/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado. Visualizar
274/2022
29/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Matheus Alves da Silva. Visualizar
276/2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera Flávio Antônio Vieira de Melo Filho. Visualizar
277/2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Revoga a cedência da servidora Nayanna Karina de Assis Santos Wanderley. Visualizar