2.294/2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA.
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2.225/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA
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2.224/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município
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2.226/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
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2.227/2021
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10/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019.
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2.223/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal.
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2.240/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística.
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2.239/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL.
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2.237/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI.
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2.236/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA.
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2.235/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso.
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2.234/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul.
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2.233/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino.
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2.232/2021
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27/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI.
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2.231/2021
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20/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil.
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2.233/2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres.
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2.228/2021
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31/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação
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2.229/2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada.
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2.242/2021
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05/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento.
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2.241/2021
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28/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021.
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2.238/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
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2.199/2019
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12/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021
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2.202/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município.
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2.201/2020
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06/01/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares.
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2.203/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências.
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2.204/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências.
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2.205/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
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2.206/2020
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20/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
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2.176/2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
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2.109/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares.
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2.111/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima.
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2.110/2017
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01/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA).
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2.114/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017.
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2.112/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras
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2.115/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017.
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2.108/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017.
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2.113/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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2.082/2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares
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2.027/2014
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09/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio.
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2.022/2014
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12/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL.
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2.038/2014
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27/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE.
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2.035/2014
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30/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una.
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2.029/2014
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22/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município.
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2.040/2014
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19/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul.
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2.032/2014
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30/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008.
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1.974/2013
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19/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc.
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1.976/2013
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21/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina o comércio de eletro-eletrônico.
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1.975/2013
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21/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a coleta de lixo seletivo.
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1.978/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local.
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1.977/2013
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26/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de Imóvel a CDL.
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1.980/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental.
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1.979/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares.
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1.982/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano.
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1.981/2013
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20/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Criação do Conselho Municipal de Juventude.
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1.984/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares.
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1.983/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana.
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1.986/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público.
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1.985/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005.
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1.989/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Concede ANISTIA FISCAL
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1.987/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE.
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1.991/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006.
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1.990/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos.
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1.992/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião.
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1.994/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II.
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1.993/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I.
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1.996/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca.
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1.995/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti.
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1.998/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho.
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1.997/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares.
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1.999/2013
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25/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior.
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2.003/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014.
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2.002/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017
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2.001/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014.
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2.005/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel a Fundação Hemope.
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2.004/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005.
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2.007/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil.
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2.006/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR.
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2.009/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
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2.008/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME.
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2.010/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal.
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2.012/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS.
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2.011/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências.
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2.013/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares.
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1.927/2013
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15/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais.
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1.929/2013
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28/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN.
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2.014/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras.
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1.930/2013
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31/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE.
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1.938/2013
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07/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares.
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1.931/2013
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28/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do PROMUNES.
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1.940/2013
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15/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE.
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1.939/2013
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15/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE.
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1.945/2013
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02/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares.
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1.949/2013
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19/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE
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1.948/2013
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19/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares.
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1.951/2013
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15/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes.
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1.818/2009
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20/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal.
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1.823/2009
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16/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
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1.850/2009
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29/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL.
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1.855/2009
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05/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia.
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1.857/2009
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17/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
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1.858/2009
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17/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010.
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000
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25/06/2024 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Decreto Municipal Nº 23 de 06 de maio de 2021, Altera o Anexo I do Decreto Nº 18/2013 que dispõe sobre a concessão de Diárias e dá outras providências.
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016/2021
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16/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI MEDIDAS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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001/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADO COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA"(COVID-19).
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001/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES.
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002/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIOS DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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004/2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E FISCALIZAR CONTRATOS.
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009/2021
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08/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19).
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012/2021
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03/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
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013/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A FEIRA LIVRE, DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS.
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029/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARESPE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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033/2021
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03/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Proibição de Circulação de Transporte Coletivo de Passageiros Interestadual e Intermunicipal no Centro do Município dos Palmares e dá outras providências.
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027/2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ATUALIZA O VALOR DO IPCAIBGE, e da outras providências.
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019/2021
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08/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade do Alvará de Funcionamento do exercício de 2021, na forma que indica.
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020/2021
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23/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define a regulamentação e operacionalização do incentivo de desempenho do Programa PREVINE BRASIL com o município.
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023/2021
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06/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Anexo I do Decreto nº 18/2013, que Dispõe sobre a Concessão de Diárias e da outras providências.
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030/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
APLICA A ATUALIZAÇÃO DO IPCA-IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028/2021
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23/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Ponto Facultativo e dá outras providências.
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015/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre Credito Especial, ao orçamento do exercício financeiro de 2021 do Município de P
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016/2021
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16/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo
Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
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002/2020
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06/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMARES.
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003/2020
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03/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO NOVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV.
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006/2020
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21/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO CARNAVAL.
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008/2020
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16/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19.
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010/2020
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18/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
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011/2020
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20/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA DECRETO MUNICPAL Nº 008/2020.
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012/2020
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20/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ADOTA MEDIDAS PERTINENTES AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19.
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013/2020
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24/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO EM ÁREA DESAPROPRIADA DO ENGENHO PAUL.
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014/2020
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24/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020.
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015/2020
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30/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
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016/2020
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01/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" - COVID-19.
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018/2020
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08/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EMERGENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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019/2020
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08/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE ABRIL DE 2020.
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020/2020
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08/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE DA TARIFA SOCIAL EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.
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021/2020
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23/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020.
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022/2020
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29/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
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024/2020
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29/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
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025/2021
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29/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2006.
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026/2020
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29/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020.
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030/2020
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23/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
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033/2020
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01/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020.
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038/2020
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04/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA OS ARTIGOS 5º, 6º E 16 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020
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039/2020
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18/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFERNTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
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042/2020
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08/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020.
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043/2020
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24/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
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045/2020
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13/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO COVID-19.
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046/2020
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27/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO.
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047/2020
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28/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUILOMBO DOS PALMARES.
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048/2020
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28/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
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050/2020
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03/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS EM ÁREA NÃO PERTENCENTE A PALMARES.
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051/2020
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23/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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002/2019
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15/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A SR.ª MARIA VIEIRA DE MELO.
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005/2019
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01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018.
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006/2019
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26/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO.
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008/2019
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08/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013.
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09/2019
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15/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.153/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018.
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011/2019
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09/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE O VALOR DA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
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014/2019
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06/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO.
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015/2019
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06/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013.
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016/2019
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03/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL.
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017/2019
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18/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO.
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018/2019
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27/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU - PROGRAMA "IPTU DÁ SORTE".
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019/2019
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01/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 .
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020/2019
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02/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CONCEDE MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO SAAE.
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022/2019
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15/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DOS PALMARES.
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024/2019
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19/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A NOVA COPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019/2021.
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025/2019
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19/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
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028/2019
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02/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL CEDIDO PELO MUNICÍPIO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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029/2019
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08/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO.
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032/2019
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09/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA O AJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LC Nº 001/2009, COM BASE NO IPCA.
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033/2019
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10/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA.
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034/2019
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10/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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035/2019
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10/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR.
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036/2019
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10/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019.
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037/2019
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20/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
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054/2019
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09/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA O REAJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2019, COM BASE NO IPCA.
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055/2020
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10/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMNETO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA OCOSIONADA PELA COVID-19.
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002/20118
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22/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação dos servidores da AMDESTRAN.
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003/2018
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30/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece valores das tarifas de embarque da Rodoviária Intermunicipal.
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004/2018
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01/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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005/2018
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07/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina ponto facultativo
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006/2018
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07/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o valor dos Editais de Pregão conforme art. 4º da Lei Federal nº 10.520-2002.
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007/2018
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07/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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008/2018
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01/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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011/2018
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04/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a anulação da publicação do texto da Lei nº 2.149-2018.
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001/2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
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012/2018
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30/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta LUTO OFÍCIAL.
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013/2018
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01/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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014/2018
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11/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe a desativação do antigo Cemitério Público.
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015/2018
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05/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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016/2018
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22/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria os Departamentos de Políticas para a Juventude e Defesa dos Direitos Humanos.
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017/2018
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28/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo.
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018/2018
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01/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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020/2018
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14/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina ponto facultativo
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021/2018
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14/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o horário de expediente.
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02/2018
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27/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 002-2012
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023/2018
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28/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina ponto facultativo.
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001/2023
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30/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
LIsta de Estagiários - Educação
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024/2018
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12/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina a instauração de processo administrativo nos boxes mercardo, rodoviária e sulanca.
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002/2023
|
30/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
LIsta de Estagiários - SAAE
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025/2018
|
12/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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026/2018
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01/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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001/2015
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29/07/2022 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2015
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021/2022
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20/07/2022 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Regulamenta, em ambito municipal, a Lei
Federal n9 13.460, de 26 junho de 2017,
institui a Sistema de Ouvidoria do Poder
Executivo Municipal, e da outras
provid6ncias.
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001/2012
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15/02/2018 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2012
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001
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30/06/2023 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder - SEPLAG
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001
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30/06/2023 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder - Educação
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001
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30/06/2023 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder - Andestran
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01/2022
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30/12/2021 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde
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001
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30/06/2023 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder - Saúde
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001
|
30/06/2023 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder - Cultura
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001
|
10/08/2023 |
Emendas |
Execução Orçamentária e Financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 |
Execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105
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001
|
30/06/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
Serviços de Saúde
|
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001/2023
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30/10/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em Creches
|
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001
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08/05/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS.
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001
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08/08/2023 |
Educação |
Critérios de Priorização de Acesso as Creches |
Critérios de Priorização de Acesso as Creches
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001
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30/06/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Informações Pormenorizadas das renúncias de receita
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025/2023
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25/07/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD
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001
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13/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO FUNDAÇÃO DE CULTURA
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002
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17/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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003
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16/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Planejamento e Gestão.
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004
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15/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Serviço Autônomo de Agua e Esgoto dos Palmares SAAE.
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005
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15/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Saúde.
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006
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14/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Setor Tributário.
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007
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15/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Comunicação.
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008
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01/03/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Autarquia Municipal de Habitação.
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009
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27/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Educação.
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010
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09/03/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário. AMDESTRAN
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011
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13/03/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário AEMASUL
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001/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a composição e procedimento relativos a modalidade pregão na administração Pública municipal, durante o exercício de 2022, bem como considerando o que expõe o art. 3º 3º da Lei federal 10.520 de 7 de julho de 2022 e dá outras providências.
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002/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a composição de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências.
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003/2023
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as Portarias n°001/2022 e n°002/2022, ambas de 10/01/2022, que designaram, respectivamente, servidores públicos municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL).
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004/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais, e Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, haja vista o Ofícios/n°,de28-12-2018, da Secretaria Executiva Municipal de Administração, solicitando a Prorrogação de contratos temporários , em face do excepcional interesse público, bem como considerando o disposto na Lei Municipalns1.483/2001,de15-03-2001, alterada pelas Leis Municipal sn^s1.535/2002e1.670/2004, e a conveniência do Serviço Público Municipal.
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005/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Depõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora Pública municipal Cícera Miguel da Silva.
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006/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES Dispõe sobre a Constituição de comissão para coordenação do Concurso Público, com a finalidade de implementar, operacionalizar, e acompanhar a execução dos procedimentos vinculados a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de Pessoal deste município.
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007/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe Cláusula Sétima do Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado, celebrado no dia 11/06/2021, entre este Município e o servidor CICERO XAVIER DA SILVA, bem como considerando a conveniência do Serviço Público Municipal.
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008/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO Municípios DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo Comissionado de Assessor Técnico Do Departamento de Recursos Humanos e ProtocoloGeral-CC3-daSecretariade Administração e Gestão do Patrimônio, e da Outras providencias.
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009/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Administrativo l do Departamento de saneamento e Limpeza Publica (CC-6), e dá outras providências
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010/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Executivo do Departamento de Turismo e Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo (CC-2), e dá outras providências
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011/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a EXONERAÇÃO para o cargo comissionado de Assessor Técnico | do Departamento de Monitoramento do PPA - CC3, e dá outras providências.
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012/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de
Assessor Executivo da Secretaria Executiva Municipal de
Articulação Política e Comunicação (CC-2), e dá outras providências.
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013/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federativa do Brasil, Lei Orgânica Municipal.
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014/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS (CC-4)da Secretaria de
Administração e Gestão do Patrimônio, e dá outras providências
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015/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a verba de gratificação para o
cargo comissionado.
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002/2021
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31/12/2021 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação.
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002/2023
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14/08/2023 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano de educação e o respectivo relatório de resultados.
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016/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a verba de gratificação para o cargo comissionado.
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017/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor José Maurício do Nascimento.
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018/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos.
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019/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Sônia Maria Moraes da Silva.
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020/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Vandison Antônio Vicente Portela.
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021/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza contratação por tempo determinado, para atender a Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura.
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022/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cede o servidor Antônio Loureiro Maciel Neto.
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023/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cede servidores Públicos Municipais.
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024/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Clebson Viana da Silva.
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025/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Clebson Viana da Silva.
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026/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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027/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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028/2022
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21/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira.
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029/2022
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21/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva.
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030/2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Lea Adelana Bezerra da Silva.
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031/2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Luís Gustavo de Andrade Lima.
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032/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Mariana de Lima Moura.
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033/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Mário Sérgio Silva Oliveira.
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034/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria Renata Silva de Melo.
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035/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Karolaine Portela de Carvalho Marques.
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036/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Cícero José da Silva.
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037/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Robson Augusto da Silva.
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038/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos.
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039/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Arthur Henrique Ribeiro da Silva.
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040/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo.
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041/2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória ao servidor Arthur Henrique Ribeiro da Silva.
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042/2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória ao servidor Marcílio Tadeu Duarte Pereira.
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043/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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044/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a servidora Maria do Carmo da Silva.
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045/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Isabella Cordeiro da Silva.
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046/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Isabella Cordeiro da Silva.
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047/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Patrícia da Silva Melo.
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048/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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049/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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051/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia José Inácio da Silva.
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050/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória ao servidor Luciano Soares Rodrigues.
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052/2022
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07/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gabryell Vinycios Correia de Melo
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053/2022
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07/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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054/2022
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16/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Lucas Craveiro de Sousa.
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055/2022
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07/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cede servidora Ayanna Karina de Assis Santos Wanderley.
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056/2022
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Daniel Monteiro da Silva.
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057/2022
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva.
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058/2022
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Maria das Graças Mendes da Silva.
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059/2022
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29/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria Renata da Silva Melo.
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060/2022
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31/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Sandra Maria da Silva.
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001/2023
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12/01/2023 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
CONSTITUI OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA AGÊNCIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, SUBORDINADA TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE AO IITB / PCPE, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR FÁCIL ACESSO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E/OU IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL À POPULAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE.
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001/2022
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23/05/2022 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GERIR O TRÂNSITO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL INSERIDA NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, ESPECIALMENTE NAS RODOVIAS: PE-096, PE-103 E PE-126 COM ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM APOIO AO DER-PE, VISANDO O AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO, A REDUÇÃO DE ACIDENTES, A COIBIÇÃO DO USO INDEVIDO DE ACOSTAMENTOS E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS.
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002/2022
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25/05/2022 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES PARA APOIO E REFORÇO ESPECIAL DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO.
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001/2021
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03/12/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES Nº 001/2021.
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001/2023
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06/02/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 – ACS
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023/2017
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12/05/2017 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Regulamento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação)
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001/2023
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12/01/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME/FME Nº 001/2023
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001/2021
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15/02/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR - 2021 - SEMED PALMARES.
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001/2023
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16/08/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Incentivos relacionados a projetos culturais - Lei Paulo Gustavo
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1835-2009
|
02/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.
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2222-2020
|
10/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de acordo com a dotação orçamentária para o Município de Palmares, Estado de PE, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
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2203-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º (quarto) período e recém-formados, e dá outras providências.
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2202-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da Câmara de Vereadores do Município de Palmares-PE.
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2203-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências.
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2204-2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina a praça por trás do 10º Batalhão de "Sargento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências.
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2205-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
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2206-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências.
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2201-2020
|
06/01/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre a criação de cargos que menciona na Estrutura Administrativa do município dos Palmares.
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2288-2022
|
23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa FABRIK DESIGN BRASIL LTDA.
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2309-2022
|
11/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014.
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2308-2022
|
27/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação.
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2307-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017.
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2306-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional.
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2305-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Festival Literário da Mata Sul.
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2304-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021.
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2303-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar.
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2302-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Redefine a Composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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2301-2022
|
26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde.
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2300-2022
|
26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
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2299-2022
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26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Revoga Concessões de Gratificações por produtividade e dedicação exclusiva.
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2298-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022.
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2297-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli.
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2296-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana.
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2295-2022
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17/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Palmares.
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2294-2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA.
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2293-2022
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06/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus.
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2292-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS.
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2291-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores.
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2290-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
DOA NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EFETIVOS.
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2289-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS.
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2224-2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Palmares, estabelecendo normas definindo a competência da Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária Municipal no âmbito do Município dos Palmares.
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2223-2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal.
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2242-2021
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05/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento.
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2241-2021
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28/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera os Arts. 2 e 3 da Lei Municipal 2.225-2021.
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2240-2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do Município dos Palmares - PE, a Feira Literária e Artística dos Palmares - FIARP.
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2239-2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL.
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2238-2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
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2237-2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO GARRA EIRELI.
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2236-2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TECH MAIS FÁBRICA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.
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2235-2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria o Terminal Sul.
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2234-2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 2.052, institui o sistema de estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos - Zona Azul.
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2233-2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel a Cícero Pergentino de Almeida.
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2232-2021
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27/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU e ISS, além de estabelecer o PPI.
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2231-2021
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20/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito da Secretaria de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil.
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2230-2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do município de Palmares.
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2229-2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender a população.
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2228-2021
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31/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento e controles social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação.
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2227-2021
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10/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Revoga o artigo 5 da Lei Municipal n 2.192-2019.
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2226-2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente.
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2225-2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES.
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2225-2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES.
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2117-2017
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16/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e cria os cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Não informado
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2288-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza Doação á Empresa FABRIK DESIGN.
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2289-2022
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23/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS.
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2290-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a doação de notebooks.
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2291-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores.
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2292-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS.
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2293-2022
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06/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus.
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2294-2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA.
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2295-2022
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17/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Operações de Consignados em Folha.
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2296-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana.
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2297-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli.
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2298-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022.
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2299-2022
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26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal nº 1.697-2005 - Revoga Concessões de Gratificações.
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2300-2022
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26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
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2301-2022
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26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde.
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2302-2022
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Redefine a Composição do Conselho Municipal de Alimentação.
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2303-2022
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar.
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2304-2022
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17/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021.
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2305-2022
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Festival Literário da Mata Sul.
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2306-2022
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional.
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2307-2022
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017.
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2308-2022
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27/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação.
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2309-2022
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11/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014 Mototaxista.
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2338-2023
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24/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Programa Minha Cadeira ME Transporta.
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2336-2023
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16/01/2023 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a Estrutura organizacional e Administrativa do Poder Legislativo.
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2339-2023
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24/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa Solidariedade que Consiste na Distribuição de Cesta Básica.
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2340-2023
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24/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores Públicos ao Valor do Salário Mínimo.
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2345-2023
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05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal nº 1.692-2005.
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2346-2023
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05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação Instalação e Funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde - FASP.
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2344-2023
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05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a Alinear Mediante Doação a Companhia Estadual de Habitação-PE-CEHAB.
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2342-2023
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29/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Estágio de Estudantes da Educação Superior, Profissional, Médio e da Educação Especial.
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2343-2023
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05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz.
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2341-2023
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29/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Convênio e Conceder Combustível à Associação dos Agricultores Familiares.
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2.294/2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA.
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2.225/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA
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2.224/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município
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2.226/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
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2.227/2021
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10/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019.
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2.223/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal.
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2.240/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística.
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2.239/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL.
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2.237/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI.
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2.236/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA.
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2.235/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso.
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2.234/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul.
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2.233/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino.
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2.232/2021
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27/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI.
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2.231/2021
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20/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil.
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2.233/2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres.
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2.228/2021
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31/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação
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2.229/2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada.
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2.242/2021
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05/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento.
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2.241/2021
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28/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021.
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2.238/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
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2.199/2019
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12/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021
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2.202/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município.
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2.201/2020
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06/01/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares.
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2.203/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências.
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2.204/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências.
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2.205/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
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2.206/2020
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20/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
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2.176/2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
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2.109/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares.
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2.111/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima.
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2.110/2017
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01/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA).
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2.114/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017.
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2.112/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras
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2.115/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017.
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2.108/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017.
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2.113/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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2.082/2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares
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2.027/2014
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09/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio.
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2.022/2014
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12/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL.
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2.038/2014
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27/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE.
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2.035/2014
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30/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una.
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2.029/2014
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22/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município.
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2.040/2014
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19/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul.
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2.032/2014
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30/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008.
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1.974/2013
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19/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc.
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1.976/2013
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21/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina o comércio de eletro-eletrônico.
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1.975/2013
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21/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a coleta de lixo seletivo.
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1.978/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local.
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1.977/2013
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26/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de Imóvel a CDL.
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1.980/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental.
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1.979/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares.
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1.982/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano.
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1.981/2013
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20/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Criação do Conselho Municipal de Juventude.
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1.984/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares.
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1.983/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana.
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1.986/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público.
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1.985/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005.
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1.989/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Concede ANISTIA FISCAL
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1.987/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE.
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1.991/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006.
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1.990/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos.
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1.992/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião.
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1.994/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II.
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1.993/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I.
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1.996/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca.
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1.995/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti.
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1.998/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho.
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1.997/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares.
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1.999/2013
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25/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior.
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2.003/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014.
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2.002/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017
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2.001/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014.
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2.005/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel a Fundação Hemope.
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2.004/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005.
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2.007/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil.
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2.006/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR.
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2.009/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
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2.008/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME.
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2.010/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal.
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2.012/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS.
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2.011/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências.
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2.013/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares.
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1.927/2013
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15/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais.
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1.929/2013
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28/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN.
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2.014/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras.
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1.930/2013
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31/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE.
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1.938/2013
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07/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares.
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1.931/2013
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28/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do PROMUNES.
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1.940/2013
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15/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE.
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1.939/2013
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15/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE.
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1.945/2013
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02/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares.
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1.949/2013
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19/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE
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1.948/2013
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19/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares.
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1.951/2013
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15/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes.
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1.818/2009
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20/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal.
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1.823/2009
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16/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
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1.850/2009
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29/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL.
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1.855/2009
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05/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia.
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1.857/2009
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17/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
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1.858/2009
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17/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010.
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061/2022
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31/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Erivaldo Roberto da Silva.
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062/2022
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31/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Paulo Barbosa da Silva.
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063/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Thais Monique da Silva Barreto.
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064/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria Clara Cavalcante da Silva.
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065/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Luis Henrique Cândido Ferreira
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066/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Tânia Salvino de Melo.
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067/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gleice Kelly da Silva Gomes.
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068/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Alyson Henrique Ribeiro da Silva.
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069/2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Bruno César Camilo da Silva.
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070/2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Bruno César Camilo da Silva.
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071/2022
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14/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Francisco Vieira de Melo Neto.
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072/2022
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14/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Paulo Victor Alcântara da Silva.
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073/2022
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14/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 021/2021, de 04 de janeiro de 2021.
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074/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jhon Lucas da Silva Pereira.
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075/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Eduardo Augusto Souza de Lima.
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076/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Pedro José da Cunha.
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077/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Suely Ferreira de Aguiar.
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078/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz.
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079/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Pereira da Silva.
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080/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Geraldo Antônio Bezerra.
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081/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Robson Augusto da Silva.
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082/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Nayana Taciana Campina Gomes.
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083/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Vanelma Suzane Lucas da Silva.
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084/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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085/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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086/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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087/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Nayana Taciana Campina Gomes.
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088/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Vanelma Suzane Lucas da Silva.
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089/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Marcelo Lucena Silva.
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090/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Zenilson Bonfim da Costa.
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091/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021.
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092/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Wellycleyton Charles Santos de Lima.
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093/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Valcharles Teodósio de Lima.
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094/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 319/2021, de 22 de novembro de 2021.
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095/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 309/2021, de 03 de dezembro de 2021.
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096/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Douglar Roberto Souto da Silva.
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097/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede gratificação a servidora Eliete Maria da Silva.
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098/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Luiz Ferreira da Silva Filho.
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099/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021.
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100/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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101/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves.
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102/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales.
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103/2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor José Dilson Ferreira.
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104/2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo.
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105/2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira.
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106/2022
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31/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva.
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107/2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Severina Moreira da Silva.
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108/2022
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26/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Ageildo Ferreira da Silva.
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109/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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110/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Substitui membros e atualiza a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o exercício 2021-2025.
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111/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Maria Eduarda Cavalcante Guimarães
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112/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva.
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113/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Mirelly Steffanny Santos da Silva.
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114/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Fernando José da Silva.
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115/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Luiz Clemente da Silva
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116/2022
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20/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva.
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117/2022
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20/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Pedro Vicente de Oliveira Filho.
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118/2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Gabryell Vinycios Correia de Melo.
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119/2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Adriana Maria da Silva.
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120/2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jorge Honório da Silva.
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121/2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Jorge Honório da Silva.
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122/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 56/2021, de 11 de janeiro de 2021.
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122-A/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Deyse Carla da Silva Sales.
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123/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva.
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124/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Helenildo Joaquim da Silva.
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125/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Douglas Roberto Souto da Silva.
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126/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva.
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127/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Luiz Clemente da Silva.
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128/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva.
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129/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constitui uma Comissão Esapecial de Avaliação de Bens Imóveis Inservíveis.
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130/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Adeildo José da Silva.
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131/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva.
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132/2022
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28/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva.
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133/2022
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28/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Substitui membros e atualiza a composição do COMDECA.
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134/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Juan Felipe de Lima.
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135/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Samuel Paulino do Nascimento.
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136/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva.
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137/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga os efeitos da Portaria GP nº 02/2022, de 10 de janeiro de 2022.
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138/2022
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11/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga os efeitos da Portaria GP nº 01/2022, de 10 de janeiro de 2022.
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139/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação.
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140/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação.
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141/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Tassila Kataryne Nascimento e Pereira Gomes.
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142/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Diego da Silva Pereiral Gomes.
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143/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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144/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cede servidores públicos municpais.
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145/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Antônio Adolfo Gomes de Paiva Neto.
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146/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria José da Silva Correia.
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147/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva.
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148/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos.
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149/2022
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19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz.
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150/2022
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19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Juan Felipe de Lima.
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151/2022
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19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Leonardo Caprio Barreto Cirilo.
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152/2022
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19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva.
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153/2022
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19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Dennaly Rodrigues de Oliveira.
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154/2022
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28/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves.
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155/2022
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22/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva.
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156/2022
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22/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho.
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157/2022
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22/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo.
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158/2022
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26/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Alex Alves da Silva.
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159/2022
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26/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Fernando Henrique da Silva.
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160/2022
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29/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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161/2022
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29/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a pedido Aberlado Guilhermino Neto.
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162/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Eduardo Monteiro de Carvalho.
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163/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Eduardo Monteiro de Carvalho.
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164/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Lucas Silva Vieira Cândido.
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165/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Leonildo José Soares.
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166/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Adilson Silva de Oliveira.
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167/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva.
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168/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Paulo Severo dos Santos.
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169/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Hildo Andrade de Lima Neto.
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170/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rvoga a Portaria nº 181/2021, de 01 de março de 2021.
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171/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Bruna Moraes de Souza.
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172/2022
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10/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva.
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173/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Veroneide Maria da Silva.
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174/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Hyago Felipe Soares dos Santos.
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175/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva.
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176/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Marcos Antônio de Almeida Souto.
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177/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instaura e nomeia Comissão Processante - CP.
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178/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Paulo Victor Alcântara da Silva.
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179/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Veroneide Maria da Silva.
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180/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Noel de Paula do Nascimento Filho.
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181/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos.
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182/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Antônio Lins dos Santos.
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183/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales.
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184/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Fábio Paulino da Silva.
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185/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Bruno Jordane da Silva.
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186/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Murilo Ferreira Tenório.
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187/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Roberto Loureiro Maciel.
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188/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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189/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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190/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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191/2022
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01/09/0202 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Nayana Taciana Campina Gomes.
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192/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Eduardo de Souza Moreno.
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193/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Paula Regina de Oliveira.
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194/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria do Carmo da Silva.
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195/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Charles Davis Vitor de Souza.
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196/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Ivonaldo Francisco Domingos de Lima.
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197/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jonas Freitas de Lima.
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197/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Jonas Freitas de Lima.
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199/2022
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15/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Charles Davis Vitor de Souza.
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200/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Raquel Carvalho de Albuquerque Melo.
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201/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Lealdo da Silva.
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202/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Luiz Bartolomeu Carvalho de Freitas.
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203/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva.
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204/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva.
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205/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo.
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206/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho.
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207/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves.
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208/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima.
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209/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede gratificação ao servidor Amaro Francisco Rodrigues da Silva.
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210/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede gratificação a Rivaldo Guimarães da Rocha Leão.
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211/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Arthur Alves Pinheiro da Silva.
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212/2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Carla Millena de Andrade Melo.
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213/2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria da Conceição Alves Ribeiro.
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214/2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria Clara Cavalcante da Silva.
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215/2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Gleice Kelly da Silva Gomes.
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216/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva.
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217/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Alexsandra Maria da Silva.
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218/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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219/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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220/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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221/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Herivanda Lucena Rojas Bracamonte.
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222/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Beatriz Maria Santiago.
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223/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Érica Aline Melo de Santana.
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224/2022
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10/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Lania Maria da Silva.
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225/2022
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19/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva.
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226/2022
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19/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva.
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227/2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Mariluci Aguiar da Silva.
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228/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Júlio Ferreira dos Santos.
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229/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho.
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230/2022
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25/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Enildo Antônio de Aquino Portela.
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231/2022
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25/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor José de Oliveira.
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232/2022
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25/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Francisca Maria dos Santos Samento.
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233/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Eduardo José da Silva.
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234/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Armando Antônio da Mata Filho.
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235/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Mário Sérgio Silva Oliveira.
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236/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria Lima de Moura.
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237/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Karolaine Portela de Carvalho Marques.
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238/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Eduardo Enrique Januário da Costa.
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239/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Arijaldo José de Carvalho Filho.
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240/2022
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04/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho.
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241/2022
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04/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Flávio Pereira dos Santos Filho.
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242/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Rafael José da Silva.
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243/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia José Carlos Aquino Guimarães.
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244/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Carlos Aquino Guimarães.
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245/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima.
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246/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza realização de seleção pública.
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247/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva.
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248/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva.
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249/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Patrícia da Silva Melo.
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250/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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251/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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252/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz.
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253/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva.
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254/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva.
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255/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Carlos Alberto Mesquita.
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256/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Comissão Eleitoral destinada à escolha dos gestores do Fundo de Previdência do Município dos Palmares-PE.
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257/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Niedja Maria Marcolino.
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258/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Destitui a pedido o servidor Erivaldo José de Albuquerque.
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259/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Clebson Viana da Silva.
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260/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Tonivaldo José Brasil.
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261/2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Flávio Antônio Vieira de Melo Filho.
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262/2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Josineide Alves da Silva.
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263/2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cede Servidores Públicos Municipais.
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265/2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Paulo José Enoque.
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266/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Edlene Cavalcante Alves.
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267/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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268/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Edmilson Manoel Alves da Silva.
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269/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
