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Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 13/05/2024
Nº Data Parlamentar Tipo Documento Assunto Anexo(s)
260-2021
03/08/2021 Abrahão José dos Santos Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, a revitalização da Rua Piauí. Visualizar
261-2021
03/08/2021 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, reparos no calçamento do Cemitério parque das palmeiras. Visualizar
262-2021
03/08/2021 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, a construção de Necrotério no Cemitério Parque das Palmeiras. Visualizar
263-2021
03/08/2021 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, a pavimentação e saneamento na rua 13 de dezembro. Visualizar
264-2021
03/08/2021 Abrahão José dos Santos Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, reparos na iluminação da Praça de Santa luzia. Visualizar
265-2021
03/08/2021 Amós Nerias Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, a construção de um Posto de saúde em Newton carneiro. Visualizar
266-2021
03/08/2021 Amós Nerias Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, a construção de um Posto de saúde no bairro Novo Horizonte. Visualizar
267-2021
03/08/2021 Amós Nerias Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, um espaço para encontro de Som Automotivo. Visualizar
268-2021
03/08/2021 Thiago Patrício Siqueira de Oliveira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, um acompanhamento fisioterapêutico preventivo para atletas. Visualizar
269-2021
03/08/2021 Antônio Almeida da Silva Filho Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, a criação de estacionamento exclusivo para motos. Visualizar
270-2021
03/08/2021 Antônio Almeida da Silva Filho Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, apurar e denunciar atos criminosos no Parque das Acácias. Visualizar
271-2021
03/08/2021 Antônio Almeida da Silva Filho Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, refazer o calçamento na subida do Bairro Santo Antônio. Visualizar
272-2021
03/08/2021 Andreza Fernanda Ramos de Oliveira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Júnior de Beto, a construção do Posto de saúde no bairro Quilombo I. Visualizar
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29/07/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Apreciação das Contas do Poder Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. Visualizar
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30/12/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Cotas para o Exercício Parlamentar Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Palmares — PE, não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 2.222/2020 em seu Art. 42, que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
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08/02/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 32ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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15/02/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES Visualizar
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08/03/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 34ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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30/03/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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05/04/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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05/04/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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13/04/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 39ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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19/04/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 40ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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17/11/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 62ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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27/04/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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27/04/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 42ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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10/03/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 43ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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17/05/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 44ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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24/05/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 45ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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02/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 47ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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09/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 48ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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16/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 49ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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23/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 50ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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30/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 51ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES Visualizar
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15/09/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 53ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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22/09/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 54ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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06/10/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 56ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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03/11/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 61ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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03/11/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 60ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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13/10/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 57ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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13/10/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 58ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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27/10/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 59ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
032-2022
11/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Concede descontos nas mensalidades no âmbito da Autarquia Educacional da Mata Sul e suas instituições, reajusta o valor da mensalidade e dá outras providências. Visualizar
003-2022
08/03/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa FABRIK DESIGN BRASIL LTDA, e dá outras providências. Visualizar
004-2022
14/02/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alinear patrimônio à Empresa LÍDIO PEDRO DOS SANTOS, e dá outras providências. Visualizar
005-2022
18/02/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Autoriza a doação de notebooks e dá outras providências. Visualizar
006-2022
07/03/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores. Visualizar
007-2022
07/02/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Exclui a aplicação de multa moratória e juros moratórios. Visualizar
009-2022
08/04/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Autoriza a firmação de convênio e concede combustível à ADASA. Visualizar
015-2022
12/05/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 1.719/2005. Visualizar
019-2022
31/05/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 2.290/2022. Visualizar
021-2022
14/07/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Redefine a composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Visualizar
022-2022
14/07/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Revoga Lei Municipal. Visualizar
023-2022
14/07/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Regulamenta as atividades de Transporte Escolar Público. Visualizar
024-2022
14/07/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Revoga Lei. Visualizar
025-2022
14/07/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes comunitários. Visualizar
026-2022
14/07/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Altera quadro de vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
019-2021
27/07/2021 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo LDO 2022. Visualizar
028-2022
07/07/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.263. Visualizar
030-2022
09/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Institui o festival literário da Mata Sul. Visualizar
033-2022
11/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Altera Lei Municipal. Visualizar
034-2022
02/09/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Reajusta os vencimentos dos Professores. Visualizar
035-2022
14/07/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Redefine atribuições. Visualizar
036-2022
27/09/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Altera Lei. Visualizar
037-2022
28/09/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Altera parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.225/2021. Visualizar
043-2022
25/11/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Projeto 15 anos: Na idade dos sonhos, tudo é possível. Visualizar
044-2022
23/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Denomina Unidade Básica de Saúde. Visualizar
045-2022
23/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Denomina Unidade Básica. Visualizar
046-2022
23/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Denomina Unidade Básica. Visualizar
049-2022
05/11/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Dá autonomia aos pacientes do SUS e dá outras providências. Visualizar
050-2022
10/11/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Altera Artigo da Lei Municipal nº 2.292. Visualizar
048-2022
03/11/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Institui programa. Visualizar
047-2022
03/11/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Cria Lei. Visualizar
031-2022
16/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Torna de Utilidade pública e de interesse social o Instituto Intregart Dimitri Andrade - Em Recife. Visualizar
029-2022
02/08/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Revogar a Lei Municipal N 2.282-2021, que dispõe sobre o Brasão do Municípios dos Palmares - PE. Visualizar
018-2022
17/05/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Altera Lei Municipal. Visualizar
017-2022
31/05/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Dá nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli, trecho da Rua Praça Ismael Gouveia e da outras providências. Visualizar
014-2022
17/05/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Incluir a Profissão do Biomédico (CBO 2212-05) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Palmares. Visualizar
013-2022
03/01/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre as operações de consignação, e dá outras providências. Visualizar
012-2022
26/04/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre nova denominação da Rua da Palma, para Rua Josias Carlos da Silva, e dá outras providencias. Visualizar
011-2022
26/04/2022 Abrahão José dos Santos Projetos de Lei do Legislativo Dá nova denominação a Praça do Engenho Pirangy de Praça Zumbi dos Palmares. Visualizar
010-2022
26/04/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Denomina o ponto de Taxi da Rua da Conceição ao lado da Igreja Matriz nossa Senhora da Conceição de AGENOR GOMES. Visualizar
008-2022
29/03/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Torna de Utilidade Pública e de Interesse Social o Centro Hospitalar Menino Jesus (CHMJ), e dá outras providências. Visualizar
002-2022
22/02/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído o Natal Luz, no Município dos Palmares - PE e da outras providências. Visualizar
001-2022
21/12/2022 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído o Natal Luz, no Município dos Palmares - PE e da outras providências. Visualizar
043-2022
03/01/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Autoriza a realização de projeto. Visualizar
013-2022
03/01/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento, e da outras providências. Visualizar
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06/02/2023 Francisco da Silva Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Presidente: Francisco da Silva Relator: José Reginaldo de Almeida Melo Membro: Amós Nerias Pereira Visualizar
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06/02/2023 José Reginaldo de Almeida Melo Comissões COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente: José Reginaldo de Almeida Melo Relator: Amós Nerias Pereira Membro: Walter Batista Filho Visualizar
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06/02/2023 Saulo Cristemes Crispim Acioli Comissões COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: Saulo Cristemes Crispim Acioli Relator: Abraão José dos Santos Membro: Cícero Severino Pereira Visualizar
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06/02/2023 Thiago Patrício Siqueira de Oliveira Comissões COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES Presidente: Thiago Patrício Siqueira de Oliveira Relator: Windson Costa da Silva Membro: Nicholas Felipe Ribeiro Alves Vasconcelos Visualizar
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06/02/2023 Andreza Fernanda Ramos de Oliveira Comissões COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Andreza Fernanda Ramos de Oliveira Relator: Walter Batista Filho Membro: Antônio Almeida da Silva Filho Visualizar
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06/02/2023 Amós Nerias Pereira Comissões COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Amós Nerias Pereira Relator: Francisco da Silva Membro: Walter Batista Filho Visualizar
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06/02/2023 Windson Costa da Silva Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Presidente: Windson Costa da Silva Relator: Thiago Patrício Siqueira de Oliveira Membro: Cícero Severino Pereira Visualizar
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06/02/2023 Antônio Almeida da Silva Filho Comissões COMISSÃO DE ÁGUA E MEIO AMBIENTE Presidente: Antônio Almeida da Silva Filho Relator: Nicholas Felipe Ribeiro Alves de Vasconcelos Membro: Saulo Cristemes Crispin Acioli Visualizar
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07/02/2023 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista ao Secretário de Infraestrutura que seja dada uma devida atenção a Rua 07 de Setembro no bairro de Santo Onofre que se encontra muito esburacada, e já tem causado grandes transtornos e acidentes no local. Visualizar
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07/02/2023 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista ao Secretário de Infraestrutura que seja dada uma devida atenção a Rua 21 de Abril que se encontra muito esburacada , precisando de pavimentação que tem causado grandes transtornos aos moradores da localidade que sentem bastante dificuldade de transitar pela referida rua. Visualizar
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07/02/2023 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista ao Secretário de Infraestrutura que seja dada uma devida atenção a Rua Idelfina Bezerra, no bairro de Santa Luzia que se encontra em extrema necessidade de que seja feito Serviço de Saneamento Básico, tendo em vista que é um apelo dos moradores da localidade. Visualizar
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07/01/2023 Francisco da Silva Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, que seja realizada visita técnica dos órgãos competentes no sentido de da resolução a uma árvore localizada no mercado público por trás da quitanda de Berenildo das Frutas, Nessinho Motos que se encontra causando transtorno aos comerciantes em torno da mesma, como também aos cidadãos que circulam na localidade tendo em vista que é um local de muito movimento principalmente dia de sábado, por ser na feira livre. Visualizar
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08/02/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 64ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
64
07/02/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 64ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 07 de fevereiro de 2023. Visualizar
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01/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 65ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
65
28/02/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 65ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 28 de fevereiro de 2023. Visualizar
013-2023
28/02/2023 Nicholas Fellipe Ribeiro Alves Vasconcelos Requerimentos Requeiro a mesa, ouvido o plenário e obedecidas as formalidades regimentais e com sua aprovação, que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, com vistas a Secretaria de Educação, para se fazer cumprir o reajuste dos salários dos professores, tendo em vista que em janeiro de 2023, o governo federal atualizou o reajuste em 15% relacionado ao ano passado, ficando o piso no valor de R$ 4.420,55. Visualizar
014-2023
28/02/2023 Nicholas Fellipe Ribeiro Alves Vasconcelos Requerimentos Requeiro a mesa, ouvido o plenário e obedecidas as formalidades regimentais e com sua aprovação, que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, com vistas a Secretaria de Saúde, para que haja o reajuste salarial para todos os profissionais da saúde do município. Visualizar
015-2023
28/02/2023 Nicholas Fellipe Ribeiro Alves Vasconcelos Requerimentos Requeiro a mesa, ouvido o plenário e obedecidas as formalidades regimentais e com sua aprovação, que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, com vistas a Autarquia de esgoto e tratamento de água do município, SAAE, esclarecimentos referente a grande falta de agua que vem ocorrendo no município em vários pontos da cidade, onde as pessoas estão reclamando muito com o desabastecimento. Visualizar
008-2023
07/02/2023 Windson Costa da Silva Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista a Secretaria de Saúde, que seja feita a reforma e ampliação da UBS do Distrito de Santo Antônio das Trempes. Visualizar
006-2023
07/02/0023 Windson Costa da Silva Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista a Secretaria de Infraestrutura que seja realizado saneamento básico e calçamento nas ruas do bairro de Santa Luzia, segue abaixo os nome das ruas. Visualizar
007-2023
07/02/2023 Windson Costa da Silva Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista a Secretaria de Infraestrutura que seja realizado saneamento básico e calçamento na Rua Genésio Cavalcante no bairro São Francisco, haja vista que é um apelo antigo daqueles moradores. Visualizar
010-2023
14/02/2023 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista ao Secretário de Saúde que seja realizada a construção de um Posto de Saúde em Camivozinho, tendo em vista a extrema necessidade da população que fica exposta ao atendimento feito de forma provisória e desconfortável em uma escola na referida comunidade. Visualizar
009-2023
14/02/2023 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista ao Secretário de Saúde que seja realizado abastecimento de medicamentos que se encontra em falta no Posto de Saúde que atende a demanda de Camivozinho, Serro Azul e Coicero como também uma reforma no posto para acolher melhor a comunidade de Coicero, e mobília do mesmo. Visualizar
011-2023
28/02/2023 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista ao Secretario de Infraestrutura, que seja realizada troca de lâmpada na Rua Tiradentes e Rua Bonifácio no bairro de Santo Onofre, que se encontra causando grandes transtornos pela escuridão na localidade. Visualizar
012-2023
27/02/2023 José Reginaldo de Almeida Melo Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista ao Secretario de Infraestrutura que desobstrua as principais ruas do bairro do Quilombo II, III e Quilombinho, que se encontra causando transtornos no tráfego dos ônibus que ficam impossibilitados de cumprir a rota. Visualizar
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07/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 66ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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14/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 67ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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21/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 68ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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28/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 69ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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04/04/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 70ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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19/04/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO. Visualizar
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11/05/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 73ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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02/05/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 72ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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18/05/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 74ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
012-2023
28/03/2023 Windson Costa da Silva Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeira de rodas nas Escolas publicas e privadas, Faculdades, Universidades, Cursos Profissionalizantes , para uso dos estudantes, visitantes e funcionários portadoras de deficiência físicas. Visualizar
010-2023
07/07/2023 Windson Costa da Silva Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeira de rodas nas repartições públicas , para uso dos visitantes e funcionários portadoras de deficiência físicas. Visualizar
001-2023
02/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do programa "MINHA CADEIRA ME TRANSPORTA". Visualizar
002-2023
02/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Cria o Programa "SOLIDARIEDADE". Visualizar
003-2023
07/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Autoriza a renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz. Visualizar
004-2023
07/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente. Visualizar
005-2023
21/03/2023 Nicholas Fellipe Ribeiro Alves Vasconcelos Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei para o fornecimento de wi-fi gratuito dentro de todas unidades de saúde do Municípios dos Palmares/PE. Visualizar
006-2023
28/03/2023 Windson Costa da Silva Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeira de rodas nas Escolas publicas e privadas, Faculdades, Universidades, Cursos Profissionalizantes , para uso dos estudantes, visitantes e funcionários portadoras de deficiência físicas. Visualizar
007-2023
24/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder combustível à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SERRO AZUL - AFASA, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. Visualizar
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20/01/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Verba Indenizatória Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Palmares — PE, não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 2.222/2020 em seu Art. 4º, que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
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28/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município dos Palmares, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
011-2023
03/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alinear, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à COMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEHAB/PE. Visualizar
002
19/08/2022 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 2º Reunião Extraordinária do 4º Período Legislativo do ano de 2022, da Câmara de Vereadores do Município dos Palmares — Biênio 2021/2022, Para julgamentos das contas da gestão Municipal do ano de 2015, realizada no dia 19 de agosto de 2022. Visualizar
013-2023
17/04/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Revoga a Lei Municipal nº 1.692/2005 e dá outras providências acerca do Desconto de Incentivo nas mensalidades dos cursos das Instituições de Ensino Superior da Autarquia Educacional da Mata Sul -AEMASUL. Visualizar
014-2023
19/04/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo "Dispõe no âmbito do município de Palmares sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metais nas instituições de ensino públicas e privadas, e dá outras providências”. Visualizar
66
07/03/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 66ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 07 de março de 2023. Visualizar
016-2023
02/05/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde dos Palmares – FASP e dá outras providências. Visualizar
72
02/05/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 72ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 02 de maio de 2023. Visualizar
017-2023
09/05/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo Projeto de Lei que garante ao cidadão Palmarense uma certidão caso venha ser negado seu atendimento em uma unidade de saúde. Visualizar
74
16/05/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 74ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 16 de maio de 2023. Visualizar
001
11/04/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 1º Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal de Vereadores dos Palmares - Biênio 2023/2024, realizada no dia 11 de abril de 2023. Visualizar
018-2023
10/05/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Legislativo EXCLUI A APLICAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO PAGOS RELATIVOS AO IPTU, ALÉM DE ESTABELECER O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI. Visualizar
69
28/03/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 69ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 28 de março de 2023. Visualizar
002
11/04/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 2º Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal de Vereadores dos Palmares - Biênio 2023/2024, realizada no dia 11 de abril de 2023. Visualizar
68
21/03/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 68ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 21 de março de 2023. Visualizar
006-2023
20/04/2023 Não identificado Decreto Legislativo REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES/PE, DO ENTÃO PREFEITO ALTAIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR, EM DETRIMENTO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA DO PROCESSO T.C Nº 18100874-9. Visualizar
67
14/03/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 67ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 14 de março de 2023. Visualizar
70
04/04/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 70ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 04 de abril de 2023. Visualizar
73
09/05/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 73ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 09 de maio de 2023. Visualizar
75
23/05/2023 Abrahão José dos Santos Atas de Reuniões Ata da 75ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 23 de maio de 2023. Visualizar
001-2023
21/03/2023 Não identificado Pareceres Parecer Unificado Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a criação do programa “MINHA CADEIRA ME TRANSPORTA”, programa de aquisição e entrega, por comodato, de cadeiras de rodas às pessoas com deficiência, bem como da contratação de profissionais para manutenção e reforma das cadeiras de rodas no âmbito do Município de Palmares/PE e dá outras providências. Visualizar
002-2023
14/03/2023 Não identificado Pareceres Parecer Unificado Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que cria o Programa “Solidariedade” que consiste na distriuição de cestas básicas às fámilias carentes no Município de Palmares e dá outras providências. Visualizar
003-2023
25/03/2023 Não identificado Pareceres Parecer Unificado Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 03/2023, de 09 de março de 2023, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que autoriza a renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz e dá outras providências. Visualizar
008-2023
28/03/2023 Não identificado Pareceres Parecer Unificado Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município dos Palmares, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
011-2023
10/03/2023 Não identificado Pareceres Parecer unificado Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento do Projeto de Lei nº 11/2023, de 10 de março de 2022, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, alienar, mediante doação com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEHAB/PE e dá outras providências. Visualizar
004-2023
21/03/2023 Não identificado Pareceres Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências. Visualizar
005-2023
21/03/2023 Não identificado Pareceres Fornecimento de wi-fi gratuito dentro de todas unidades de saúde do Município dos Palmares/PE. Visualizar
016-2023
02/05/2023 Não identificado Pareceres Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde dos Palmares – FASP e dá outras providências. Visualizar
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29/07/2022 Windson Costa da Silva Parecer das Comissões Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal dos Palmares, Estado de Pernambuco, que obtinha como Gestor a responsável o Senhor Joao Bezerra Cavalcanti Filho. Visualizar
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03/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 76ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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19/07/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024. Visualizar
12023-2023
07/03/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providencias. Visualizar
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20/04/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Apreciação das Contas do Poder Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. Visualizar
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12/07/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Apreciação das Contas do Poder Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. Visualizar
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11/04/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Apreciação das Contas do Poder Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. Visualizar
020-2023
21/06/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de kits profissionais para os melhores alunos de cada turma do Projeto Capacita Palmares no Município dos Palmares - PE, e dá outras providencias. Visualizar
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15/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projeto de Lei Complementar Dispõe acerca da concessão de anistia de cobrança de taxa de funcionamento dos mototaxistas, e dá outras providências. Visualizar
029-2023
11/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE PÚBLICA DOS PALMARES -ETESP, e dá outras providências. Visualizar
s/n
18/07/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira mais outros itens e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e/ou grande porte. Visualizar
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14/07/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, com garantia da União Federal e dá outras providências. Visualizar
019-2023
11/07/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município dos Palmares – SAAE, da Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL, da Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho, Autarquia Municipal de Habitação - AMHAB, Autarquia Municipal de Defesa Social e Trânsito – AMDESTRAN e determina outras providências. Visualizar
028-2023
15/08/2023 Windson Costa da Silva Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para radialista, jornalista e publicitários em estabelecimento e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do município de Palmares-PE. Visualizar
030-2023
22/08/2023 Nicholas Fellipe Ribeiro Alves Vasconcelos Projetos de Lei do Legislativo Projeto de Lei: Toda empresa que receber imóvel ou terreno por parte do município, deverá publicar todas informações pertinentes. Visualizar
027-2023
15/08/2023 Thiago Patrício Siqueira de Oliveira Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MICROCEFALIA E SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021-2023
21/06/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Projetos de Lei do Executivo Institui o Programa Parceiros da Esperança no Município dos Palmares - PE, e dá outras providencias. Visualizar
068-2023
08/08/2023 Windson Costa da Silva Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, Com Vista a Secretaria de infraestrutura que seja feito asfalto nas Ruas do bairro de Santa Luzia. Visualizar
069-2023
08/08/2023 Windson Costa da Silva Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com Vista à Secretaria de Infraestrutura que seja feito saneamento básico e calçamento na Rua Marli Carvalho Sukar (próximo ao PSF da lavanderia) no bairro de Santo Onofre. Vale salientar que é um apelo antigo dos moradores da localidade. Visualizar
062-2023
08/08/2023 Windson Costa da Silva Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com Vista à Secretaria de Infraestrutura que seja feito saneamento básico e calçamento na Rua Gesualdo Marques de Melo, no bairro de Nova Palmares, tendo em vista ser um apelo antigo dos moradores da localidade. Visualizar
071-2023
08/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito VOTO DE PARABENS E APLAUSOS ao campos UPE Palmares, que completou 10 anos de sua implantação aqui em nossa cidade dos Palmares. Visualizar
066-2023
03/08/2023 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista ao Secretário de Infraestrutura e Secretária de Educação que seja feito calçamento que da acesso ao Colegio Telma Leandro que fica localizado no Quilombinho, como também pintura e reforma da referida escola. Visualizar
072-2023
08/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito do Município com vistas ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Jardineiro Antônio Almeida da Silva no bairro Nova Palmares, atendendo assim um apelo antigo dos moradores daquela localidade. Visualizar
073-2023
08/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito VOTO DE PARABÉNS E APLAUSOS. Visualizar
076-2023
28/02/2023 Nicholas Fellipe Ribeiro Alves Vasconcelos Requerimentos Requeiro a mesa, ouvido o plenário e obedecidas as formalidades regimentais e com sua aprovação, que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que seja realizado um reajuste salarial para todas as categorias que compõem o serviço público de Palmares, tendo em vista que existem categorias que estão com uma defasagem salarial gigante outras recebendo abaixo do piso nacional sem falar do aumento do salário mínimo que vem deixando ainda mais as categorias do serviço público com defasagem e diminuição do poder de compra. Visualizar
067-2023
03/08/2023 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista ao Secretário de Infraestrutura que seja feito reforma nos banheiros e no muro da Rodoviária Nova que são o destaque da entrada da cidade, como também reforma no cocão do padre, de frente a AMDESTRAN. Visualizar
074-2023
11/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município, atendendo a uma solicitação dos alunos da escola CENEJE Thales e Pedro, venho através deste solicitar o asfalto da Rua 13 de maio no bairro Cohab 1, melhorando assim o acesso da referida Rua. Visualizar
065-2023
03/08/2023 Cícero Severino Pereira Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, com vista ao Secretário de Infraestrutura que seja feito calçamento e saneamento básico na rua do posto de saúde da grota do bispo no bairro São Francisco. Visualizar
079-2023
03/08/2023 José Reginaldo de Almeida Melo Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito VOTO DE PESAR a família do Senhor EUDES LEÃO SILVA que faleceu no ultimo dia 15.08.2023, avô do Vereador Jr. Leão. Visualizar
064-2023
03/08/2023 José Reginaldo de Almeida Melo Requerimentos Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município Junior de Beto, em caráter de urgência urgentíssima que seja feito reparos no calçamento no bairro do Quilombo II , III e Quilombinho. Tendo em vista que tem causado transtornos diário, ao ter que transitar pela localidade. Visualizar
075-2023
28/02/2023 Nicholas Fellipe Ribeiro Alves Vasconcelos Requerimentos Requeiro a mesa, ouvido o plenário e obedecidas as formalidades regimentais e com sua aprovação, que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, com vistas as secretarias de Educação e Saúde um pedido de informações referente as expectativas do pagamento do piso nacional dos professores e a perspectiva do cumprimento do piso salarial da enfermagem. Visualizar
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22/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Atas de Reuniões Ata da 78ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2023, realizada no dia 22 de agosto de 2023. Visualizar
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08/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 77ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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22/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 78ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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20/01/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Cotas para o Exercício Parlamentar Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Palmares — PE, não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 2.222/2020 em seu Art. 42, que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
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29/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 79ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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31/08/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024. Visualizar
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23/05/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 75ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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05/09/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 80ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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13/09/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 81ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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22/09/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 82ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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05/10/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 84ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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17/10/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 86ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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26/10/2023 Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva Boletins Informativos BOLETIM INFORMATIVO DA 87ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. Visualizar
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