013-2023
|
28/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário e obedecidas as formalidades regimentais e com sua aprovação, que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, com vistas a Secretaria de Educação, para se fazer cumprir o reajuste dos salários dos professores, tendo em vista que em janeiro de 2023, o governo federal atualizou o reajuste em 15% relacionado ao ano passado, ficando o piso no valor de R$ 4.420,55.
|
Visualizar
|
014-2023
|
28/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário e obedecidas as formalidades regimentais e com sua aprovação, que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, com vistas a Secretaria de Saúde, para que haja o reajuste salarial para todos os profissionais da saúde do município.
|
Visualizar
|
015-2023
|
28/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário e obedecidas as formalidades regimentais e com sua aprovação, que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, com vistas a Autarquia de esgoto e tratamento de água do município, SAAE, esclarecimentos referente a grande falta de agua que vem ocorrendo no município em vários pontos da cidade, onde as pessoas estão reclamando muito com o desabastecimento.
|
Visualizar
|
005-2023
|
21/03/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Projeto de lei para o fornecimento de wi-fi gratuito dentro de todas unidades de saúde do Municípios dos Palmares/PE.
|
Visualizar
|
030-2023
|
22/08/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei: Toda empresa que receber imóvel ou terreno por parte do município, deverá publicar todas informações pertinentes.
|
Visualizar
|
076-2023
|
28/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário e obedecidas as formalidades regimentais e com sua aprovação, que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que seja realizado um reajuste salarial para todas as categorias que compõem o serviço público de Palmares, tendo em vista que existem categorias que estão com uma defasagem salarial gigante outras recebendo abaixo do piso nacional sem falar do aumento do salário mínimo que vem deixando ainda mais as categorias do serviço público com defasagem e diminuição do poder de compra.
|
Visualizar
|
075-2023
|
28/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa, ouvido o plenário e obedecidas as formalidades regimentais e com sua aprovação, que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, com vistas as secretarias de Educação e Saúde um pedido de informações referente as expectativas do pagamento do piso nacional dos professores e a perspectiva do cumprimento do piso salarial da enfermagem.
|
Visualizar
|
010/2025
|
11/02/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado, através de ofício, um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, com vistas às Secretarias de Esporte, Educação e Saúde, solicitando a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal.
|
Visualizar
|
011/2025
|
11/02/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado, através de ofício, um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, com vistas à ANDESTRAN, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Principal do bairro Santa Rosa, no trecho asfaltado que se inicia após o Posto São Bento e segue até a Ilkar Peças.
|
Visualizar
|
012/2025
|
11/02/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado, através de ofício, um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito dos Palmares, Jose Bartolomeu de Almeida Melo Junior, com vistas à ANDESTRAN, solicitando a instalação de novos semáforos no cruzamento da Praça Bispo Pereira Alves, onde liga a Avenida Luiz de França, próximo ao alambique.
|
Visualizar
|
040/2025
|
25/02/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, e com sua aprovação, que seja feito, através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, com vistas à Secretaria de Saúde, a solicitação para a realização de dedetização das ruas contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.
|
Visualizar
|
041/2025
|
25/02/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, e com sua aprovação, que seja feito, através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, com vistas à ANDESTRAN, a solicitação para a instalação de semáforos no cruzamento da Praça Santo Amaro.
|
Visualizar
|
042/2025
|
25/02/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, e com sua aprovação, que seja feito, através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito dos Palmares, José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, com vistas à ANDESTRAN, a solicitação para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Visconde Rio Negro, próximo ao mercadinho do Bira.
|
Visualizar
|
054/2025
|
18/03/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais e com sua aprovação, que seja feito através de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal o seguinte pedido: que seja apreciado com urgência o pleito dos servidores da saúde, no que concerne ao projeto que regulamenta a destinação de recursos recebidos a título de incentivo financeiro do componente qualidade aos servidores da Atenção Primária à Saúde, criado no âmbito da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e que, assim que o projeto entrar no expediente desta Casa, seja votado em caráter de urgência, com o objetivo de beneficiar os servidores que tanto esperam por essa vitória da categoria.
|
Visualizar
|
002/2025
|
08/04/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmarense ao Senhor Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.
|
Visualizar
|
075/2025
|
01/04/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, e com sua aprovação, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com vistas à Secretaria Municipal de Educação, a seguinte solicitação:
Que seja implementado um programa de formação continuada para os professores da rede municipal de ensino, voltado à educação inclusiva, com capacitações periódicas sobre práticas pedagógicas adaptadas, acessibilidade, transtornos do neurodesenvolvimento e manejo de recursos de apoio educacional especializado.
|
Visualizar
|
076/2025
|
01/04/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, e com sua aprovação, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com vistas à Secretaria Municipal de Educação, a seguinte solicitação:
Que seja implantado nas escolas da rede municipal de ensino um programa estruturado de educação esportiva nos moldes do modelo olímpico norte-americano, incluindo oficinas regulares de esportes individuais e coletivos integradas à grade curricular, com o objetivo de identificar talentos, promover saúde física e mental, e desenvolver valores como disciplina, cooperação, respeito e superação.
|
Visualizar
|
077/2025
|
01/04/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, e com sua aprovação, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com vistas à Secretaria Municipal de Cultura, a seguinte solicitação:
Que seja criado um projeto de fortalecimento artístico-cultural no município, com a realização de eventos mensais no Pátio de Eventos da cidade, sempre ao final de cada mês, com a participação de artistas locais das mais diversas expressões culturais, tais como música, teatro, dança, poesia, artes visuais, entre outras.
|
Visualizar
|
086/2025
|
01/04/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, e com sua aprovação, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com vistas à Secretaria Municipal de Cultura, a seguinte solicitação:
Que seja criado um projeto de fortalecimento artístico-cultural no município, com a realização de eventos mensais no Pátio de Eventos da cidade, sempre ao final de cada mês, com a participação de artistas locais das mais diversas expressões culturais, tais como música, teatro, dança, poesia, artes visuais, entre outras.
|
Visualizar
|
087/2025
|
01/04/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, e com sua aprovação, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com vistas à Secretaria Municipal de Educação, a seguinte solicitação:
Que seja implementado um programa de formação continuada para os professores da rede municipal de ensino, voltado à educação inclusiva, com capacitações periódicas sobre práticas pedagógicas adaptadas, acessibilidade, transtornos do neurodesenvolvimento e manejo de recursos de apoio educacional especializado.
|
Visualizar
|
088/2025
|
01/04/2025 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, e com sua aprovação, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com vistas à Secretaria Municipal de Educação, a seguinte solicitação:
Que seja implantado nas escolas da rede municipal de ensino um programa estruturado de educação esportiva nos moldes do modelo olímpico norte-americano, incluindo oficinas regulares de esportes individuais e coletivos integradas à grade curricular, com o objetivo de identificar talentos, promover saúde física e mental, e desenvolver valores como disciplina, cooperação, respeito e superação.
|
Visualizar
|
036-2025
|
29/04/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crimes praticados contra animais, no âmbito do Município dos Palmares, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
037-2025
|
05/05/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade de realização de mutirões de saúde preventiva nas comunidades carentes do Município dos Palmares.
|
Visualizar
|
037-2025
|
05/05/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade de realização de mutirões de saúde preventiva nas comunidades carentes do Município dos Palmares.
|
Visualizar
|
038-2025
|
06/05/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura nas escolas públicas do Município dos Palmares.
|
Visualizar
|
039-2025
|
06/05/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Cria o Programa Municipal “Esporte é Vida” de incentivo ao esporte nas comunidades de Palmares.
|
Visualizar
|
040-2025
|
06/05/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui o Programa “Amparo Cidadão” de apoio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade
no Município dos Palmares.
|
Visualizar
|
041-2025
|
06/05/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de
Professores de Artes Marciais, regulamentados em âmbito nacional, para atuação nas oficinas esportivas e programas municipais vinculados ao projeto Escola Olímpica.
|
Visualizar
|
s/n
|
27/05/2025 |
Pareceres |
Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crimes praticados contra animais, no âmbito do Município dos Palmares, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
s/n
|
27/05/2025 |
Pareceres |
Institui a obrigatoriedade de realização de mutirões de saúde preventiva nas comunidades carentes do Município dos Palmares.
|
Visualizar
|
s/n
|
22/05/2025 |
Pareceres |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura nas escolas públicas do Município dos Palmares.
|
Visualizar
|
s/n
|
22/05/2025 |
Pareceres |
Cria o Programa Municipal “Esporte é Vida” de incentivo ao esporte nas comunidades de Palmares.
|
Visualizar
|
