1835-2009
|
02/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.
|
Visualizar
|
2222-2020
|
10/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de acordo com a dotação orçamentária para o Município de Palmares, Estado de PE, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
2203-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º (quarto) período e recém-formados, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
2202-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da Câmara de Vereadores do Município de Palmares-PE.
|
Visualizar
|
2203-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
2204-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina a praça por trás do 10º Batalhão de "Sargento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências.
|
Visualizar
|
2205-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
2206-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
2201-2020
|
06/01/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre a criação de cargos que menciona na Estrutura Administrativa do município dos Palmares.
|
Visualizar
|
2309-2022
|
11/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014.
|
Visualizar
|
2308-2022
|
27/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação.
|
Visualizar
|
2306-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional.
|
Visualizar
|
2305-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Festival Literário da Mata Sul.
|
Visualizar
|
2304-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021.
|
Visualizar
|
2303-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar.
|
Visualizar
|
2302-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Redefine a Composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
|
Visualizar
|
2301-2022
|
26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde.
|
Visualizar
|
2298-2022
|
06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022.
|
Visualizar
|
2297-2022
|
06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli.
|
Visualizar
|
2295-2022
|
17/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Palmares.
|
Visualizar
|
2294-2022
|
28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA.
|
Visualizar
|
2293-2022
|
06/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus.
|
Visualizar
|
2292-2022
|
23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS.
|
Visualizar
|
2291-2022
|
23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores.
|
Visualizar
|
2290-2022
|
23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
DOA NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EFETIVOS.
|
Visualizar
|
2289-2022
|
23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS.
|
Visualizar
|
2224-2021
|
03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Palmares, estabelecendo normas definindo a competência da Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária Municipal no âmbito do Município dos Palmares.
|
Visualizar
|
2223-2021
|
03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal.
|
Visualizar
|
2242-2021
|
05/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento.
|
Visualizar
|
2241-2021
|
28/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera os Arts. 2 e 3 da Lei Municipal 2.225-2021.
|
Visualizar
|
2240-2021
|
03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do Município dos Palmares - PE, a Feira Literária e Artística dos Palmares - FIARP.
|
Visualizar
|
2239-2021
|
03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL.
|
Visualizar
|
2238-2021
|
03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
|
Visualizar
|
2237-2021
|
03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO GARRA EIRELI.
|
Visualizar
|
2236-2021
|
03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TECH MAIS FÁBRICA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.
|
Visualizar
|
2235-2021
|
25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria o Terminal Sul.
|
Visualizar
|
2234-2021
|
25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 2.052, institui o sistema de estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos - Zona Azul.
|
Visualizar
|
2233-2021
|
25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel a Cícero Pergentino de Almeida.
|
Visualizar
|
2232-2021
|
27/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU e ISS, além de estabelecer o PPI.
|
Visualizar
|
2231-2021
|
20/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito da Secretaria de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil.
|
Visualizar
|
2230-2021
|
09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do município de Palmares.
|
Visualizar
|
2229-2021
|
09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender a população.
|
Visualizar
|
2228-2021
|
31/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento e controles social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação.
|
Visualizar
|
2227-2021
|
10/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Revoga o artigo 5 da Lei Municipal n 2.192-2019.
|
Visualizar
|
2226-2021
|
03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente.
|
Visualizar
|
2225-2021
|
03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES.
|
Visualizar
|
2225-2021
|
03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES.
|
Visualizar
|
2117-2017
|
16/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e cria os cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.
|
Não informado
|
2288-2022
|
23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza Doação á Empresa FABRIK DESIGN.
|
Visualizar
|
2293-2022
|
06/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus.
|
Visualizar
|
2296-2022
|
06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana.
|
Visualizar
|
2299-2022
|
26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal nº 1.697-2005 - Revoga Concessões de Gratificações.
|
Visualizar
|
2300-2022
|
26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
|
Visualizar
|
2304-2022
|
17/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021.
|
Visualizar
|
2307-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017.
|
Visualizar
|
2338-2023
|
24/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Programa Minha Cadeira ME Transporta.
|
Visualizar
|
2336-2023
|
16/01/2023 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a Estrutura organizacional e Administrativa do Poder Legislativo.
|
Visualizar
|
2339-2023
|
24/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa Solidariedade que Consiste na Distribuição de Cesta Básica.
|
Visualizar
|
2340-2023
|
24/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores Públicos ao Valor do Salário Mínimo.
|
Visualizar
|
2346-2023
|
05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação Instalação e Funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde - FASP.
|
Visualizar
|
2344-2023
|
05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a Alinear Mediante Doação a Companhia Estadual de Habitação-PE-CEHAB.
|
Visualizar
|
2342-2023
|
29/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Estágio de Estudantes da Educação Superior, Profissional, Médio e da Educação Especial.
|
Visualizar
|
2343-2023
|
05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz.
|
Visualizar
|
2341-2023
|
29/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Convênio e Conceder Combustível à Associação dos Agricultores Familiares.
|
Visualizar
|
2.345-2023
|
05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal nº 1.692/2005 e dá outras providências acerca do Desconto de Incentivo nas mensalidades dos cursos das Instituições de Ensino Superior da Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL.
|
Visualizar
|
2367-2023
|
29/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Revisa o Plano Plurianual de Ações do Município dos Palmares para o biênio de 2024/2025.
|
Visualizar
|
