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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PALMARES - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 17/07/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
016/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI MEDIDAS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
001/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADO COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA"(COVID-19). Visualizar
001/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Visualizar
002/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIOS DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar
004/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E FISCALIZAR CONTRATOS. Visualizar
009/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19). Visualizar
012/2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
013/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A FEIRA LIVRE, DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
029/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARESPE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Proibição de Circulação de Transporte Coletivo de Passageiros Interestadual e Intermunicipal no Centro do Município dos Palmares e dá outras providências. Visualizar
027/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA O VALOR DO IPCAIBGE, e da outras providências. Visualizar
019/2021
08/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade do Alvará de Funcionamento do exercício de 2021, na forma que indica. Visualizar
020/2021
23/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Define a regulamentação e operacionalização do incentivo de desempenho do Programa PREVINE BRASIL com o município. Visualizar
023/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Anexo I do Decreto nº 18/2013, que Dispõe sobre a Concessão de Diárias e da outras providências. Visualizar
030/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos APLICA A ATUALIZAÇÃO DO IPCA-IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
015/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito Especial, ao orçamento do exercício financeiro de 2021 do Município de P Visualizar
016/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Visualizar
002/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMARES. Visualizar
003/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO NOVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV. Visualizar
006/2020
21/02/2020

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO CARNAVAL. Visualizar
008/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19. Visualizar
010/2020
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Visualizar
011/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA DECRETO MUNICPAL Nº 008/2020. Visualizar
012/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ADOTA MEDIDAS PERTINENTES AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19. Visualizar
013/2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO EM ÁREA DESAPROPRIADA DO ENGENHO PAUL. Visualizar
014/2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020. Visualizar
015/2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. Visualizar
016/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" - COVID-19. Visualizar
018/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EMERGENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar
019/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. Visualizar
020/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE DA TARIFA SOCIAL EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO. Visualizar
021/2020
23/04/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. Visualizar
022/2020
29/04/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
024/2020
29/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
025/2021
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2006. Visualizar
026/2020
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. Visualizar
030/2020
23/06/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
033/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020. Visualizar
038/2020
04/08/2020

Atos Oficiais

Decretos REVOGA OS ARTIGOS 5º, 6º E 16 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 Visualizar
039/2020
18/08/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFERNTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
042/2020
08/09/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020. Visualizar
043/2020
24/09/2020

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Visualizar
045/2020
13/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO COVID-19. Visualizar
046/2020
27/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
047/2020
28/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUILOMBO DOS PALMARES. Visualizar
048/2020
28/10/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
050/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS EM ÁREA NÃO PERTENCENTE A PALMARES. Visualizar
051/2020
23/11/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
002/2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A SR.ª MARIA VIEIRA DE MELO. Visualizar
005/2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Decretos REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018. Visualizar
006/2019
26/02/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
008/2019
08/03/2019

Atos Oficiais

Decretos REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013. Visualizar
09/2019
15/03/2019

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.153/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018. Visualizar
011/2019
09/04/2019

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE O VALOR DA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. Visualizar
014/2019
06/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
015/2019
06/06/2019

Atos Oficiais

Decretos REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013. Visualizar
016/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL. Visualizar
017/2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
018/2019
27/06/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU - PROGRAMA "IPTU DÁ SORTE". Visualizar
019/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 . Visualizar
020/2019
02/07/2019

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO SAAE. Visualizar
022/2019
15/08/2019

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DOS PALMARES. Visualizar
024/2019
19/08/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A NOVA COPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019/2021. Visualizar
025/2019
19/08/2019

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Visualizar
028/2019
02/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL CEDIDO PELO MUNICÍPIO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
029/2019
08/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA PONTO FACULTATIVO. Visualizar
032/2019
09/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA O AJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LC Nº 001/2009, COM BASE NO IPCA. Visualizar
033/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA. Visualizar
034/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
035/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR. Visualizar
036/2019
10/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. Visualizar
037/2019
20/12/2019

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Visualizar
054/2019
09/12/2019

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA O REAJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2019, COM BASE NO IPCA. Visualizar
055/2020
10/12/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMNETO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA OCOSIONADA PELA COVID-19. Visualizar
002/20118
22/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação dos servidores da AMDESTRAN. Visualizar
003/2018
30/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece valores das tarifas de embarque da Rodoviária Intermunicipal. Visualizar
004/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
005/2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo Visualizar
006/2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o valor dos Editais de Pregão conforme art. 4º da Lei Federal nº 10.520-2002. Visualizar
007/2018
07/02/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
008/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
011/2018
04/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação da publicação do texto da Lei nº 2.149-2018. Visualizar
001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências. Visualizar
012/2018
30/04/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFÍCIAL. Visualizar
013/2018
01/05/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
014/2018
11/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe a desativação do antigo Cemitério Público. Visualizar
015/2018
05/05/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
016/2018
22/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Cria os Departamentos de Políticas para a Juventude e Defesa dos Direitos Humanos. Visualizar
017/2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo. Visualizar
018/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
020/2018
14/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo Visualizar
021/2018
14/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o horário de expediente. Visualizar
02/2018
27/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 002-2012 Visualizar
023/2018
28/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina ponto facultativo. Visualizar
024/2018
12/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina a instauração de processo administrativo nos boxes mercardo, rodoviária e sulanca. Visualizar
025/2018
12/07/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar
026/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Visualizar
027/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Revoga o inciso V do art. 2º do Decreto Municipal nº 024/2018. Visualizar
028/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018. Visualizar
029/2018
05/09/2018

Atos Oficiais

Decretos Acresce o inciso VII ao art. 2º do Decreto 024/2018. Visualizar
030/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018. Visualizar
031/2018
05/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Prorroga por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial. Visualizar
032/2018
10/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Determina medidas para redução da despesa total com pessoal. Visualizar
033/2018
10/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 024/2018. Visualizar
034/2018
18/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão. Visualizar
035/2018
19/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Institui Comissão Eleitoral para escolha dos gestores e conselheiros do FUNPREV. Visualizar
037/2018
08/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Edital para escolha dos Gestores do FUNPREV. Visualizar
039/2018
16/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Instituição de Comissão Especial. Visualizar
040/2018
16/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação de restos a pagar. Visualizar
041/2018
16/11/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis orçamentários de 2018. Visualizar
051/2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. Visualizar
050/2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares. Visualizar
001-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-Prefeito, Político e Contador, Diretor Presidente da Empresa Orcontil, Palmares - Pernambuco, Francisco de Assis Rodrigues, e dá outras providências. Visualizar
0012024
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Homologa a nova diretoria da Comdeca - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providências Visualizar
002/2022
07/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão da realização de festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval no âmbito desse Município e dá outras providências. Visualizar
007/2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
0012024
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a Declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município dos Palmares, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus Visualizar
07/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo no período momesco do ano de 2022 e dá outras providências. Visualizar
0012024
20/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021, dia do Servidor Público, para o dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
008
01/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação temporária da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município dos Palmares. Visualizar
10
10/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-Presidente da Câmara de Vereadores dos Palmares, Ex-Vereador e Ex-vice Prefeito do Município dos Palmares, Jorge Alexandre Lins de Castro Montenegro, e dá outras providências. Visualizar
0012024
11/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto n 046, de 11 de novembro de 2021. Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-professor , Radialista e Diretor da Rádio FM Cultura dos Palmares, Douglas de Miranda Marques, e dá outras providências: Visualizar
015/2022
29/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência no âmbito do Município dos Palmares, em razão da ocorrência de desastres classificados como Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) e Alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0). Visualizar
017/2022
08/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
018/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências. Visualizar
0012024
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto Municipal n 049/2021 Revoga a doação de terreno de propriedade do Município, localizado em terras do Engenho Trombetas, e dá outras providências. Visualizar
020/2022
07/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade/Local/Convectiva - Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 Visualizar
0012024
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto n 050, de 15 de dezembro de 2021. Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
021/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
023/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
024/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências. Não informado
0012024
27/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto N 053, de 27 de dezembro de 2021. Mantém a Declaração de Situação Anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município dos Palmares" , em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
027/2022
10/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao empresário, Eudes Aguiar Leite, e dá outras providências. Visualizar
028/2022
10/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao empresário, Ilo Cardozo de Oliveira, e dá outras providências. Visualizar
0012024
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreto N 054, de 28 de dezembro de 2021 Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais para o exercício 2022. Visualizar
33/2022
30/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o processo de seleção interna de gestores e adjuntos escolares da rede munipal de ensino dos Palmares, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências. Visualizar
035/2022
26/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
036/2022
29/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Homologa a Lei Municipal de nº1801/2008 que autorizou a instituir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Visualizar
040/2022
19/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma a Ex-Auxiliar de Saúde Bucal da Unidade de Saúde de Santo Onofre, Palmares-PE, Sra. Eroneide Oliveira da Silva, e dá outras providências. Visualizar
0012024
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 002, de 02 de Janeiro de 2023 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Município de Palmares PE. Visualizar
042/2022
28/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
0012024
17/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 004 , de 17 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências. Visualizar
047/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a coparticipação conjunta dos custos na manutenção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e Fundos Especiais do Município de Palmares e dá outras providências. Visualizar
0012024
20/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto N 09/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências Visualizar
050/2022
22/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede majoração das tarifas de água e serviços pela Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e adota outras providências. Visualizar
0012024
05/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 011/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Médica do Município de Palmares e dá outras providências. Visualizar
052/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Recesso das Festividades de Final de Ano, e dá outras providências. Visualizar
0012024
12/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 012/2023 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Visualizar
0012024
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 015, de 5 de junho de 2023 Dispõe sobre a Transferência do Ponto Facultativo de 08 de junho de 2023, Dia de Corpus Christi, par o dia 23 de junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
056/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Regime de Transição para aplicação da Lei nº 14.133/2021 e a ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Palmares. Visualizar
0012024
06/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 016/2023 Estabelece procedimentos para arrecadação do imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal. Visualizar
053/2023
22/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Governança e o Planejamento das contratações no âmbito do Município dos Palmares. Visualizar
0012024
08/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto N 19, de 08 de julho de 2023. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local /convectiva - chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4. Visualizar
052/2023
21/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a criação das Unidades de Controle Interno, de forma a integrar as estruturas básicas da Controladoria Geral do Município, de acordo com o definido no art. 58 na Lei Municipal 1.930/2013, que estabeleceu e definiu nova estrutura administrativa dos Palmares. Visualizar
0012024
21/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto 021, de 21 de julho de 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
049/2023
14/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Tutelar do Município dos Palmares, e dá outras providências. Visualizar
045/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o comitê financeiro atrelado ao decreto nº 039/2023, de contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023. Não informado
42/2023
13/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Aluno da escola Agrícola dos Palmares - ETE, BRENO GABRIEL OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências. Visualizar
0012024
24/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto Municipal 022/2023 Ementa: Autoriza através da Secretaria Executiva Municipal de Educação o pagamento de bônus para a compra de livros e materiais didático pedagógico pelos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino na ocasião do 2º Festival do Livro da Mata Sul e dá outras providêncas. Visualizar
039/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023 e dá outras procidências. Visualizar
038/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre Ponto Facultativo, e dá outras providências. Visualizar
036/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da IV conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências. Visualizar
030/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo, e dá outras providências. Visualizar
026/2023
10/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho para Servidores efetivos em Estágio Probatório da Administração Direta, Autárquica e Fundacional de Palmares. Visualizar
026/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Sitema de Avaliação de Desempenho para Servidores efetivos em Estágio Probatório da Administração direta, Autárquica e Fundacional de Palmares. Visualizar
025/2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União dos Estados e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Visualizar
024/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências. Visualizar
043/2002
04/07/2002

Atos Oficiais

Decretos DECRETO MUNICIPAL 043/2002 - Aprova o Estatuto da Autarquia Municipal de Habitação dos Palmares - AMHAP, e dá outras providências. Visualizar
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