topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PALMARES - PE

Projetos de Lei do Legislativo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 19/07/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
049-2022
05/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá autonomia aos pacientes do SUS e dá outras providências. Visualizar
048-2022
03/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui programa. Visualizar
047-2022
03/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria Lei. Visualizar
031-2022
16/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Torna de Utilidade pública e de interesse social o Instituto Intregart Dimitri Andrade - Em Recife. Visualizar
029-2022
02/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Revogar a Lei Municipal N 2.282-2021, que dispõe sobre o Brasão do Municípios dos Palmares - PE. Visualizar
018-2022
17/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera Lei Municipal. Visualizar
017-2022
31/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli, trecho da Rua Praça Ismael Gouveia e da outras providências. Visualizar
014-2022
17/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Incluir a Profissão do Biomédico (CBO 2212-05) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Palmares. Visualizar
012-2022
26/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre nova denominação da Rua da Palma, para Rua Josias Carlos da Silva, e dá outras providencias. Visualizar
011-2022
26/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá nova denominação a Praça do Engenho Pirangy de Praça Zumbi dos Palmares. Visualizar
010-2022
26/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina o ponto de Taxi da Rua da Conceição ao lado da Igreja Matriz nossa Senhora da Conceição de AGENOR GOMES. Visualizar
008-2022
29/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Torna de Utilidade Pública e de Interesse Social o Centro Hospitalar Menino Jesus (CHMJ), e dá outras providências. Visualizar
002-2022
22/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído o Natal Luz, no Município dos Palmares - PE e da outras providências. Visualizar
001-2022
21/12/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído o Natal Luz, no Município dos Palmares - PE e da outras providências. Visualizar
012-2023
28/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeira de rodas nas Escolas publicas e privadas, Faculdades, Universidades, Cursos Profissionalizantes , para uso dos estudantes, visitantes e funcionários portadoras de deficiência físicas. Visualizar
010-2023
07/07/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeira de rodas nas repartições públicas , para uso dos visitantes e funcionários portadoras de deficiência físicas. Visualizar
001-2023
02/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do programa "MINHA CADEIRA ME TRANSPORTA". Visualizar
002-2023
02/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria o Programa "SOLIDARIEDADE". Visualizar
003-2023
07/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza a renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz. Visualizar
004-2023
07/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente. Visualizar
005-2023
21/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Projeto de lei para o fornecimento de wi-fi gratuito dentro de todas unidades de saúde do Municípios dos Palmares/PE. Visualizar
006-2023
28/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeira de rodas nas Escolas publicas e privadas, Faculdades, Universidades, Cursos Profissionalizantes , para uso dos estudantes, visitantes e funcionários portadoras de deficiência físicas. Visualizar
007-2023
24/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder combustível à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SERRO AZUL - AFASA, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. Visualizar
s/n
28/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município dos Palmares, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
011-2023
03/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alinear, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à COMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEHAB/PE. Visualizar
013-2023
17/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Revoga a Lei Municipal nº 1.692/2005 e dá outras providências acerca do Desconto de Incentivo nas mensalidades dos cursos das Instituições de Ensino Superior da Autarquia Educacional da Mata Sul -AEMASUL. Visualizar
014-2023
19/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo "Dispõe no âmbito do município de Palmares sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metais nas instituições de ensino públicas e privadas, e dá outras providências”. Visualizar
016-2023
02/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde dos Palmares – FASP e dá outras providências. Visualizar
017-2023
09/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Projeto de Lei que garante ao cidadão Palmarense uma certidão caso venha ser negado seu atendimento em uma unidade de saúde. Visualizar
018-2023
10/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo EXCLUI A APLICAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO PAGOS RELATIVOS AO IPTU, ALÉM DE ESTABELECER O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI. Visualizar
028-2023
15/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para radialista, jornalista e publicitários em estabelecimento e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do município de Palmares-PE. Visualizar
030-2023
22/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Projeto de Lei: Toda empresa que receber imóvel ou terreno por parte do município, deverá publicar todas informações pertinentes. Visualizar
027-2023
15/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MICROCEFALIA E SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.