016-2023
|
02/05/2023 |
Legislativo |
Pareceres |
Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde dos Palmares – FASP e dá outras providências.
|
Visualizar
|
s/n
|
21/09/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Autoriza o chefe do poder executivo, através de chamamento público, doar a área localizada às margens da PE-089, em área do antigo Engenho Trombetas, nesta cidade, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
s/n
|
02/03/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município dos Palmares de acordo com a
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
|
Visualizar
|
s/n
|
02/03/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Regulamenta a proibição de inauguração e entrega de obra pública municipal inacabada ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender a população.
|
Visualizar
|
s/n
|
23/11/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Dispõe sobre a proibição sobre a contratação de condenados pela Lei Federal 11.340/2006 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e da outras providencias.
|
Visualizar
|
s/n
|
10/08/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Dispõe sobre instituir a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos – TSLR, na forma da lei federal nº 14.026/2020.
|
Visualizar
|
s/n
|
23/11/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Dispõe sobre a nova denominação de logradouro público de Rua Poeta Genésio Cavalcanti, antiga Rua da Soledade.
|
Visualizar
|
s/n
|
16/11/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Dispõe sobre a alienação, mediante doação, com encargo, de bem imóvel pertencente ao
Patrimônio Público Municipal.
|
Visualizar
|
s/n
|
16/11/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Que autoriza o poder executivo a conceder Isenção do Imposto Predial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
|
Visualizar
|
s/n
|
16/11/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Que autoriza o Poder Executivo a conceder insalubridade e dá outras providências.
|
Visualizar
|
s/n
|
23/11/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Autoria do Chefe do Poder Executivo, o Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dá a nova denominação de Unidade Básica de Saúde ERIVAN LOUREIRO MACIEL ao Posto Médico edificado no bairro de Newton Carneiro, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
s/n
|
16/11/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a qualificação de OS, no âmito do Município dos Palmares e dá outras providências.
|
Visualizar
|
s/n
|
16/11/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Autoria do prefeito, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que autoriza o poder
executivo, no âmbito do Município dos Palmares/PE, realizar doações como forma de incentivo ao esporte.
|
Visualizar
|
s/n
|
16/11/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Dispõe sobre a progressão vertical automática a ultima faixa do seu nível profissional dos Professores Municipais efetivos, lotados na Secretaria Executiva Municipal de Educação e dá
outras providências.
|
Visualizar
|
s/n
|
23/11/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Autoria do Presidente Câmara, o Senhor Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva, que Cria a Medalha de Mérito Educacional Professor Douglas Miranda Marques e dá outras providências.
|
Visualizar
|
s/n
|
25/10/2021 |
Legislativo |
Pareceres |
Dispõe sobre a nova denominação de Posto de Saúde Dr. Ivanildo Pereira Alves, ao antigo
Posto de Saude do Distrito de Serro Azul, desta cidade, e dá outras providencias.
|
Visualizar
|
