001-2023
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21/03/2023 |
Legislativo |
Pareceres |
Parecer Unificado
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre a criação do programa “MINHA CADEIRA ME TRANSPORTA”, programa de aquisição e entrega, por comodato, de cadeiras de rodas às pessoas com deficiência, bem como da contratação de profissionais para manutenção e reforma das cadeiras de rodas no âmbito do Município de Palmares/PE e dá outras providências.
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002-2023
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14/03/2023 |
Legislativo |
Pareceres |
Parecer Unificado
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que cria o Programa “Solidariedade” que consiste na distriuição de cestas básicas às fámilias carentes no Município de Palmares e dá
outras providências.
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003-2023
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25/03/2023 |
Legislativo |
Pareceres |
Parecer Unificado
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 03/2023, de 09 de março de 2023, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que autoriza a renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz e dá outras providências.
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008-2023
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28/03/2023 |
Legislativo |
Pareceres |
Parecer Unificado
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento, Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Junior, que dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial,
em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município dos Palmares, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
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011-2023
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10/03/2023 |
Legislativo |
Pareceres |
Parecer unificado
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finança e Orçamento do Projeto de Lei nº 11/2023, de 10 de março de 2022, de autoria do prefeito do Município de Palmares, Senhor José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, alienar, mediante doação com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEHAB/PE e dá outras providências.
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004-2023
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21/03/2023 |
Legislativo |
Pareceres |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências.
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005-2023
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21/03/2023 |
Legislativo |
Pareceres |
Fornecimento de wi-fi gratuito dentro de todas unidades de saúde do Município dos Palmares/PE.
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016-2023
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02/05/2023 |
Legislativo |
Pareceres |
Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde dos Palmares – FASP e dá outras providências.
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