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Projeto de Resolução

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 05/06/2025
Nº Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2025
02/01/2025

Legislativo

 Projeto de Resolução Dispõe sobre a equiparação do valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Riacho das Almas/PE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.663, de 28 de agosto de 2023, e o Decreto Federal nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Visualizar
002/2025
11/02/2025

Legislativo

 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Proteção, Saúde e Defesa Animal no Regimento Interno da Câmara Municipal dos Palmares e dá outras providências. Visualizar
003/2025
01/04/2025

Legislativo

 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Atipicidades na Câmara Municipal de Palmares e dá outras providências. Visualizar
004/2025
14/04/2025

Legislativo

 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em consonância com a Agenda 2030 da ONU, e dá outras providências. Visualizar
005/2025
01/04/2025

Legislativo

 Projeto de Resolução Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmares – PE a realização do “Momento de Oração e Comunhão” quinzenal no âmbito do Legislativo Municipal. Visualizar
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