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PALMARES - PE

Projetos de Lei do Executivo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 19/07/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
032-2022
11/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Concede descontos nas mensalidades no âmbito da Autarquia Educacional da Mata Sul e suas instituições, reajusta o valor da mensalidade e dá outras providências. Visualizar
003-2022
08/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa FABRIK DESIGN BRASIL LTDA, e dá outras providências. Visualizar
004-2022
14/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alinear patrimônio à Empresa LÍDIO PEDRO DOS SANTOS, e dá outras providências. Visualizar
005-2022
18/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Autoriza a doação de notebooks e dá outras providências. Visualizar
006-2022
07/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores. Visualizar
007-2022
07/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Exclui a aplicação de multa moratória e juros moratórios. Visualizar
009-2022
08/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Autoriza a firmação de convênio e concede combustível à ADASA. Visualizar
015-2022
12/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 1.719/2005. Visualizar
019-2022
31/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 2.290/2022. Visualizar
021-2022
14/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Redefine a composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Visualizar
022-2022
14/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Revoga Lei Municipal. Visualizar
023-2022
14/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Regulamenta as atividades de Transporte Escolar Público. Visualizar
024-2022
14/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Revoga Lei. Visualizar
025-2022
14/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes comunitários. Visualizar
026-2022
14/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Altera quadro de vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
019-2021
27/07/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo LDO 2022. Visualizar
028-2022
07/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.263. Visualizar
030-2022
09/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Institui o festival literário da Mata Sul. Visualizar
033-2022
11/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Altera Lei Municipal. Visualizar
034-2022
02/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Reajusta os vencimentos dos Professores. Visualizar
035-2022
14/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Redefine atribuições. Visualizar
036-2022
27/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Altera Lei. Visualizar
037-2022
28/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Altera parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.225/2021. Visualizar
043-2022
25/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Projeto 15 anos: Na idade dos sonhos, tudo é possível. Visualizar
044-2022
23/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Denomina Unidade Básica de Saúde. Visualizar
045-2022
23/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Denomina Unidade Básica. Visualizar
046-2022
23/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Denomina Unidade Básica. Visualizar
050-2022
10/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Altera Artigo da Lei Municipal nº 2.292. Visualizar
013-2022
03/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre as operações de consignação, e dá outras providências. Visualizar
043-2022
03/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Autoriza a realização de projeto. Visualizar
013-2022
03/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento, e da outras providências. Visualizar
12023-2023
07/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providencias. Visualizar
020-2023
21/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de kits profissionais para os melhores alunos de cada turma do Projeto Capacita Palmares no Município dos Palmares - PE, e dá outras providencias. Visualizar
029-2023
11/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE PÚBLICA DOS PALMARES -ETESP, e dá outras providências. Visualizar
s/n
18/07/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira mais outros itens e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e/ou grande porte. Visualizar
s/n
14/07/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, com garantia da União Federal e dá outras providências. Visualizar
019-2023
11/07/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município dos Palmares – SAAE, da Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL, da Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho, Autarquia Municipal de Habitação - AMHAB, Autarquia Municipal de Defesa Social e Trânsito – AMDESTRAN e determina outras providências. Visualizar
021-2023
21/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Executivo Institui o Programa Parceiros da Esperança no Município dos Palmares - PE, e dá outras providencias. Visualizar
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