EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR n° 001/2026 - FMS
Publicado em: 22/01/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR n° 001/2026 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Palmares, com sede na Rua Maria Verônica de Melo, S/N, São Sebastião, Palmares – PE, CEP: 55540-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.562.279/0001-05, representado neste ato pelo Secretário, Sr. Bruno César Camilo da Silva:
Considerando a necessidade de AQUISIÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOS PALMARES – PE
Considerando a escolha da empresa j.G.C. ALVES LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB № 47.603.680/0001-00, pelo valor global de R$ 59.310,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais).
Prazo de vigência : 12 (doze) meses
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.
Considerando pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Autorizo a contratação da empresa J.G.C. ALVES LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB № 47.603.680/0001-00, pelo valor global de R$ 59.310,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais), para fornecer o CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOS PALMARES – PE.
Determino que o Setor Administrativo da Unidade realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
Palmares/ PE, 22 de Janeiro de 2026.
Bruno César Camilo da Silva
Secretário Executivo Municipal de Saúde
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