EXTRATO
Publicado em: 11/02/2025
Contrato nº: 0.006/2025 – SAAE
Fundamentação Legal: Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto dos Palmares – SAAE
CNPJ: 10.623.114/0001-41
Contratada: J. D. M. Pontes Construção
CNPJ: 29.025.148/0001-62
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de pintura, visando atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto dos Palmares – SAAE.
Valor Total: R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais), valor estimativo, sendo o pagamento condicionado aos quantitativos efetivamente fornecidos.
Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Prazo de Pagamento: Até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data de apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.
Garantia de Execução: Não haverá exigência de garantia contratual.
Data do Contrato: 11 de fevereiro de 2025.
Não foi informado anexo para este aviso.
