Prefeitura Municipal dos Palmares
1/2024
Inexigibilidade
1/2024
Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo (licitações e contratos administrativos), com acompanhamento destes, para assessoramento e consultoria no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do Município de Palmares - PE
21/02/2024
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal dos Palmares
03/01/2024
R$ 96.000,00
R$ 96.000,00
# | Título | |
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1 |
Outros 1717171399_licon-1.pdf |
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1 |
Outros 1717171399_licon-2.pdf |
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1 |
Outros 1717171399_licon-3.pdf |
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1 |
Outros 1717171399_licon-4.pdf |
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1 |
Outros 1717171399_licon-5.pdf |
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1 |
Outros 1717171399_licon-6.pdf |
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Edital LICON_Edital_423_2024_1_1401613.pdf |
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Autorização 1730213273_10.-ato-final-prefeito--inex-001.docx.pdf |
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1 |
Parecer 1716997949_5.-parecer-contabil.docx.pdf |
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1 |
Termo de Referência - TR 1730213360_2.1-termo-de-referencia--secretario-de-administracao-1.docx-2.pdf |
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1 |
Autuação 1716997949_autuao.pdf |
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1 |
Documento de Formalização de Demanda - DPD 1730213410_2.-documento-de-formalizacao-da-demandasecretario-administracao.docx-1.pdf |
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Contrato 1716997949_contrato.pdf |
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1 |
Publicação 1730213504_extrato-autorizao-final--pncp-inex-001--thomaz-moura.pdf |
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1 |
Outros 1716997949_dotao.pdf |
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1 |
Portaria da Comissão de Licitação 1716997949_portaria-agente-contratacao.pdf |
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2024/1/1716997949_portaria-agente-contratacao.pdf |
16 |
Contrato nº 002/2024
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/423/LICON_Contrato_423_2024_002_1402062.pdf |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/423/LICON_Contrato_423_2024_002_1402062.pdf |
Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 03/01/2025 a 03/01/2026Objeto: Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo (licitações e contratos administrativos), com acompanhamento destes, para assessoramento e consultoria no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do Município de Palmares - PE (2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA) Justificativa:. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024 por mais 12 (Doze) meses, a partir de 03/01/2025 até 03/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Valor: R$ 96.000,00 |
2º Termo AditivoVigência: 03/01/2025 a 03/01/2026Objeto: Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo (licitações e contratos administrativos), com acompanhamento destes, para assessoramento e consultoria no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do Município de Palmares - PE (2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA) Justificativa:O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração no Valor Mensal ue passara a ser de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), totalizando o valor global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais), conforme descrito na Cláusula Quarta do Contrato nº 002/2024. Valor: R$ 120.000,00 |
Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. |
# | Descrição |
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