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PALMARES - PE

Processo de Licitação nº 1/2024

Informações da Licitação nº 1/2024
Processos de Licitação Imprimir

Prefeitura Municipal dos Palmares

1/2024

Inexigibilidade

1/2024

Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo (licitações e contratos administrativos), com acompanhamento destes, para assessoramento e consultoria no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do Município de Palmares - PE

21/02/2024

Menor Preço

Processo Ratificado

Prefeitura Municipal dos Palmares

03/01/2024

R$ 96.000,00

R$ 96.000,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Outros
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1 Outros
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1 Outros
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1 Outros
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1 Edital
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1 Autorização
1730213273_10.-ato-final-prefeito--inex-001.docx.pdf
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1 Parecer
1716997949_5.-parecer-contabil.docx.pdf
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1 Termo de Referência - TR
1730213360_2.1-termo-de-referencia--secretario-de-administracao-1.docx-2.pdf
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1 Autuação
1716997949_autuao.pdf
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1 Documento de Formalização de Demanda - DPD
1730213410_2.-documento-de-formalizacao-da-demandasecretario-administracao.docx-1.pdf
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1 Contrato
1716997949_contrato.pdf
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1 Publicação
1730213504_extrato-autorizao-final--pncp-inex-001--thomaz-moura.pdf
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1 Outros
1716997949_dotao.pdf
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1 Portaria da Comissão de Licitação
1716997949_portaria-agente-contratacao.pdf
Abrir URL https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2024/1/1716997949_portaria-agente-contratacao.pdf
16 Contrato nº 002/2024
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/423/LICON_Contrato_423_2024_002_1402062.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/423/LICON_Contrato_423_2024_002_1402062.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 26.755.912/0001-67 THOMAZ MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 96.000,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
002/2024 26.755.912/0001-67 THOMAZ MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 03/01/2024 03/01/2025 R$ 96.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 002/2024

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026

Objeto:

Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo (licitações e contratos administrativos), com acompanhamento destes, para assessoramento e consultoria no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do Município de Palmares - PE (2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA)

Justificativa:

. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024 por mais 12 (Doze) meses, a partir de 03/01/2025 até 03/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021..

Valor: R$ 96.000,00

2º Termo Aditivo

Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026

Objeto:

Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo (licitações e contratos administrativos), com acompanhamento destes, para assessoramento e consultoria no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do Município de Palmares - PE (2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA)

Justificativa:

O presente termo aditivo tem por objeto a Alteração no Valor Mensal ue passara a ser de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), totalizando o valor global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais), conforme descrito na Cláusula Quarta do Contrato nº 002/2024.

Valor: R$ 120.000,00
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
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