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Processo de Licitação nº 1/2026

Informações da Licitação nº 1/2026

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal dos Palmares

Processo

1/2026

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

1/2026

Objeto da Licitação

Contratação da empresa C S. C. da Nóbrega ? Assessoria Educacional EIRELI ? EPP, CNPJ nº 19.653.164/0001-46, para planejamento técnico-pedagógico, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Palmares ? exercício 2026, estruturado como estratégia anual integrada sob o eixo ?Cuidar, Organizar e Ensinar: cultura do cuidado e currículo em rede para uma escola que funciona bem e garante aprendizagem?

Data do processo

25/02/2026

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal dos Palmares

Data de abertura:

04/02/2026

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 870.415,60

Valor adjudicado

R$ 870.415,60

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	ITEM 1774443650_solicitao-parecer-juridico-formao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443650_solicitao-parecer-juridico-formao.pdf
1	Autuação 1774443650_autuao-formao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443650_autuao-formao.pdf
1	Outros 1774443650_dotao-oramentria-formao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443650_dotao-oramentria-formao.pdf
1	Justificativa 1774443650_justificativadaescolhaedoprecoformacaocontinuada.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443650_justificativadaescolhaedoprecoformacaocontinuada.pdf
1	Habilitação 1774443650_documentos-de-habilitao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443650_documentos-de-habilitao.pdf
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1774443650_etp-formao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443650_etp-formao.pdf
1	Orçamento 1774443650_oramento.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443650_oramento.pdf
1	Autorização 1774443650_autorizao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443650_autorizao.pdf
1	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1774443650_dfdsemedformacaoacademica.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443650_dfdsemedformacaoacademica.pdf
1	Aviso 1774443732_1docarquivosassinadosproc.-administrativo-licitatorio1202601kmjh2bfaydvep653pe93zna420260325.zip	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443732_1docarquivosassinadosproc.-administrativo-licitatorio1202601kmjh2bfaydvep653pe93zna420260325.zip
1	Extrato de Contrato 1774443732_extrato-do-contrato-formao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443732_extrato-do-contrato-formao.pdf
1	Contrato 1774443732_contrato-formao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443732_contrato-formao.pdf
1	Outros 1774443732_ato-que-autoriza-contratao-formao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.palmares.pe.gov.br/uploads/5296/1/licitacao/2026/1/1774443732_ato-que-autoriza-contratao-formao.pdf
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60403398	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60403398
4	Parecer Jurídico remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60403421	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60403421
15	Contrato nº 003/2026 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60497739	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60497739

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	19.653.164/0001-46	C S C DA NOBREGA ASSESSORIA EDUCACIONAL EIRELI	R$ 870.415,60	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
003/2026	19.653.164/0001-46	C S C DA NOBREGA ASSESSORIA EDUCACIONAL EIRELI	05/02/2026	05/02/2027	R$ 870.415,60

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
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