Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01/2026
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14/01/2026 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - Designar a comissão organizadora para a eleição de representação da Sociedade Civil com o objetivo de compor o Conselho Municipal do Idoso de Palmares - CMI, em cumprimento a Lei Municipal n° 2.356 de 31 de agosto de 2023. | Visualizar |
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01/2026
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22/01/2026 | Atos Oficiais |
Resoluções | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmares / PE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº 1.338 de 13 de setembro de 1996, faz saber, aprovado por seus conselheiros e promulgada por seu presidente a seguinte resolução com base nas deliberações tomadas em reunião extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2026. | Visualizar |