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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS ÀS
ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER No
MUNICÍPIO DOS PALMARES E ESTABELECE CRITÉRIOS
PARA A CONCESSÃO DO APOIO MUNICIPAL.
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14.1-2025
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19/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Regulamenta a destinação de recursos recebidos a
titulo de incentivo financeiro do componente
qualidade aos servidores da Atenção Primária à
Saúde, criado no âmbito da Portaria no. 3.493, de 10
de abril de 2024, e dá outras providencias,
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006-2025
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18/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos
servidores públicos ativos que compõem o
Quadro Permanente de Pessoal do Sistema
Público Municipal de Educação dos
Palmares — PE; altera a Lei Municipal no
1.859/2009, de 30 de dezembro de 2009, e dá
outras providências.
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008-2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EXCLUI A APLICAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA E JUROS
MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO PAGOS RELATIVOS AO IPTU, E ESTABELECE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI.
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009-2025
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12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE PARCERIA, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010-2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJOS SALÁRIOS
ESTÃO ABAIXO DO Novo SALÁRIO MíNlM0
NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO
FEDERAL Ne 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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014-2025
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18/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Regulamenta a destinação de recursos recebidos a título de incentivo financeiro do componente qualidade aos servidores da Atenção Primária à Saúde, criado no âmbito da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024,
e dá outras providencias.
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019-2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.405/2024 para dispor sobre a não cumulatividade de bolsas e descontos aos alunos beneficiários da Bolsa Mais Conquistas - Mata Sul.
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028-2025
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03/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ENTRE A AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL (AEMASUL) E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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033-2025
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22/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS PENALIDADES
PARA INFRAÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DO MUNICIPIO DOS PALMARES.
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034-2025
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15/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMARES - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO DE PALMARES - FUNTUR, E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS.
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042-2025
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21/05/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.322/2022,
INCLUINDO O ART. 12-A, QUE DISPÕE SOBRE A
EXCEPECIONALIDADE DOS FESTEJOS POPULARES
DENOMINADOS FORROMARES, NO ANO DE
2025.
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