Convênios e Transf.
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2023
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12/01/2023 | Convênios e Transf. |
Termo de Cooperação Técnica | CONSTITUI OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA AGÊNCIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, SUBORDINADA TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE AO IITB / PCPE, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR FÁCIL ACESSO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E/OU IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL À POPULAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE. | Visualizar |
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001/2022
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23/05/2022 | Convênios e Transf. |
Termo de Cooperação Técnica | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GERIR O TRÂNSITO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL INSERIDA NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, ESPECIALMENTE NAS RODOVIAS: PE-096, PE-103 E PE-126 COM ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM APOIO AO DER-PE, VISANDO O AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO, A REDUÇÃO DE ACIDENTES, A COIBIÇÃO DO USO INDEVIDO DE ACOSTAMENTOS E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS. | Visualizar |
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002/2022
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25/05/2022 | Convênios e Transf. |
Termo de Cooperação Técnica | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES PARA APOIO E REFORÇO ESPECIAL DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO. | Visualizar |
